Comité das Regiões Europeu e Governo do Quebeque assinam acordo de cooperação

O acordo abrange domínios como a ação climática, a transição energética e a participação democrática.   Em 11 de dezembro, o Comité das Regiões Europeu (CR) e o Governo do Quebeque assinaram um acordo de cooperação para reforçar a colaboração em matéria de prioridades comuns, incluindo a ação climática, a economia e o reforço do papel das regiões e dos municípios na resposta aos desafios globais.

O acordo foi formalizado em Bruxelas, durante uma reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), por Kata Tüttő, presidente do CR, e Christopher Skeete, ministro das Relações Internacionais do Quebeque e da Francofonia.

No debate de acompanhamento com o ministro Skeete, os membros do CR – conselheiros, presidentes de município e governadores que representam os órgãos de poder local e regional dos 27 Estados-Membros da UE – salientaram a importância de melhorar os contactos e de estabelecer uma colaboração mais estreita com o Quebeque.

O acordo reflete um compromisso comum para com a governação democrática, a coesão social e a sustentabilidade. Estabelece um quadro formal de cooperação, principalmente através da colaboração em contextos multilaterais, iniciativas conjuntas e intercâmbios de boas práticas. Foram identificados sete domínios prioritários: economia; cultura; educação e juventude; as mulheres na política; democracia, governação a vários níveis e participação dos cidadãos; ambiente, biodiversidade e luta contra as alterações climáticas; e a transição energética.

O acordo surge na sequência da assinatura de uma carta de intenções em março de 2024. Desde então, as duas partes intensificaram os intercâmbios através de reuniões de alto nível, da participação em conferências e reuniões de comissões do CR e de reuniões à margem de grandes eventos internacionais, incluindo as Conferências das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 29 e 30) e a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP 16 na CDB). 

Citações:

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: «A cooperação do Comité das Regiões Europeu com o Quebeque reflete uma convicção comum: que as regiões e os municípios são motores de progresso em ambos os lados do Atlântico. Quando trabalhamos em conjunto, fortalecemos os nossos territórios e os valores democráticos que nos unem. O Quebeque é um parceiro estratégico para nós e a nossa colaboração continuará a crescer nos próximos anos graças ao nosso Acordo de Cooperação.» 

Christopher Skeete, Ministro das Relações Internacionais e da Francofonia do Quebeque: «O acordo com o Comité das Regiões Europeu reflete o forte alinhamento e os interesses partilhados entre o Quebeque e a Europa. No atual contexto geopolítico em rápida evolução, o Quebeque tem todas as razões para reforçar os seus laços com parceiros estáveis e fiáveis. Esta iniciativa abre a porta a uma colaboração reforçada em vários domínios estratégicos.» 

Mais informações:  

• O debate pode ser novamente consultado no sítio Web do CR. As fotografias estão disponíveis na conta Flickr do CR. Para mais material audiovisual, queira contactar a equipa audiovisual do CR.  

• O Governo do Quebeque é um ator subnacional fundamental no Canadá, com amplos poderes em áreas como o ambiente, a cultura e as relações internacionais. O Comité das Regiões Europeu (CR), a assembleia da UE de representantes locais e regionais, desempenha um papel consultivo no processo legislativo da UE. 

• Em março de 2024, o então presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro, e a então ministra das Relações Internacionais e da Francofonia do Quebeque, Martine Biron, assinaram uma carta de intenções. O acordo foi aprovado pela Mesa do CR em julho de 2025. Christopher Skeete foi nomeado ministro das Relações Internacionais e da Francofonia do Quebeque em setembro de 2025. 

Contactos;

Comité das Regiões Europeu: Andrew Gardner, tel.: +32 473 843 981, andrew.gardner@cor.europa.eu 

Gouvernement du Québec: Catherine Mussely, Attachée Affaires publiques et communication, tel: +32 472 285 586, Catherine.Mussely@mri.gouv.qc.ca