Consulta CR-OCDE lança luz sobre os desafios de investimento das regiões e dos municípios

As regiões e os municípios de toda a Europa esperam aumentar o investimento público nos próximos anos em infraestruturas de transportes, proteção do ambiente, habitação e educação, de acordo com uma consulta conjunta da OCDE e do Comité das Regiões Europeu (CR).

O inquérito destaca o papel dos governos infranacionais na abordagem das principais transições estruturais. Entre as prioridades transversais, os inquiridos esperam o maior aumento do investimento na transição digital (45 %), seguido da transição climática (35 %) e da adaptação ao envelhecimento e à contração da população (26 %), nomeadamente através de infraestruturas adaptadas aos idosos.

No entanto, os obstáculos persistentes continuam a restringir o investimento. O acesso ao financiamento e ao financiamento continua a ser o principal desafio: 77 % dos inquiridos referem a mobilização de subvenções e subsídios como um desafio importante ou moderado, enquanto 73 % apontam para o aumento das receitas próprias e 66 % para o acesso ao financiamento externo.

A coordenação entre os níveis de governo é também uma grande preocupação, com 76% a identificarem a coordenação vertical como uma restrição. Os processos regulamentares e administrativos, citados por 73 %, sublinham ainda mais a necessidade de procedimentos mais simples e de quadros regulamentares mais coerentes.

Embora muitos governos infranacionais estejam a reforçar a capacidade interna, a ação em matéria de barreiras a nível nacional continua a ser mais limitada: apenas metade comunica medidas para alinhar melhor as responsabilidades com a capacidade orçamental, e 55 % estão a trabalhar no sentido de reforçar a coordenação vertical.

Ao mesmo tempo, 73 % estão a prosseguir ou a ponderar medidas para aumentar a transparência, utilizar melhor os contratos públicos e reforçar os conhecimentos especializados do setor público.

As conclusões apontam para a necessidade de uma governação a vários níveis mais forte, de quadros de investimento previsíveis e de apoio específico para ajudar as regiões e os municípios a realizar investimentos de base local a longo prazo.

O inquérito conjunto foi realizado entre 15 de maio e 31 de outubro de 2025, visando representantes dos governos infranacionais responsáveis pelo planeamento, financiamento e execução do investimento. Participaram no inquérito 215 inquiridos de 22 países da UE.

Leia os resultados da consulta.