CR celebra 30 anos e exige reforço do papel

«O projeto europeu não pode existir se for liderado de cima para baixo a partir de Bruxelas», afirmou o presidente do CR, Vasco Cordeiro.

Para assinalar as comemorações do 30.o aniversário do Comité das Regiões Europeu (CR), os representantes locais e regionais refletiram, em 20 de novembro, sobre as principais realizações e debateram o reforço do papel da Assembleia na arquitetura institucional e política da UE durante a última reunião plenária do ano.

Sendo a voz de mais de um milhão de representantes eleitos locais e regionais em toda a UE, o CR reafirmou o seu empenho em reforçar a legitimidade democrática da UE, assegurando que as políticas e as decisões são tomadas em parceria com os órgãos de poder local e regional e tendo em conta as diversas realidades territoriais na Europa. Numa perspetiva de futuro, os membros adotaram uma resolução apelando a reformas ambiciosas da UE para refletir esta necessidade.

O CR destacou décadas de contributos bem-sucedidos e de impacto político, nomeadamente através do desenvolvimento da política de coesão. Os membros centraram-se nas possibilidades acrescidas, decorrentes dos acordos de cooperação renovados com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, como formas de aplicar políticas mais eficazes e reforçar o contributo do CR para as negociações interinstitucionais. Os representantes locais e regionais também visam reforçar os princípios da subsidiariedade ativa e da proporcionalidade e defender um papel mais importante na aplicação do Pacto Ecológico Europeu e na coesão territorial, assegurando que estas políticas são de base local.

Na abertura do debate, o presidente do CR, Vasco ALVES CORDEIRO,declarou que «a União Europeia não pode existir se for liderada de cima para baixo a partir de Bruxelas e se esquecer que é feita pelas muitas partes distintas que são os seus diversos territórios. A União Europeia não pode ser nós, as instituições, contra elas, mas só nós, a Europa! Existe um sentimento crescente de necessidade e urgência de reformar e melhorar o funcionamento da UE. Tal não pode acontecer sem reforçar o papel do Comité das Regiões Europeu na arquitetura institucional da UE, dando às regiões e aos municípios não só a voz que merecem, mas reconhecendo que as regiões e os municípios têm o poder de apresentar resultados.»

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou: «...»

Na sua mensagem, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, sublinhou que «Há 30 anos que se constrói a Europa. Celebramos hoje não só as realizações do Comité das Regiões, mas também o papel essencial da política local e regional na vida das famílias, dos trabalhadores e das comunidades europeias. As regiões continuarão a estar no centro da elaboração de políticas da Europa, na definição da nossa nova União da Preparação, na proteção das nossas comunidades contra ameaças híbridas ou condições meteorológicas extremas, ou na elaboração do nosso Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis para apoiar os milhões de jovens e famílias que enfrentam dificuldades. O futuro da Europa só pode ser construído em conjunto convosco. O mesmo se aplica ao futuro da nossa política de coesão.»

O presidente eleito do ConselhoEuropeu, António Costa, antigo membro do CR, salientou ainda que «o paradigma definidor do nosso tempo faz do Comité das Regiões um fórum muito mais importante do que muitos pensam. São os representantes locais e regionais que asseguram as ligações mais diretas entre os cidadãos e a liderança política. Hoje em dia, a proximidade com os cidadãos é particularmente importante para os decisores políticos. A elaboração de políticas não é uma rua de sentido único, de cima para baixo. A governação a vários níveis e a subsidiariedade garantem que as preocupações dos cidadãos são canalizadas para a elaboração de políticas e a partir do zero. Existe uma grande diversidade na UE. As políticas têm de ser adaptadas às condições locais.»

Oprimeiro vice-presidente do CR, Apostolos TZITZIKOSTAS (EL-PPE), que foi presidente do CR em 2020-22, afirmou: «Juntos partilhámos uma viagem incrível. Juntos, conseguimos fazê-lo, mais do que apenas sobre política e política. Fizemo-lo sobre ligação, confiança e serviço às pessoas. Desde o início do meu mandato como Presidente, enfrentámos desafios sem precedentes. Enfrentámos uma pandemia global, incerteza económica e um cenário geopolítico turbulento. Mas foi através destes desafios que demonstrámos a força da nossa comissão e a importância da nossa missão de reforçar as vozes dos municípios e das regiões em Bruxelas e em Estrasburgo. Estou muito orgulhoso do que alcançámos.»

Antecedentes

As comemorações do 30.o aniversário do Comité das Regiões Europeu tiveram formalmente início em Mons, na 10.a Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, em 18 e 19 de março de 2024.

A Comissão Europeia acolhe o arquivo audiovisual interinstitucional, onde estão disponíveis mais de 2 000 fotografias e 600 vídeosdo Comité em atividade ao longo dos anos.

Cinco antigos presidentes do CR estiveram também presentes no debate sobre o 30.o aniversário no Hemiciclo do Parlamento Europeu: Jacques Blanc (FR-PPE), Albert Bore (UK-PSE), Mercedes Bresso (IT-PSE), Markku Markkula (FI-PPE), Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE). 

Discurso completo do Presidente Cordeiro.

Transmissão via Internet e fotografias da reunião plenária. 

Vídeo do 30.o aniversário do CR.