Futuro da política de coesão: Não deixe que as regiões e os municípios sejam silenciados!

A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) insta as instituições da UE a conferirem às regiões, aos municípios e às cidades plenos direitos de parceria na futura política de coesão após 2027 e a oporem-se à sua nacionalização e centralização.

Os representantes eleitos das regiões, dos municípios e das cidades de toda a Europa – membros da Aliança pela Coesão – reuniram-se em Bruxelas, em 15 de outubro, para instar o Parlamento Europeu e os Estados-Membros a reverem a reforma da política de coesão, tal como descrito na proposta de orçamento de longo prazo da UE para 2028-34 apresentada pela Comissão Europeia.

Após um apelo simbólico à ação perante o Parlamento Europeu, juntamente com os representantes das principais associações territoriais europeias, os membros do Comité das Regiões Europeu e do Parlamento Europeu, os parceiros da Aliança pela Coesão adotaram um convite à apresentação de propostas de sete pontos que define a proposta como inadequada.

A conjugação da política de coesão com outras políticas de apoio à agricultura, à defesa ou à migração significa que os órgãos de poder local e regional competiriam por apoio financeiro a nível nacional contra agricultores, pescadores, forças policiais e muitos outros. Além disso, ao transferir o centro de gravidade da tomada de decisões das regiões para as capitais, a proposta assinala uma mudança sísmica no papel desempenhado pela política de coesão enquanto instrumento fundamental para apoiar os objetivos políticos e os investimentos a longo prazo da UE a nível territorial.

É por esta razão que a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) apela para uma abordagem de base local, em que os órgãos de poder local e regional sejam a sede do desenvolvimento económico, social e territorial local ou regional.

Leia o texto completo da chamada. 

As principais associações europeias de municípios e regiões, juntamente com o Comité das Regiões Europeu, são os parceiros fundadores da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), a coligação mais vasta da UE de representantes dos municípios e das regiões, dos parceiros sociais e das associações da sociedade civil que defende a coesão como um objetivo fundamental para todas as políticas e investimentos da UE e para uma política de coesão reforçada após 2027.

Mais informações

• Ação pública #CohesionAlliance: Downloads de fotografias e vídeos dos discursos [mp4] e recortes [mp4] 
• Conferência #CohesionAlliance: Gravação e fotografias (parte da 23.a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios)
• Página Web da Aliança pela Coesão e lista de membros.