Convite conjunto aos dirigentes da UE tendo em vista a reunião do Conselho Europeu

Na véspera da reunião do Conselho Europeu de 18-19 de junho, a #CohesionAlliance – uma coligação do Comité das Regiões Europeu e das principais associações territoriais que defende o reforço da coesão económica, social e territorial enquanto valor fundamental da UE – apela aos dirigentes da UE para que realizem um verdadeiro debate político sobre um futuro orçamento adequado à sua finalidade. 

O debate sobre o quadro financeiro plurianual num momento tão crítico não pode ser reduzido a uma batalha míope sobre os números entre os chamados «frugais» e os «amigos da coesão».

A fim de criar uma Europa mais competitiva, inclusiva, sustentável, resiliente e segura, o orçamento de longo prazo da UE deve ser o instrumento para concretizar os objetivos políticos da UE, incluindo a coesão económica, social e territorial, em todos os cantos da Europa, com políticas e instrumentos que tenham em conta a diversidade das regiões da Europa e o direito de permanência dos seus cidadãos, sejam suficientemente descentralizados desde a conceção e respondam às necessidades locais e societais.

A #CohesionAlliance insta os Chefes de Estado e de Governo a:

• Alcançar um acordo sobre um futuro orçamento da UE que corresponda tanto às ambições das novas prioridades políticas, incluindo a competitividade e a segurança, como ao respeito pelos objectivos do Tratado, em especial em matéria de coesão económica, social e territorial.

• Alcançar um acordo inovador sobre um cabaz de novos recursos próprios e outras fontes de receitas.

• Garantir um orçamento autónomo e previsível da política de coesão, que abranja todas as categorias de regiões da UE no âmbito dos planos de parceria nacionais e regionais (PPNR), com dotações salvaguardadas a nível regional e para programas específicos como o Interreg. Os PNRR devem prosseguir o objetivo fundamental de reforçar a coesão económica, social e territorial e evitar a concorrência entre diferentes políticas setoriais, o que, de outro modo, comprometeria as condições de concorrência equitativas no mercado único.

• Defender o princípio da subsidiariedade com disposições em matéria de governação a vários níveis e de parceria em todo o orçamento da UE e chegar a acordo sobre garantias jurídicas sólidas para assegurar que os órgãos de poder local e regional são intervenientes de pleno direito no que diz respeito à conceção e execução dos PPNR.

• Reforçar os instrumentos e mecanismos de base local que contribuem para a competitividade da UE em todo o orçamento da UE, a fim de apoiar a implantação da inovação e da transformação industrial nos diversos territórios da Europa.