Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura

SEDEC

A Comissão SEDEC abrange uma vasta gama de assuntos relacionados com o emprego, a política social, a educação, a juventude, a formação (incluindo a aprendizagem ao longo da vida), o desporto e a cultura. As atribuições da Comissão SEDEC incluem também a investigação, a inovação e a inteligência artificial, bem como a igualdade e a economia social.

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O que fazemos

Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos

A Comissão SEDEC gere a Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos, em cooperação com a Direção-Geral da Investigação e da Inovação da Comissão Europeia. Esta plataforma promove o intercâmbio de novas soluções e boas práticas de investigação e inovação através da organização de seminários em Bruxelas e de eventos interpares nas regiões, assim como de eventos de demonstração.

Com base numa cooperação flexível, a Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos permite um diálogo eficiente com os municípios e regiões europeus sobre questões de investigação e inovação, bem como uma transferência eficaz de conhecimentos especializados entre ecossistemas de inovação locais, incluindo empresas, universidades e cidadãos.

Na sequência da adoção do plano de ação conjunto com os serviços da comissária Mariya Gabriel, em novembro de 2020, o projeto foi elevado a um nível estratégico. A Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos 2.0 está alinhada com a iniciativa renovada do Espaço Europeu da Investigação e ligada à execução do Horizonte Europa.

Plano de ação conjunto

No âmbito do plano de ação conjunto, a Comissão SEDEC trabalha estreitamente com o Centro Comum de Investigação em parcerias para a inovação regional, que visam dotar as regiões participantes de instrumentos e metodologias para alinharem as suas estratégias de inovação pelo objetivo de sustentabilidade em todos os domínios de intervenção, programas e fundos.

Cooperação reforçada 

Além disso, a Comissão SEDEC trabalha de forma próxima com a Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (DG EMPL) da Comissão Europeia numa série de temas, conforme acordado por ambas no plano de ação para uma cooperação reforçada. Esse plano de ação define os domínios de intervenção mais relevantes para uma colaboração reforçada, como a Agenda de Competências e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e os principais instrumentos a utilizar. A Comissão SEDEC gere também as atividades conjuntas do CR com a Aliança Europeia para a Aprendizagem em domínios como a aprendizagem e o ensino e formação profissionais.

O objetivo fundamental da cooperação é reforçar o diálogo político entre a Comissão Europeia e os órgãos de poder local e regional da UE, a fim de melhorar as políticas públicas que promovem o bem-estar económico e social.

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