Prioridades para 2025-2030

Coesão

A coesão económica, social e territorial é um objetivo fundamental da União Europeia (UE), que visa reduzir as disparidades entre as regiões e assegurar um desenvolvimento equilibrado em todos os territórios. A consecução deste objetivo exige a participação ativa dos órgãos de poder local e regional, que são os mais bem posicionados para responder às necessidades específicas das respetivas comunidades. 

Neste contexto, o Comité das Regiões Europeu (CR) salienta a importância de conceber o Quadro Financeiro Plurianual pós-2027 em estreita parceria com os órgãos de poder local e regional. O princípio da parceria deve ser globalmente reforçado, evitando tendências centralizadoras que possam enfraquecer a governação local. 

O CR preconiza instrumentos financeiros sólidos, maior autonomia orçamental a nível regional e novas fontes de receitas da UE para enfrentar os desafios futuros, mantendo simultaneamente o alinhamento pelas prioridades da UE a longo prazo. Além disso, é fundamental aprofundar a União dos Mercados de Capitais, promover um ambiente mais favorável ao investimento, em particular para as pequenas e médias empresas, e melhorar os quadros regulamentares através da redução dos encargos administrativos.

A nossa prioridade central em matéria de coesão abrange questões nos seguintes domínios:

• Competitividade
• Orçamento da UE
• Transição justa
• Habitação sustentável e a preços acessíveis

Resiliência

A resiliência, em sentido lato, é a capacidade de reagir a catástrofes naturais e de origem humana, às ameaças à segurança e à instabilidade económica e política na UE e no resto do mundo. A resiliência implica uma cooperação estreita entre todos os níveis de governação, bem como um reforço da capacidade da UE e dos órgãos de poder local e regional de reagir a diferentes formas de crise através de instrumentos e meios financeiros adequados. 

O CR apela para o reforço da coordenação e do financiamento, a fim de ajudar as regiões a gerir as principais transições e os impactos das crises, bem como para a capacitação dos órgãos de poder local e regional em domínios como a ação climática, a segurança energética e a gestão da água.

A nossa prioridade central em matéria de resiliência abrange questões nos seguintes domínios:

• Cooperação transfronteiriça
• Alterações climáticas
• Resiliência hídrica
• Energia limpa, segura e a preços acessíveis
• Saúde
• Agricultura
• Segurança

O apoio inabalável do CR aos municípios e regiões da Ucrânia, consubstanciado na Aliança para a Reconstrução da Ucrânia, é também um investimento na resiliência dos municípios e das regiões da UE, uma vez que oferece a oportunidade de aprender com a experiência dos parceiros ucranianos.

Proximidade

A proximidade consiste em aproximar a União Europeia (UE) dos seus cidadãos, capacitando os órgãos de poder local e regional para responderem eficazmente às necessidades das respetivas comunidades. O Comité das Regiões Europeu salienta que a confiança na UE se constrói a nível local, onde as instituições estão mais ligadas à vida quotidiana das pessoas. O reforço da governação local ajuda a enfrentar desafios fundamentais como as alterações demográficas, a inclusão social e a prestação de serviços públicos. O CR salienta a importância da participação dos cidadãos, especialmente dos jovens, e reafirma o seu empenho em iniciativas que promovam a participação, a igualdade de género e a renovação democrática em todas as regiões da Europa.

A nossa prioridade central em matéria de proximidade abrange questões nos seguintes domínios:

• Alterações demográficas
• Democracia local
• Igualdade de género
• Juventude