Líderes locais e BEI unem forças para reunir fundos públicos e privados para casas acessíveis

Ao reforçarem a sua cooperação com o Banco Europeu de Investimento, a 2 de julho, as regiões e os municípios, debateram a política de habitação da UE com oa Presidente Calviño, deputados do Parlamento Europeu e associações. Durante o debate na sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, manifestaram igualmente preocupação com o facto de o próximo orçamento da UE enfraquecer o apoio da UE a projetos sociais, energéticos e climáticos.

Os dirigentes locais e regionais afirmaram que chegou o momento de passar da ambição política para o investimento concreto e à disponibilização de novas soluções de habitação acessíveis sustentáveis.

A Assembleia contou com as intervenções de Nadia Calviño, presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Irene Tinagli, (S&D-IT), presidente da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia e deputada ao Parlamento Europeu, Borja Giménez Larraz, (ES-PPE), deputado ao Parlamento Europeu e relator sobre a crise da habitação na UE, e Marco Corradi, presidente da Housing Europe.

As regiões e os municípios sublinharam que os órgãos de poder local e regional estão a dar resposta às crises habitacionais nos seus territórios e estão preparados para apresentar soluções no terreno que reflitam a diversidade territorial. No entanto, necessitam de um melhor acesso ao financiamento e de um apoio adequado da UE.

Os dirigentes locais e regionais salientaram o papel fundamental do BEI, que disponibilizou cerca de 5 mil milhões de euros para o financiamento da habitação em 2025. Salientaram igualmente o papel central do BEI na implementação da Plataforma Pan-Europeia de Investimento criada com base no Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis. A plataforma visa apoiar a colaboração entre as autoridades públicas e os investidores privados, para que possam congregar recursos e aumentar o investimento na oferta de habitação em toda a UE. No seu discurso, a presidente Calviño confirmou a intenção do Grupo BEI de aumentar ainda mais o investimento na habitação para 6 mil milhões de euros em 2026.

As regiões e os municípios salientaram que o reforço da cooperação entre o BEI e os órgãos de poder local e regional será fundamental para fazer avançar a Plataforma Pan-Europeia de Investimento e melhorar o acesso ao financiamento da UE. Congratularam-se com a assinatura de um memorando de entendimento entre o CR e o BEI durante a reunião plenária pela presidente do Comité das Regiões Europeu, Kata Tüttő, e pelo vice-presidente do BEI, Marek Mora. O acordo estabelece as bases para uma cooperação mais estreita em matéria de habitação, desenvolvimento regional e urbano, «transição justa» e coesão, inovação e competitividade, clima e energia, infraestruturas sociais e outras prioridades comuns.

A assembleia da UE dos representantes locais e regionais salientou que a responder às necessidades de habitação da Europa exigirá investimentos substanciais e sustentados. De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, serão necessários cerca de 153 mil milhões de euros por ano para financiar a construção de cerca de dois milhões de casas por ano em toda a UE. Por conseguinte, salientaram a necessidade de mobilizar recursos financeiros públicos e privados, a nível local, nacional e europeu.

Os membros do CR apelaram para que a habitação continuasse a ser uma prioridade no próximo orçamento de longo prazo da UE (2028-2034). Uma política de coesão forte e reforçada poderá contribuir para proporcionar habitação a preços mais acessíveis em toda a Europa, mas os dirigentes locais alertaram para o risco de a habitação ter de competir pelo financiamento com a agricultura, a competitividade, a sustentabilidade e outras políticas abrangidas pelos futuros planos de parceria nacionais e regionais.

Citações:

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: «O desafio da Europa em matéria de habitação não se limita à construção de mais unidades habitacionais. Nos casos em que a urbanização está a acelerar, temos de planear e construir bairros com as infraestruturas adequadas: transportes públicos, espaços verdes, energia, água, serviços de cuidados e instalações públicas que tornam as comunidades habitáveis. Ao mesmo tempo, o investimento europeu deve também apoiar as regiões no combate ao despovoamento e na criação de oportunidades de permanência. É por esta razão que a política de habitação, o planeamento urbano e o investimento da UE não devem ser separados. A política de coesão já está a aplicar esta abordagem integrada, ao passo que o Banco Europeu de Investimento pode ajudar a mobilizar a escala de investimento de que os municípios e as regiões da Europa necessitam atualmente.»

Nadia Calviño, presidente do Banco Europeu de Investimento: «Investir em municípios e regiões resilientes, na coesão e na habitação são prioridades estratégicas que reforçam a competitividade e o crescimento económico da Europa. Enquanto motor de investimento da Europa, o Grupo BEI está a proporcionar oportunidades em que os talentos se encontram, em todos os cantos da nossa União, com projetos que transformam a ideia de Europa num impacto que as pessoas podem sentir e em que os parceiros podem confiar.»

Carlos Moedas (PT/EPP), Presidente da Câmara Municipal de Lisboa: "Uma cidade como Lisboa conseguiu investir 560 milhões de euros através do Next Generation EU. A habitação é o maior desafio das nossas cidades e regiões. Os nossos cidadãos já não conseguem suportar os preços da habitação. Precisamos de mais ação e menos ideologia. Não existe uma solução milagrosa para resolver este problema. Não se trata de uma escolha entre uma coisa ou outra: é uma questão de oferta e procura, de intervenção pública e privada, de burocracia e impostos. Do lado da oferta, precisamos de construir mais, a um ritmo mais elevado e a custos mais baixos, bem como de assegurar mais financiamento. Do lado da procura, é necessário, reforçar programas específicos de apoio aos jovens e profissionais no pagamento das rendas, reduzir impostos, investir em habitação, abrigos para as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Não existem soluções milagrosas. Precisamos de mobilizar todos os instrumentos disponíveis para enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo."

Inês de Medeiros (PT/PES), Presidente da Câmara Municipal de Almada: "A resposta à crise da habitação exige mais do que compromisso político: exige financiamento e confiança nas cidades e regiões. Enfraquecer a política de coesão seria comprometer a capacidade dos territórios para garantir habitação acessível e responder às necessidades dos cidadãos."

Informações gerais:

• Fotografias e vídeos da reunião plenária.
• Siga a conta do serviço de imprensa em X.
• Parecer do CR -O papel dos municípios e das regiões no Plano de Habitação a Preços Acessíveis da UE, do relator Jaume Collboni (ES-PSE), presidente do município de Barcelona (maio de 2025). Comunicado de imprensa. Ficha informativa sobre habitação com destaque para Barcelona.
• Parecer do CR -A habitação inteligente, sustentável e a preços acessíveis como instrumento para os órgãos de poder local enfrentarem múltiplos desafios, do relator Andres Jaadla (EE-Renew), membro da Assembleia Municipal de Rakvere (abril de 2024).
• A Comissão Europeia publicou o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis (EAHP) em dezembro de 2025. Em 10 de março, o Parlamento Europeu adotou o seu relatório de iniciativa sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.
• A Comissão Europeia lançou a Aliança Europeia para a Habitação em 12 de maio de 2026.

Contactos:

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David Yormesor - BEI

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