Mais mulheres na política

A iniciativa

O Comité das Regiões Europeu (CR) está empenhado em promover iniciativas que reforcem a participação das mulheres na política e considera que os órgãos de poder local e regional são fundamentais para promover a igualdade de género e a representação política equitativa, nomeadamente através das suas assembleias políticas e da sua responsabilidade pelo controlo das despesas e dos serviços públicos locais.

Com a iniciativa «Mais mulheres na política», o CR está na linha da frente a lutar por um melhor equilíbrio de género na política a todos os níveis de governo e pelo intercâmbio de boas práticas nesse sentido. 

*24 de fevereiro de 2026

Enquanto assembleia da UE dos representantes locais e regionais dos 27 Estados-Membros, o Comité das Regiões Europeu está firmemente empenhado em promover a igualdade de género e a participação das mulheres na política, em todas as vertentes do seu funcionamento. O Plano de Ação para a Igualdade de Género, adotado em 2023, formaliza estes compromissos e apresenta-os de forma transparente. O plano de ação visa a promoção destes valores em todas as atividades do CR, sendo supervisionado pela relatora Carina Ohlsson (SE-PSE), membro da Mesa.

Além de promover a igualdade de género na sua atividade principal, o CR também defende estes valores em todo o seu trabalho de sensibilização. Por exemplo, a gestão do Programa Jovens Políticos Eleitos e da Rede de Eleitos Locais da UE está em conformidade com o plano de ação.

O Secretariado-Geral do CR também segue uma estratégia para a igualdade de oportunidades aplicável ao seu próprio pessoal.

Igualdade de género na UE

A igualdade de género constitui um valor fundamental e um objetivo da União Europeia. Está firmemente consagrada no Tratado de Amesterdão e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025, que o CR apoiou através de um parecer, apresenta a via a seguir pela UE e as medidas específicas que deve tomar para reforçar a igualdade de género em todos os seus territórios. A Comissão Europeia publica igualmente um relatório sobre o ponto da situação da igualdade de género na UE. Para apoiar este trabalho, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) recolhe dados e gera o Índice de Igualdade de Género para a UE. 

Para promover a igualdade de género, o Parlamento Europeu dispõe de uma comissão permanente dedicada aos direitos das mulheres e à igualdade de género e realiza anualmente a Semana Europeia da Igualdade de Género, que teve início em 2020. O CR, em representação dos órgãos de poder local e regional, apoia a Semana da Igualdade de Género.

Apesar das potentes iniciativas a nível da UE, as mulheres continuam atualmente bastante sub-representadas na tomada de decisões a nível local, sendo em média 34% das assembleias locais e municipais e 32% das assembleias regionais constituídas por mulheres eleitas, de acordo com o EIGE. Embora se tenha verificado uma melhoria acentuada no Índice de Igualdade de Género de 2024, tendo a percentagem de mulheres nas assembleias regionais e locais aumentado de 30% para 31%, o CR pretende continuar a reforçar a igualdade de género a este nível.

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