Futuro orçamento da UE: Regiões e municípios são essenciais para reformar o investimento da UE, diz presidente do CR aos dirigentes nacionais

A presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Kata Tüttő, e a relatora do CR, Isabelle Boudineau, dirigiram-se aos ministros da UE reunidos para uma reunião informal em Varsóvia, apelando a umapolítica decoesão forte e modernizada após 2027.

O Presidente Tüttő,que se associou à reunião dos ministros nacionais responsáveis pela política de coesão pela segunda vez em dois meses, sublinhou arazão pela qual a Europa e os seus cidadãos necessitam de uma política de coesão forte e modernizada para enfrentar os desafios atuais e futuros. «Oserros e os locais são importantes», afirmou. «Aprocura de ganhos de eficiência, de soluções rápidas, de economias de escala e de excelência não deve cegar espacialmente as políticas da UE. Precisamos que todas as políticas da UE sejam sensíveis do ponto de vista territorial. Para navegar naatual «policrise» — marcada pela instabilidade geopolítica, pelas perturbações climáticas, peladesigualdadesocial e pela incerteza económica — a Europa deve mobilizar a energia, a ambição, a inovação ea capacidade de liderança de todos os níveis de governação: das comunidades mais pequenas aos presidentes de câmara das metrópoles e aos líderes das regiões. A política de coesão é o que os liga a todos, e devecontinuar a ser a espinha dorsal da unidade e resiliência da Europa.» 

Por conseguinte, instou os Estados-Membros a lutarem por manter os recursos afetados à política de coesão no próximo orçamento de longo prazo da UE «pelo menos ao mesmo nível que os de 2021-27». 

Isabelle Boudineau (FR-PSE), membro do Conselho da Região Francesa da Nova Aquitânia,apresentou aos ministros da UE o conteúdo doParecer – Apolítica de coesão como motor fundamental para alcançar os objetivos e as reformas da UE, do qual é relatora. O parecer foiadotado por unanimidade na semanapassada numa reunião plenária do CR.

O relator do CR salientou as ligaçõesintrínsecas entre a política de coesão e a competitividade: «A competitividade, tal como vista pela política de coesão, é alcançada através de pequenas e médias empresas, empresas de média capitalização e ecossistemas nos nossos territórios que permitem o surgimento de tecnologias disruptivas. Por conseguinte, não desliguemos a coesão e a competitividade no futuro orçamento da UE e confiemos na engenharia territorial para impulsionar a competitividade sem aumentar as desigualdades.» 

O presidente e o relator do CR congratularam-se igualmente com a declaração conjunta adotada pelos ministros da UE, quesalienta que a política de coesão deve continuar a desempenhar um papel fundamental na redução das disparidades regionais e intrarregionais em todaa UE, e insiste na importância de preservar os seus«princípios fundamentais» –agovernação a nível,a parceria e uma abordagem de base local –, bem como a gestãopartilhada.

Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, ministra dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regionalda Polónia, que organizou a reunião informal em nome da Presidência polaca do Conselho da UE, declarou: «Temosde ancorar o desenvolvimento nascomunidadeslocais ou corremos o risco de nos tornarmos menos eficazes, mais distantes dos cidadãos e com menor legitimidade democrática do projeto europeu. É óbvio que o papel dosórgãos de poder local e regional é crucial. As regiões e os municípios devem estar habilitadosa agir não só como executantes, mas também como coconcetores de políticas.» 

Antecedentes  

• O vídeo e as fotografias dareunião informal estão disponíveis no sítio Web do Conselho da UE. 

• Em 20 de maio,a presidente do CR,Kata Tüttő, também tomou a palavradurante areuniãoinformal dos ministrosda Políticade Coesão do Comité da Política de Desenvolvimento Regional da OCDE a nível ministerial,organizada em Varsóvia. Comunicadode imprensa.

• Em 14 e 15 de maio, a reunião plenária do CR votou duas resoluções urgentes sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e a revisão intercalar dosprogramasda política de coesão para 2021-2027. Os membros do CR adotaram igualmente um parecer centrado napolítica de coesão como motor para alcançar os objetivos e as reformas da UE (relator: Isabelle Boudineau).

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