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Margarita PROHENS RIGO
Membro
President of the Balearic Islands Government
Na sua reunião plenária de 10 de dezembro, o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou um parecer em que instava a União Europeia a repensar profundamente a forma como o turismo é gerido em toda a Europa. Liderado por Margarita Prohens Rigo (ES-PPE), presidente do Governodas Ilhas Baleares,o parecer apela a uma estratégia da UE que proteja a qualidade de vida dos residentes, preserve osbensnaturais e culturais e garanta que o turismo continue a ser um verdadeiro motor de prosperidade partilhada.
Com mais de 551 milhões de visitantes em 2024, a Europa continua a sero principal destino do mundo, mas muitas regiões estão sob pressão devido à sobrelotação, à escassez de habitação, aos impactos ambientais e ao excesso de serviços. O CR adverte que os benefícios económicos do turismo não serão sustentáveis se a procura não for gerida de forma inteligente, se os limites territoriais forem respeitados e se as comunidades forem colocadas no centro da tomada de decisões.
O CR congratula-se com a oportunidade de contribuir para a estratégia da UEpara o turismo sustentável eapela para que os órgãos de poder local e regional desempenhem um papel mais importante na configuração, gestão e regulamentação dos seus destinos. As regiões e os municípios instam a UE a reforçar as suas capacidades institucionais, financeiras e técnicas, apoiando simultaneamente programas de formação para gestores do turismo. O parecer salienta a necessidade de abordagens adaptadas às regiões com condições geográficas excecionais, como as ilhas, as zonas de montanha, as zonas rurais e as regiões ultraperiféricas. Estas zonas devem receber ações e financiamento específicos para desenvolver um turismo sustentável e resiliente que promova o progresso social.
Salienta igualmente o impacto dos arrendamentos de curta duração não regulamentados na habitação, na coesão social e nos serviços públicos, apelando a uma regulamentação eficaz, ao acompanhamento, à aplicação das regras da UE em matéria de partilha de dados e à limitação das novas licenças.
Os dirigentes locais e regionais sublinhamque apolítica de turismo deve alinhar-se com a transição ecológica. Tal inclui investimentos na mobilidade multimodal e hipocarbónica, no acesso sustentável a sítios naturais e culturais, na conectividade eficiente das ilhas e das zonas remotas, em normas rigorosas de eficiência hídrica à escala da UE e em medidas que promovam a circularidade nos domínios da energia, da água, dos alimentos e dos materiais.
Por último, o CR insta a Comissão Europeia e o Conselho a transformarem a estratégia da UE para oturismosustentávelnum plano de ação com recursos, prazos e mecanismos de avaliação claros. Propõe a criação de um comité para o turismo territorial sustentável com os órgãos de poder local e regional, os peritos e as redes temáticas, a fim de partilhar boas práticas e assegurar uma aplicação eficaz e de base local da estratégia.
Citação
Relatora Margarita Prohens Rigo (ES-PPE), presidente do Governo das Ilhas Baleares: «Com o presente parecer pretendemos dar um passo decisivo: passar da gestão do turismo para a sua transformação e transformá-lo num verdadeiro aliado para corrigir desequilíbrios, impulsionar a competitividade sustentável e gerar retornos sociais e territoriais. Porque o turismo do futuro não será aquele que atrai mais visitantes, mas aquele que proporciona o maior bem-estar aos seus cidadãos. Queremos que este parecer se torne uma alavanca para a mudança, uma alavanca de que os nossos territórios estão à espera, que os nossos cidadãos merecem e de que a Europa precisa.»
Antecedentes
Vídeo e fotografias da sessão.
O Parlamento Europeu está a elaborar um relatório sobre o tema «Reforçar a conectividade, preservar o património cultural e impulsionar a excelência local no turismo europeu – gestão dos destinos turísticos e crescimento do turismo regional», liderado pelo deputado ao Parlamento Europeu Daniel Attard (MT-S&D), e um relatório sobre o «Quadro para reforçar a disponibilidade e a segurança do aprovisionamento de medicamentos críticos, bem como a disponibilidade e a acessibilidade de medicamentos de interesse comum», liderado pelo deputado ao Parlamento Europeu Tomislav Sokol (HR-PPE).
Contacto
Hélène Dressen
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