Municípios e regiões da UE na COP 29: O presidente Vasco Cordeiro lidera a delegação do CR em Bacu

A 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) terá lugar em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. Liderada pelo Presidente Vasco Alves Cordeiro, a delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) junta-se às principais redes internacionais de governos subnacionais para recordar o importante papel das regiões e dos municípios na ação climática. Os membros reunirão com negociadores da UE e de vários Estados-Membros, bem como com autarcas e líderes regionais de todo o mundo. Com o financiamento climático enquanto ponto-chave na mesa das negociações, o CR apresentará um novo estudo sobre mecanismos de financiamento da adaptação a nível local. 

Com inundações mortíferas e outras catástrofes climáticas a afetar regiões em toda a Europa, mais recentemente em Espanha, a delegação do CR apelará a maior ênfase ao financiamento das medidas de adaptação a nível local e regional, bem como sublinhará a necessidade de cumprir os compromissos assumidos na COP28 no ano passado, incluindo a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível, assegurando simultaneamente uma transição justa para todas as regiões

Em conformidade com a posição conjunta acordada com as redes mundiais de governos locais e regionais, as regiões e os municípios apelam à sua inclusão na conceção e aplicação dos novos Contributos Nacionalmente Determinados, com prazo até à COP30 em 2025, e ao alinhamento das agendas do clima, da natureza, da poluição e do desenvolvimento sustentável a nível mundial.  

Citação:

Presidente Vasco Alves Cordeiro: “Em toda a Europa e em todo o mundo, as regiões e os municípios estão a concretizar a transição ecológica no terreno. Na COP 29, a delegação do Comité das Regiões Europeu defenderá a inclusão dos órgãos de poder local e regional no desenvolvimento, financiamento e implementação de planos climáticos nacionais ambiciosos até 2025. As regiões e os municípios desempenham um papel crucial para o sucesso do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, mas não podemos fazê-lo sozinhos. É necessária governação eficaz a vários níveis e apoio financeiro específico para garantir o sucesso da transição.”

Destaques (consulte o blogue em direto da COP29 para mais informações):

11 de novembro: Abertura da COP. Os membrosda delegação participarãona sessão de abertura da COP 29. À noite, o presidente da Assembleia Municipal de Zagrebe, Joško Klisović (HR-PSE), participará como membro do painel num evento sobre os planos nacionais de adaptação e o papel dos órgãos de poder local na sua elaboração. O debate centrar-se-á na forma como os municípios e as regiões podem ajudar a colmatar o fosso entre as necessidades locais de adaptação e os planos nacionais de adaptação.

12 de novembro: Abertura do Pavilhão de Acção a Vários Níveis. O Pavilhão de Urbanização & da Ação a Vários Níveis serve como palco global para a agenda climática da cidade e da região durante a COP29. O Grupo dos Governos Locais e  Autoridades Municipais (LGMA)  é reconhecido como parceiro de execução do Acordo de Paris e representa os governos locais e regionais no processo da CQNUAC. O CR aprovou a posição conjunta da COP 29 do LGMA, que une as vozes dos municípios e das regiões para amplificar as reivindicações dos intervenientes infranacionais. O Presidente Vasco Cordeiro e outros membros da delegação realizarão igualmente reuniões bilaterais com negociadores e representantes da Alemanha, Grécia, Escócia e Polónia.

13 de novembro: Resposta do Grupo LGMA à Cimeira Mundial de Ação Climática. Os dirigentes locais e regionais de todo o mundo partilharão as suas reflexões sobre os debates da Cimeira Mundial sobre a Ação Climática e o papel dos órgãos de poder local e regional na execução das políticas destinadas a alcançar os objetivos do Acordo de Paris. O presidente Vasco Cordeiro intervirá numa sessão de alto nível com o governador de Tóquio e os presidentes dos municípios de Istambul e Tirana. O presidente do CR  participará no evento paralelo urbano oficial da WCAS e proferirá um discurso de apresentação na abertura do Pavilhão do Mediterrâneo. Os membros terão também uma sessão de informação com os negociadores da UE (diretor-geral adjunto da DG CLIMA, Jan Dusík). Juraj Droba (SK-CRE), presidente da Região Autónoma de Bratislava, intervirá no Fórum de Inovação Sustentável sobre soluções de transporte inteligentes.

14 de novembro: Ação local, objetivos globais: Apoio das Nações Unidas às Cidades e Regiões nas NDCs. O presidente Vasco Cordeiro fará uma intervenção no evento paralelo ONU-Habitat, com destaque para a revisão dos Contributos Nacionalmente determinados (NDC) até 2025. O debate centrar-se-á no reforço do conteúdo urbano dos CDN revistos e no aproveitamento aa ação climática local para alcançar objetivos globais. A delegação do CR realizará igualmente uma reunião com redes mundiais de municípios e regiões (Regiões 4, PNUA, Climate-Kic, Under2Coalition e ICLEI).

15 de novembro: Zona de inovação no domínio da ação climática. O presidente do Município de Autun Vincent Chauvet (FR/Renew) tomará a palavra na Cimeira sobre Sistemas Agroalimentares para debater as vias para uma transição justa lideradas pelos agricultores. Andries Gryffroy (BE/AE), deputado ao Parlamento Flamengo, intervirá na Cimeira sobre a Transição doHidrogénio para criar as condições ideais para a implantação rápida de infraestruturas de hidrogénio. Ambos os eventos são paralelos à COP29 e são organizados pela Climate Action na Climate Action Innovation Zone no Baku Marriott Hotel Boulevard. Entretanto, no local da COP 29, os membros da delegação trocarão pontos de vista com o ministro do Ambiente do Quebeque, Benoît Charrette.

16 de novembro: Construir a justificação económica para o financiamento da luta contra as alterações climáticas a nível infranacional. O CR está a organizar, em parceria com as redes regionais, um evento paralelo oficial, no qual Niina Ratilainen (FI-Verdes), membro da Assembleia Municipal de Turku, apresentará as principais conclusões do novo estudo do CR sobre os mecanismos de financiamento da adaptação. Analisa quatro estudos de casos em toda a UE (Suécia, Espanha, França e Eslováquia) para identificar problemas para os órgãos de poder local e regional no acesso a fontes de financiamento para a adaptação e formula recomendações sobre a forma de os superar.

19 de novembro: Sessão de informação com a comissária da UE, as delegações do Parlamento Europeu e do CESE. O presidente da Andaluzia, Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE), representará o CR para conhecer o ponto da situação mais recente das negociações da COP 29 e apresentar as prioridades do CR.

20 de novembro: Reunião ministerial sobre clima e urbanização. As cidades, a urbanização sustentável, a ação climática multinível e multissetorial e o financiamento urbano da ação climática serão o centro do dia temático da COP29 sobre urbanização, transportes e turismo. Moreno Bonilla participará na reunião ministerial sobre urbanização e alterações climáticas, que salienta a importância das ações climáticas a vários níveis e multissetoriais, bem como da colaboração e do aumento do financiamento da ação climática urbana. Na mesma tarde, a reunião plenária do CR em Bruxelas organizará um debate com os membros da delegação da COP 29 para fazer o balanço da situação antes dos últimos dias cruciais das negociações.

Membros da delegação do CR na COP 29:

Vasco Alves Cordeiro (PT- PSE) – presidente do CR

Joško Klisovic (PSE-HR) – Presidente da Assembleia Municipal de Zagrebe

Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE) – presidente da Andaluzia

Vincent Chauvet (FR-Renew) – presidente do município de Autun

Juraj Droba (SK-CRE) – presidente da região autónoma de Bratislava

Niina Ratilainen (FI-Verdes) – Membro da Assembleia Municipal de Turku

Andries Gryffroy (BE-AE) – deputado ao Parlamento Flamengo

O secretário-geral do CR, Petr Blížkovský, acompanhará a delegação.

Faça uma viagem visual com a nossa galeria de fotografias COP29! (a partir de 11 de Novembro)

Informações gerais:

●Portal Web da COP29

●Delegação do CR à COP 29 e mensagens políticas

●Documento de posição do LGMA para a COP 29

● Boaspráticas do CR

● Pacto Ecológico a Nível Local

Contacto:                                                      

Lauri Ouvinen
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