Nova Aliança pela Coesão à escala da UE mobiliza-se para reforçar a política de coesão no futuro

As consequências da atual emergência climática, da pandemia de COVID-19, da guerra da Rússia contra a Ucrânia e das atuais taxas de inflação recorde desencadeadas pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia tornam mais premente do que nunca o reforço da coesão enquanto valor fundamental da União Europeia.

Por este motivo, os parceiros da #CohesionAlliance – a coligação à escala da UE de 12 000 signatários que defendem uma política de coesão mais forte – reuniram-se em Bruxelas durante a 20.a edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para reafirmar o seu compromisso de reforçar a política de coesão e aumentar o impacto territorial de todos os investimentos da UE, a fim de os adequar aos desafios a longo prazo da Europa.

Através de uma declaração conjunta assinada hoje, na presença da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, o Comité das Regiões Europeu, juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, partilharam a vontade comum de manter a política de coesão como:

• a política de investimento mais importante da UE;
•  o instrumento mais visível da UE a nível local e regional;
• uma política de desenvolvimento a longo prazo baseada nos princípios da gestão partilhada, da parceria e da governação a vários níveis;
• uma política que siga uma abordagem de base local e aborde a diversidade territorial da União;
• um instrumento fundamental para apoiar a cooperação territorial e promover a solidariedade e a integração.

«Lembremos todos os decisores políticos nacionais e da UE do papel indispensável que a política de coesão desempenha no processo de integração europeia!», afirma a declaração, com a qual a Aliança pela Coesão pretende iniciar um trabalho prospetivo para tornar a política de coesão mais forte, mais simples, mais eficaz e orientada para os resultados, agora e no futuro.

A Aliança apela igualmente para que a coesão continue a ser um valor global para a União Europeia, assegurando que todas as políticas pertinentes da UE contribuam para reduzir as disparidades entre os Estados-Membros e no interior destes.

A Comissária Elisa Ferreira congratulou-se com a assinatura da nova declaração conjunta, afirmando: «Estou muito satisfeito com o relançamento da Aliança pela Coesão. Não podia ser mais oportuno nestes tempos extremamente difíceis. Tem sido um parceiro muito importante na definição da política de coesão e na manutenção das comunidades regionais e locais no seu cerne, e continuará a sê-lo no futuro. Precisamos de uma Aliança pela Coesão forte para defender a abordagem de base local para todas as políticas ao abrigo do princípio de «não prejudicar a coesão». E precisamos dos seus testemunhos e da sua experiência para defender a coesão e continuar empenhados no debate sobre o futuro da política.»

O presidente da Comissão REGI, Omarjee, elogiou a mobilização renovada da Aliança e declarou: «A Europa precisa de uma política de coesão forte e ambiciosa para fazer face às múltiplas crises que enfrenta. A política de coesão é a principal política da UE para o investimento estrutural e a solidariedade. Permite-nos responder a desafios urgentes, a médio e longo prazo, garantindo investimentos estratégicos e muito necessários em todas as regiões, a fim de não deixar ninguém para trás. A política de coesão merece ser defendida e apoiada, uma vez que é um dos pilares da União Europeia.»

VOÍCULOS DA #COHESIONALLIANCE:

Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR) e deputado ao Parlamento da Região Autónoma dos Açores (PT), afirmou: «Os desafios atuais exigem uma maior coesão na Europa e um papel mais forte para a política de coesão, mas, ao mesmo tempo, temos de unir forças e estreitar fileiras para defender esta política. É por esta razão que lançamos uma nova Aliança pela Coesão para novos desafios, a fim de promover a importância da política de coesão para as nossas comunidades, coordenar e trabalhar em conjunto, especialmente para convencer aqueles que ainda não se apercebem da importância crucial da política de coesão.»

Emil Boc, presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento do CR e presidente do município de Cluj-Napoca (RO), afirmou: «O futuro da coesão implica uma melhor governação a vários níveis e uma descentralização eficaz para assegurar que os níveis local e regional dispõem das capacidades necessárias para gerir a mudança, a fim de proporcionar aos cidadãos a confiança de que terão uma oportunidade justa de colher os benefícios da transformação digital e ecológica.»

Jean-Luc Vanraes, vice-presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE) e membro da Assembleia Municipal de Uccle (BE), afirmou: «A política de coesão permite que os órgãos de poder regional recuperem das crises atuais e aproveitem as oportunidades futuras. É por esta razão que o princípio da parceria deve ser uma luz orientadora para alcançar um crescimento robusto nas nossas aldeias, vilas e cidades.»

Karl-Heinz Lambertz ,, presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e membro do Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica, declarou: «A coesão europeia deve garantir um desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades para os cidadãos que vivem em territórios com deficiências, tais como regiões (transfronteiriças), montanhas, ilhas, etc. Em vez de lugares vazios, precisamos de espaços transfronteiriços vivos e funcionais que fomentem a integração numa base diária.»

Jean-Claude Marcourt, presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e do Parlamento da Valónia (BE), declarou: «Ao mesmo tempo que sublinha os esforços da Comissão Europeia para simplificar os procedimentos da política de coesão, a CALRE está ao lado do Comité das Regiões Europeu na sua promoção, a fim de garantir a igualdade de oportunidades no acesso aos fundos pelas regiões europeias e assegurar a sua utilização irrepreensível em benefício dos seus cidadãos.»

Karine Gloanec-Maurin, membro do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) e presidente da comunidade dos municípios de Collines du Perche (FR), afirmou: «Os projetos locais e regionais financiados pela política de coesão são o sinal mais visível do valor acrescentado da UE para os europeus. Pode permitir-nos, enquanto representantes eleitos a nível local, falar sobre a Europa nos nossos territórios e dialogar com os nossos cidadãos. A política de coesão não é apenas um pilar fundamental da solidariedade, mas também faz parte do ADN do projeto europeu. "

Cees Loggen, presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e ministro regional da Província da Holanda do Norte (NL), declarou: «A política de coesão deve tornar-se mais flexível para continuar a ser pertinente num mundo cada vez mais imprevisível. No entanto, exigimos flexibilidade que permita intervenções adaptadas, reforce os órgãos de poder local e regional e reduza os encargos administrativos. "

Dario Nardella, presidente da Eurocidades e presidente do município de Florença (IT), afirmou: «A política de coesão é crucial para acelerar as transformações urbanas. Enquanto cidades, reiteramos o nosso forte apoio à renovação da Aliança pela Coesão. Com a crise energética iminente nas nossas cidades, os fundos de coesão estão mais uma vez a demonstrar o seu valor estratégico. Os investimentos em renovações de eficiência energética e em infraestruturas de transportes urbanos não poluentes já estão a promover a transição energética nas cidades. Com uma política de coesão forte, podemos reduzir mais rapidamente a dependência da Europa em relação ao gás russo. "

Contacto:

CohesionAlliance@cor.europa.eu