O Comité das Regiões Europeu congratula-se com a proposta de um novo Pacto para o Mediterrâneo
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- Relações externas, alargamento e política de vizinhança
- Mediterranean third countries
A Comissão Europeia adotou oficialmente uma comunicação que propõe um novo Pacto para o Mediterrâneo, marcando um passo histórico no reforço das relações euro-mediterrânicas. O Comité das Regiões (CR) e a ARLEM – a Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica que reúne dirigentes locais das três margens do Mediterrâneo – congratulam-se vivamente com este compromisso renovado de aprofundar a cooperação em toda a região.
O Mediterrâneo é uma prioridade estratégica para a União Europeia. O Pacto, liderado pela comissária Dubravka Šuica, reflete a ambição da UE de cocriar um espaço de paz, prosperidade e estabilidade através de uma verdadeira parceria.
Enquanto assembleia política que representa os governos infranacionais em todo o espaço euro-mediterrânico, a ARLEM apoia firmemente este novo impulso. O CR e a ARLEM prosseguirão os seus debates com a Comissão Europeia para contribuir para a aplicação do Pacto, assegurando que o valor acrescentado dos órgãos de poder local e regional seja plenamente reconhecido e integrado.
Em apenas três semanas, a ARLEM adotará o seu relatório emblemático sobre as Perspetivas Territoriais para a Nova Agenda Estratégica Euro-Mediterrânica na sua 16.a reunião plenária, em Palermo. O presente relatório é o resultado de uma correlatora única que reúne o ponto de vista da UE e de um parceiro mediterrânico e reflete os resultados de uma ampla consulta das partes interessadas, incluindo associações de órgãos de poder local e regional de países da UE e de países terceiros, bem como de um estudo.
O CR e a ARLEM reafirmam o seu empenho em assegurar que as vozes locais são ouvidas e que as realidades territoriais moldam o futuro da cooperação euro-mediterrânica. O Pacto para o Mediterrâneo não é apenas um quadro político — é um apelo à ação para que todos os níveis de governação trabalhem em conjunto para um futuro comum.
Mais informações:
- Relatório da ARLEM sobre as Perspetivas Territoriais para a Nova Agenda Estratégica Euro-Mediterrânica, a adotar na 16.a reunião plenária da ARLEM e publicado no seguinte endereço: Sítio Web/Relatórios da ARLEM
- Estudo da ARLEM sobre os desafios e as oportunidades para os órgãos de poder local e regional no apoio à cooperação euro-mediterrânica e folheto