O Comité das Regiões Europeu e o Fórum Europeu da Juventude unem forças para impulsionar a participação dos jovens

A recém-lançada Carta da Juventude e da Democracia, elaborada em conjunto com os jovens e as organizações de juventude, apresenta 49 recomendações para os níveis europeu, nacional e infranacional.

A Carta apresenta 49 recomendações destinadas a facilitar e reforçar a participação democrática dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu. O objetivo é construir e consolidar um espaço democrático favorável aos jovens, a fim de assegurar que as vozes dos jovens estejam formal, contínua e permanentemente representadas na União Europeia. A Carta foi assinada durante o debate que marcou o encerramento do Ano Europeu da Juventude 2022, que incluiu uma troca de pontos de vista com Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, representantes das secções de juventude dos partidos políticos europeus e membros do programa Jovens Políticos Eleitos do CR. Incluiu igualmente histórias de sucesso das Capitais Europeias da Juventude de 2023 e 2024, de Lublin (Polónia) e de Gante (Bélgica), celebrando simultaneamente o título de 2025 que acaba de ser atribuído a Lviv (Ucrânia).

Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado ao Parlamento Regional dos Açores, afirmou: «A Carta da Juventude e da Democracia, hoje formalmente aprovada pelo Comité das Regiões Europeu, é o resultado de um processo de cocriação que reúne jovens, associações de juventude, jovens políticos locais, bem como representantes locais e regionais. Esta Carta é um guia para nós, mas também para todas as autoridades públicas a nível local, regional, nacional e europeu, continuarmos a trabalhar com os jovens em prol de uma maior participação, de uma maior capacitação e, acima de tudo, da garantia dos seus direitos políticos, sociais e económicos, a fim de tornar as nossas sociedades e territórios melhores para o futuro.»

Silja Markkula, presidente do Fórum Europeu da Juventude, afirmou: «A Carta da Juventude e da Democracia aprofunda a cooperação entre os órgãos de poder local e regional e os jovens que representam. Precisamos de mais e melhores espaços democráticos, onde os jovens se sintam seguros para participar na construção de comunidades e na democracia, tanto em linha como fora de linha. Orgulho-me da carta que hoje assinamos, para a qual contribuíram várias organizações de juventude. Trata-se de um plano que não visa apenas uma participação significativa dos jovens a nível local, nacional e europeu. É também um exemplo de como os jovens e as instituições europeias podem trabalhar em conjunto para elevar os representantes dos jovens e os seus contributos.»

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, declarou: «O Ano Europeu da Juventude 2022 conduziu a realizações fundamentais. A sensibilização através de atividades de participação e sensibilização é atualmente superior a 150 milhões de europeus, tendo sido identificadas mais de 7 700 atividades no Portal Europeu da Juventude. O próximo Ano Europeu das Competências poderá tirar partido dos êxitos do Ano Europeu da Juventude 2022, que procurou capacitar, honrar, apoiar e dialogar com os jovens, incluindo os que têm menos oportunidades.»

No âmbito do debate, os membros do CR adotaram as suas recomendações para o futuro da política de juventude da UE com um parecer que apela a uma reflexão nova e holística sobre a política de juventude, à integração da perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção e a uma participação ativa dos jovens na construção do futuro da Europa. A relatora Tine Radinja (SI-Verdes), presidente do município de Škofja Loka, afirmou: «O Parecer – O futuro da política da UE para a juventude é o contributo do CR para o legado político do Ano Europeu da Juventude. Com o parecer, defendemos uma abordagem transversal e abrangente no domínio da juventude e abordamos os numerosos domínios de intervenção importantes para os jovens, desde a educação e o emprego à habitação e à segurança social, bem como as transições ecológica e digital. Apelamos à inclusão das perspetivas dos jovens em todos os domínios de intervenção, como um forte legado para o Ano Europeu.»

O processo de cocriação da Carta da Juventude e da Democracia foi lançado em março de 2022, na 9.a Cimeira das Regiões e dos Municípios, em Marselha, pelo anterior presidente do CR, o atual primeiro vice-presidente Apostolos Tzitzikostas, que afirmou: «A fim de capacitar os jovens para resolverem crises atuais ou futuras, estes devem participar o mais rapidamente possível na governação de um mundo globalizado. A participação dos jovens deve ser garantida através de atos concretos: o direito de votar nas eleições europeias aos 16 anos e de apresentar iniciativas de cidadania, bem como a promoção de referendos.»

A elaboração da Carta também envolveu estreitamente a Comissão SEDEC do CR, presidida por Tanya Hristova (BG-PPE), e a Comissão CIVEX, presidida por Enzo Bianco (IT-PSE).

Para mais informações, consultar:

A Carta da Juventude e da Democracia apresenta recomendações aos níveis local, regional, nacional e europeu, centrando-se nos seguintes aspetos: educação, cooperação e informação; capacitação, liderança e participação democrática dos jovens; o papel das novas tecnologias e da digitalização; e integração da perspetiva da juventude nas políticas e na representação política. As propostas foram recolhidas através de um processo participativo da base para o topo, incluindo presença física e consultas em linha, atividades específicas nas redes sociais e eventos locais.

A gravação do debate estará disponível na EBS e no sítio Web do CR. Estão também disponíveis fotografias de alta resolução da reunião plenária do CR.

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