Os desafios da água e da alimentação exigem maiores poderes locais, salientam os dirigentes regionais em Veneza

Roberto Ciambetti, presidente do Conselho Regional do Veneto, deu as boas-vindas aos membros do Comité das Regiões Europeu (CR) em Veneza, em 20 e 21 de maio, para uma reunião fora da sede da Comissão dos Recursos Naturais, acompanhada de uma conferência e de uma visita no terreno centrada na resiliência a catástrofes. O evento de dois dias contou também com debates sobre a visão das regiões e dos municípios para o futuro da agricultura e da alimentação, bem como estratégias para reforçar a resiliência e a sustentabilidade do setor vitivinícola, ambos essenciais para o património cultural e a estabilidade económica da Europa.  

Os membros da Comissão dos Recursos Naturais (NAT)apelaram ao reforço do papel regional na definição do futuro da agricultura e da política alimentar na União Europeia (UE). Num parecer elaborado por Joke Schauvliege (BE-PPE), membro do executivo provincial da Flandres Oriental, os membros salientaram a necessidade de um melhor alinhamento entre as políticas da UE, nacionais, regionais e locais, a fim de assegurar um sistema agroalimentar resiliente, justo e sustentável até 2040. O parecer salientou que a política agrícola comum (PAC) deve refletir melhor a diversidade regional, reduzir os encargos administrativos e dar prioridade ao apoio aos agricultores que enfrentam condicionantes naturais, aos jovens e aos novos agricultores e às práticas sustentáveis. 

Proteger o setor vitivinícola como pedra angular da economia da UE

Esta abordagem regional é especialmente urgente para setores-chave como a produção de vinho, que emprega mais de 3 milhões de pessoas na UE e contribui com mais de 100 mil milhões de euros em valor de mercado. O setor vitivinícola continua a ser uma pedra angular da economia da UE, em especial nas zonas rurais, e um pilar do património cultural da UE, mas enfrenta grandes desafios, como a mudança das tendências dos consumidores, tensões geopolíticas internacionais e condições meteorológicas cada vez mais extremas. Os dirigentes regionais e locais realizaram um debate liderado por Roberto Ciambetti (IT-CRE) sobre as regras de mercado e as medidas de apoio no setor vitivinícola, apelando a ações para proteger melhor os produtores de vinho contra ameaças externas.  

A MOSE: uma história de sucesso europeia em matéria de resiliência a catástrofes

À medida que as alterações climáticas continuam a ameaçar os meios de subsistência, as economias locais e as infraestruturas essenciais, as soluções regionais inovadoras oferecem um plano para a resiliência a longo prazo. A conferência de 20 de maio serviu de plataforma para apresentar os primeiros resultados de um estudo sobre «histórias de sucesso locais e regionais de investimento na resiliência a catástrofes». Entre os exemplos inspiradores estava o projeto MOSE (Modulo Sperimentale Elettromeccanico), que os participantes tiveram a oportunidade de visitar. Concluída em 2020, esta infraestrutura emblemática protege Veneza das inundações através de um sistema de barreiras móveis instaladas nas entradas da Lagoa de Veneza, o que representa uma solução de ponta para a subida do nível do mar e fenómenos meteorológicos extremos. 

Mais adiante na reunião

Os membros da Comissão NAT adotaram um parecer sobre a cibersegurança dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde, liderado pela relatora Daniela Cîmpean (RO-PPE), presidente da Assembleia Distrital de Sibiu. O parecer sublinha a necessidade urgente de medidas abrangentes para combater o aumento das ciberameaças, defende uma maior participação dos órgãos de poder local e regional na elaboração de estratégias de cibersegurança e apela a uma maior ciber-higiene e formação em todo o setor dos cuidados de saúde. A adoção do parecer está prevista para a próxima reunião plenária do CR, em julho.  

Citações

Piotr Calbecki (PL-PPE), presidente da Comissão NAT e conselheiro da região da Cujávia-Pomerânia: «A região da Cujávia-Pomerânia e a região do Véneto estão ligadas por uma parceria cada vez mais forte, um excelente exemplo da importância da cooperação inter-regional na União Europeia. Estamos a desenvolver iniciativas conjuntas, a trocar experiências e a inspirarmo-nos mutuamente nos domínios da política ambiental, do desenvolvimento sustentável e da política social. Estas parcerias produzem resultados reais e permitem a execução de projetos conjuntos da UE, o reforço das economias locais e o reforço das capacidades das instituições regionais.» 

Roberto Ciambetti (IT-CRE), primeiro vice-presidente da Comissão NAT e presidente do Conselho Regional do Veneto: «Alojar o trabalho da Comissão NAT em Veneza significa projetar o Véneto num contexto internacional e transformá-lo num laboratório a partir do qual possam ser desenvolvidas visões estratégicas nos domínios agrícola e ambiental, que terão repercussões europeias e que verão as regiões cruciais para a nova direção agrícola da UE. Ver a plena participação dos membros da Comissão, organizada na Sala Sansoviniana da Biblioteca Marciana, é um sinal de que o nosso trabalho tem sido produtivo e eficaz.» 

Relator Joke Schauvliege (BE-PPE), membro do executivo provincial da Flandres Oriental: «A Visão para a Agricultura e a Alimentação da Comissão Europeia é uma iniciativa prioritária para garantir rendimentos justos aos agricultores, apoiar fortemente os jovens agricultores e rever a Diretiva Práticas Comerciais Desleais. Os agricultores desempenham um papel crucial na garantia da segurança alimentar, da soberania e da coesão rural na Europa. A agricultura constitui, assim, um sector estratégico muito importante. Com o presente parecer, o CR pretende salientar a necessidade de reforçar a dimensão regional no âmbito da política agrícola comum e de simplificar os processos administrativos.» 

Antecedentes 

• Vídeos e fotografias do evento.  

• Magali Altounian (FR-Renew), vice-presidente do município de Nice e presidente da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX)do CR, partilhou um apelo aos membros do CR para que se juntem à Coligação para a Ascensão dos Oceanos e a Resiliência Costeira, que será oficialmente lançada durante uma cimeira especial realizada no município de Nice, em 7 de junho, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. A Coligação apoiará as cidades costeiras através do planeamento e da implementação das transformações necessárias para fazer face à subida do nível do mar, à erosão costeira e a outros problemas relacionados com as alterações climáticas. 

Contacto

Hélène Dressen
Tel: +32 471502795
Helene.dressen@cor.europa.eu