Regiões e municípios apelam a medidas e investimentos específicos para combater a pobreza na UE

O estudo do CR destaca os progressos desiguais e o aumento da pobreza em alguns Estados-Membros desenvolvidos da UE, incluindo a França e a Alemanha.  

O Comité das Regiões Europeu (CR) adotou um parecer sobre a futura Estratégia da UE contra a Pobreza na sua reunião plenária de 14 de outubro,após debate com Roxana Minzatu,vice-presidente executiva responsável pelos Direitos Sociais e Competências. Liderado por Yonnec Polet (BE-PSE), membro do conselho municipal de Berchem-Sainte-Agathe, o parecer salientaa necessidade urgente de uma ação ambiciosa e coordenada para combater o problema persistenteda pobrezae daexclusão social em toda a Europa, um objetivofundamental doPilarEuropeu dos Direitos Sociais. 

Apesar do recente crescimento económico, mais de 93,3milhões de pessoas na UE, mais de um quinto da população, continuam em risco de pobreza ou exclusão social. Os grupos vulneráveis, como as crianças, os jovens adultos, as famílias monoparentais, os idosos, as pessoas com deficiência, as comunidades ciganas, os migrantes e as pessoas que vivem em regiões rurais ou desfavorecidas são desproporcionadamente afetados. 

Os representantes locais e regionais apelam a um apoio mais forte, que incluaregimes de rendimento mínimo que acompanhem a inflação e reduzam o número decasos denão utilização das prestações sociais,medidas decisivaspara erradicar a pobreza infantil, medidas urgentes para combater a pobreza no trabalho e investimento em habitação a preços acessíveis e na prevenção dos sem-abrigo. A estratégia de luta contra a pobreza deve também ser indissociável daestratégiadaUnião de Competências, a fim de dotar os cidadãos de competências orientadas para o futuro. Os membros do CRsublinhamainda a necessidade de o financiamento da UE ser mais acessível e direcionado, permitindo que as regiões e os municípios apliquem medidas de luta contra a pobreza adaptadas às suas comunidades. 

Reconhecendo as acentuadas disparidades nos níveis de pobreza em toda a Europa, por vezes no mesmo Estado-Membro, o CR insta a que as políticas e os recursos da UE reflitam estas diferenças regionais. Uma vez que a Comissão Europeia deverá apresentar a primeira Estratégia da UE contra a Pobreza no início de 2026, o CR apela para um plano ambicioso e realista, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030, que vise não só atenuar, mas também erradicar a pobreza,em consonância com a recente declaração dapresidente da Comissão Europeia no seu discurso sobre o estado da União, queapelou à erradicação da pobreza na UE até 2050. 

Para o efeito, oestudoda CoR intitulado «Towards a new EU anti-poverty strategy» (Rumoa uma nova estratégia da UE de luta contra a pobreza) analisaas tendências da pobreza, a governação da proteção social e os estudos de casos locais na UE. Mostraque, embora a pobreza global tenha diminuído desde 2015, os progressos são desiguaise queem vários países desenvolvidos, como a França e a Alemanha, o risco de pobreza está a aumentar. Quase 40% das regiões da UE apresentam pobreza acima da média da UE, com desigualdades em termos de idade, género, educação e emprego. As conclusões salientam o papel crucial dos órgãos de poder local e regional na prestação de proteção social, uma vez que gerem cada vez mais medidas de combate à pobreza, apesar da redução das despesas nacionais. 

Citação   

Relator Yonnec Polet (BE-PSE), membro da Assembleia Municipal de Berchem-Sainte-Agathe: «Apobreza não é apenas uma questão económica, é uma questão de dignidade, justiça e democracia. Todos os dias, as nossas autoridades locais testemunhamos seus efeitos terríveis, também com os seus rostos invisíveis: crianças a saltar refeições, trabalhadores a fazer malabarismos com empregos precários, famílias incapazes de pagar rendas ou de aceder aos seus direitos. Não podemos fechar os olhos. A Europa tem de agir com ousadia. A futura estratégia da UE de luta contra a pobreza deve ser ambiciosa, realista e alicerçada nas realidades locais, assegurando que ninguém é deixado para trás. Investir nas pessoas, garantiro desembolso e a habitação e reforçar o nosso modelo social, tal como consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, são essenciais para restabelecer a confiança e a coesão dos cidadãos em todos os nossos territórios.» 

Antecedentes  

• Vídeos e fotografias da sessão. 

• O relatório anual da UE de 2025 sobre o estado das regiões e dos municípios mostra que metade das regiões da UE sofreu um aumento da pobreza e da exclusão social nos últimos anos. 

• Durante a reunião plenária, os membros do CR adotaram um parecer sobre a Estratégia para a União de Competências, liderado por Emil Boc (RO-PPE),presidente do município de Cluj-Napoca. Contacto  

Hélène Dressen
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