As regiões e os municípios da UE colaboram com o PNUA para acelerar a ação climática e ambiental a vários níveis

O Comité das Regiões Europeu (CR) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) assinaram um plano de ação conjunto para reforçar as capacidades e impulsionar a cooperação internacional dos órgãos de poder local e regional no âmbito do CR com os governos infranacionais de todo o mundo, a fim de fazer face à tripla crise planetária.

Em 28 de março, a presidente do CR, Kata Tüttő, reuniu-se com a diretora-executiva do PNUA, lnger Andersen, para debater as próximas etapas da execução do plano de ação conjunto, que visa reforçar a cooperação entre as duas partes nos domínios da atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas, da poluição ambiental, da restauração da natureza e da proteção da biodiversidade. 

O plano de ação apoia a participação dos órgãos de poder local e regional na aplicação dos acordos, convenções e quadros internacionais em matéria de clima e ambiente, na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e nos processos de decisão do PNUA. Prevê eventos coorganizados e ações conjuntas que também permitirão divulgar e debater iniciativas pertinentes do PNUA com políticos locais e regionais da UE. 

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: «A Europa é o continente com o aquecimento mais rápido do mundo e os municípios e as regiões estão na linha da frente contra os impactos diretos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição. Na UE, os órgãos de poder local e regional são responsáveis pela aplicação de 70 % das medidas de atenuação das alterações climáticas e de 90 % das políticas de adaptação às alterações climáticas. Trabalhando em conjunto com o PNUA, o nosso objetivo é fazer avançar o pleno reconhecimento do seu contributo a nível europeu e internacional, especialmente tendo em vista a próxima ronda de contributos determinados a nível nacional (CDN) a apresentar para a COP30 no Brasil.»

Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), declarou: «As regiões e os municípios de toda a Europa já estão a demonstrar uma forte liderança ambiental e a adaptar soluções sustentáveis às realidades locais. O Comité das Regiões é fundamental para dialogar com os órgãos de poder local, localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e integrar os objetivos ambientais europeus e mundiais na vida quotidiana das cidades.»

Mais informações:

O plano de ação conjunto entre o CR e o PNUA foi assinado em janeiro de 2025. Estabelece o quadro de cooperação para o período 2025-2030, com base no Memorando de Entendimento entre o CR e o PNUA assinado em 2012. Com o objetivo de reforçar a cooperação entre os governos infranacionais, o CR também dispõe de planos de ação conjuntos com o ICLEI, a Regions4, a Coligação «Under2» e a CCI-Clima.