Um forte envolvimento regional é crucial para um setor químico da UE sustentável e competitivo

Na sua reunião plenária de 5 de março, o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou um parecer sobre o Plano de Ação para a Indústria Química Europeia, elaborado pelo relator Frederiek Vermeulen (BE-PPE), membro da Assembleia Municipal de I chtegem. No parecer, as regiões e os municípios apelam para uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia e os órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar uma abordagem de base local que reforce a competitividade, a autonomia estratégica e uma transformação industrial sustentável nas regiões europeias produtoras de produtos químicos. 

O Comité congratula-se com a iniciativa da Comissão, observando que o setor químico é uma indústria fundamental subjacente a muitas cadeias de valor europeias, incluindo a defesa, a indústria automóvel, os semicondutores e os produtos farmacêuticos. No entanto, os membros alertam para o facto de a competitividade da Europa estar sujeita a uma pressão crescente por parte de países que combinam investimento estratégico, custos energéticos mais baixos e políticas comerciais assertivas, enfraquecendo assim a posição global da Europa no setor.  

Os dirigentes locais e regionais salientam que o plano de ação só será bem-sucedido se for aplicado rapidamente e em estreita parceria com os órgãos de poder local e regional. É essencial uma abordagem de base local forte, que reflita os diversos pontos fortes e vulnerabilidades industriais das regiões químicas da Europa. Por conseguinte, o CR apela a uma participação inter-regional significativa, através de uma abordagem «botto m-up» na nova Aliança para os Produtos Químicos Críticos, recentemente criada. 

Uma das principais exigências do parecer é o acesso a energia segura e a preços acessíveis. O CR insta a Comissão a acelerar a conclusão da União da Energia, a investir em infraestruturas de eletricidade e hidrogénio e a assegurar que instrumentos climáticos como o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) estão alinhados com os objetivos de competitividade industrial da Europa. 

O Comité apela igualmente a mecanismos de comércio mundial justos, a instrumentos de defesa comercial mais fortes,  ao investimento em processos de produção sustentáveis e a uma forte proteção dos direitos dos trabalhadores. Para manter as empresas inovadoras na Europa, o CR recomenda o desenvolvimento de mercados-piloto para os produtos tradicionais europeus, a melhoria do acesso ao financiamento e o apoio ao financiamento público-privado, bem como a colmatação do fosso entre a investigação e a implantação industrial, incluindo o alinhamento da educação e da formação com as necessidades da indústria. 

Por último, os membros apelaram a processos de comunicação de informações simplificados, a um licenciamento mais rápido e a uma melhor coordenação e coerência em domínios como o licenciamento, a conformidade ambiental, a economia circular, a  reutilização de materiais residuais e incentivos à inovação em todos os níveis, a fim de reduzir a fragmentação regulamentar e acelerar muito o investimento necessário. 

Citação

Relator Frederiek Vermeulen (BE-PPE), membro da Assembleia Municipal de Ichtegem:  «A indústria química europeia não é apenas mais um setor — é uma espinha dorsal estratégica da nossa economia e segurança. Se não conseguirmos restaurar a competitividade, garantir energia a preços acessíveis e defender o comércio mundial justo, corremos o risco de perder cadeias de valor inteiras. Atualmente, as regiões estão a intensificar-se e a liderar a partir do terreno, lado a lado com a indústria, a fim de transformar a inovação em emprego e crescimento. Sabemos o que tem de mudar. O tempo da hesitação acabou — agora a Europa tem de cumprir as suas obrigações.» 

Antecedentes

• Fotografias e vídeos da reunião plenária do CR. 

• Em julho, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para a Indústria Química Europeia, destinado a apoiar o setor químico e os seus investimentos na modernização. Um elemento fundamental do plano de ação é a criação da Aliança para os Produtos Químicos Críticos, que reúne a Comissão e as partes interessadas para enfrentar os principais desafios que afetam o setor. 

• Novo estudo do CR  sobre «Uma abordagem de base local para reforçar a indústria química da UE nas regiões e nos municípios» (março de 2026). 

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