O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa emblemática do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no centro da transição da UE para a neutralidade climática.
O Pacto Ecológico a Nível Local, que faz parte da prioridade «Resiliência», é uma campanha de compromisso político e de comunicação que decorre desde 2020. Inclui um grupo de trabalho político, composto por catorze dirigentes locais e regionais e presidido por Markku Markkula (FI-PPE), membro da Assembleia Municipal de Espoo. Um conjunto de instrumentos de comunicação e participação apoia os municípios e as regiões na sua transição ecológica.
O Pacto Ecológico a Nível Local tem como objetivo principal mobilizar e envolver os membros do CR, os participantes no Programa Jovens Políticos Eleitos (JPE) e membros da Rede de Eleitos Locais da UE, fornecendo-lhes informações em primeira mão para que possam acelerar a transição ecológica a nível local. Visa igualmente os órgãos de poder local e regional em toda a UE, bem como as partes interessadas, públicas e privadas, as associações territoriais nacionais e europeias, as associações comunitárias e as ONG dispostas a contribuir para acelerar a transição para a neutralidade climática.
Os nossos objetivos
As ambições da UE em matéria de clima e energia, em especial os esforços para garantir fontes de energia comportáveis e mais sustentáveis, estão a tornar-se elementos fundamentais para preservar a competitividade económica da UE, sendo uma prioridade central para a Europa.
O Pacto Ecológico a Nível Local é a iniciativa principal do CR para reforçar o nosso trabalho em prol de uma nova estratégia de transição ecológica mais flexível e mais preparada para responder às necessidades da Europa num ambiente em mutação. Esta agenda renovada deve promover a competitividade sustentável e a autonomia estratégica, erradicar as desigualdades sociais e aproveitar mais o potencial da inovação ecológica dentro dos limites do planeta, centrando-se nas regiões e nos municípios, bem como nas respetivas especificidades e necessidades.
Os objetivos estratégicos do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local são:
- reforçar a colaboração entre os diferentes domínios de intervenção e aplicar uma abordagem holística às mudanças no trabalho do CR
- proporcionar uma perspetiva de longo prazo e incluir a prospetiva estratégica no trabalho do CR
- servir de plataforma para orientar o trabalho do CR sobre a estratégia ecológica a nível mundial
- interligar as diferentes iniciativas ecológicas da UE para os municípios e as regiões
- orientar os esforços de comunicação e participação no domínio da transição ecológica, combatendo também a desinformação
Cada um tem de fazer a sua parte
O Pacto Ecológico a Nível Local é um convite aberto aos órgãos de poder local e regional de toda a UE para que adotem medidas e ajudem a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na UE, uma vez que o seu contributo é benéfico do ponto de vista ambiental, económico e social.
As alterações climáticas são um problema mundial que requer soluções a nível local. Os municípios e as regiões estão na linha da frente das alterações climáticas, mas também das soluções climáticas. As comunidades locais são incansáveis nos seus esforços diários para atenuar os efeitos do aquecimento global e reforçar a resiliência. O Pacto Ecológico a Nível Local tem também por objetivo destacar o contributo dos municípios e das regiões para acelerar a transição para a neutralidade climática.
Inspiramos outros a agir. Incentivamos outros a acelerar. Cada ação conta.
- Apresente as suas boas práticas no contexto do Pacto Ecológico
- Preencha o seu perfil no domínio do Pacto Ecológico
Iniciativas emblemáticas
No âmbito da iniciativa do Pacto Ecológico a Nível Local, a Comissão ENVE promove um maior envolvimento político nos programas dos embaixadores relacionados com duas iniciativas emblemáticas da Comissão Europeia: o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e o Pacto Europeu para o Clima.
Embaixadores do Pacto de Autarcas
O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é a maior iniciativa mundial em prol da liderança local em matéria de clima. Na UE, 27 membros do CR desempenham o papel de embaixadores nacionais para promover o pacto em todos os Estados-Membros da UE. Além disso, os membros da Comissão ENVE representam o CR nas comissões políticas do Pacto de Autarcas a nível europeu e mundial.
Embaixadores do Pacto para o Clima
A Comissão ENVE desempenha um papel fundamental no âmbito do Pacto Europeu para o Clima, orientando a ação a nível local e mobilizando os cidadãos para combater as alterações climáticas e tornar a UE mais sustentável. Os membros do CR são convidados a aderir a esta iniciativa na qualidade de embaixadores do CR do Pacto para o Clima. Através desta rede, o CR apoia os embaixadores na organização de eventos locais para reforçar a sensibilização, partilhar conhecimentos e acelerar a ação climática. Todos os membros do CR são convidados a tornarem-se embaixadores do Pacto para o Clima.
Poluição Zero a Nível Local
A Comissão ENVE é responsável, em conjunto com a Comissão Europeia, pela gestão da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero. Copresidida pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, a plataforma foi lançada em 2021 para ajudar a alcançar a ambição de poluição zero, em diálogo com intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização, incluindo os órgãos de poder local e regional.
