A iniciativa
O Pacto de Autarcas foi lançado em 2008 na UE. Atualmente, conta com a participação de mais de 11 000 executivos locais. A iniciativa introduziu uma abordagem ascendente pioneira para a energia e a ação climática, e o seu êxito rapidamente ultrapassou as expectativas.
Através do Gabinete do Pacto de Autarcas em Bruxelas, a Comissão Europeia presta apoio técnico e dá orientações sobre instrumentos financeiros aos municípios e às regiões que tencionem elaborar planos de ação para as energias sustentáveis e o clima.
O papel do CR na iniciativa – Conselho Político
O Pacto de Autarcas é dirigido por um Conselho Político composto por presidentes de município e outros dirigentes locais. Os membros do Conselho Político reúnem-se regularmente e são convidados a participar em debates com os dirigentes das instituições da UE sobre a forma de impulsionar as ações locais em matéria de energia e clima.
O CR está representado oficialmente no Conselho Político por dois membros: Kata Tüttő (HU-PSE), presidente do CR, e Rafał Trzaskowski (PL-PPE).
O papel dos embaixadores nacionais do CR do Pacto de Autarcas
Em 2021, o Comité das Regiões Europeu criou a Câmara de Embaixadores Nacionais do Pacto de Autarcas, composta por 27 membros (um por Estado-Membro) que atuam como embaixadores nacionais do Pacto de Autarcas.
O principal objetivo dos embaixadores nacionais é apoiar e reforçar a iniciativa em cada Estado-Membro, participar em atividades específicas por país e reforçar os laços e a cooperação com os deputados ao Parlamento Europeu e os governos nacionais. A Câmara de Embaixadores Nacionais visa igualmente estabelecer contactos com os municípios, que podem beneficiar de apoio técnico e de orientação financeira e tornar-se agentes ativos na realização da ação climática.
Participar na comunidade do Pacto de Autarcas – Europa
O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia está aberto a todas as autarquias locais constituídas democraticamente e compostas por representantes eleitos, independentemente da sua dimensão e da fase de implementação das suas políticas energéticas e climáticas.