Declaração sobre o processo judicial contra o presidente da Câmara de Istambul, Ekrem İmamoğlu

A seguinte declaração conjunta sobre a audição judicial do presidente do município de Istambul, Ekrem İmamoğlu, de 6 a 8 de julho, é emitida por Jelena Drenjanin, presidente do Grupo de Trabalho para a Turquia do Comité das Regiões Europeu, por Nacho Sanchez Amor, relator permanente do Parlamento Europeu para a Turquia, e por Magdalena Adamowicz, deputada ao Parlamento Europeu.

«Uma vez que a Turquia acolhe esta semana a sua segunda Cimeira da NATO em Ancara, destacando a crescente importância geopolítica do país e o seu papel em toda a região, está a realizar-se em Istambul outro evento de profunda importância para a democracia turca e a estabilidade regional.

«Em 6 de julho, tem início a principal audição de defesa do presidente do município de Istambul, detido, e da principal figura da oposição, Ekrem İmamoğlu, mais de um ano após a sua detenção por motivos políticos, em março de 2025. No mesmo dia, terá também de comparecer e defender-se em duas outras audiências relacionadas com outros processos contra si – dos muitos que enfrenta, o que suscita sérias questões sobre a equidade destes processos.

«Enquanto membros do Comité das Regiões Europeu (CR) e do Parlamento Europeu, estamos a acompanhar de muito perto os trabalhos. Reiteramos a nossa solidariedade para com o presidente do município de Ekrem İmamoğlu, laureado com o Prémio Paweł Adamowicz de 2026 atribuído pelo CR, pelo município de Gdansk e pela ICORN, em reconhecimento da sua defesa da democracia, da solidariedade e da independência da administração local no contexto de uma pressão política sustentada, de campanhas de ódio e de tentativas de inibição política. Ao defender-se hoje na sala de audiências, perante a perspectiva de mais de dois mil anos de prisão, temos de nos lembrar de que não está sozinho, porque os democratas da União Europeia estão ao seu lado.

«A democracia local na Turquia está a deteriorar-se de forma constante, com cerca de 45 autarcas da oposição democraticamente eleitos e funcionários locais detidos, presos ou suspensos desde que a oposição venceu as eleições locais de 2024. Esta é uma questão em andamento, com seis novas detenções só no mês passado. Além disso, a prática de os presidentes de câmara mudarem de partido sob pressão política está a afetar um número crescente de municípios e milhões de eleitores turcos. Os ataques à democracia local na Turquia estão estreitamente ligados a um maior retrocesso democrático e à instabilidade regional. A Europa não fechará os olhos e nenhum presidente da câmara será deixado para trás.

«O CR e o Parlamento Europeu continuam a apelar ao tribunal turco para que liberte Ekrem İmamoğlu e outros presidentes de município detidos e instam o Governo turco a cumprir o seu dever de proteger os políticos democraticamente eleitos contra ações penais por motivos políticos.»

Jelena Drenjanin (SE-PPE), presidente do Grupo de Trabalho do CR para as Relações com a Turquia

Nacho Sánchez Amor (ES-S&D), deputado ao Parlamento Europeu, relator permanente do Parlamento Europeu para a Turquia

Magdalena Adamowicz (PL-PPE), deputada ao Parlamento Europeu, membro do júri do Prémio Paweł Adamowicz