Futuro orçamento da UE: os dirigentes locais e os principais deputados ao Parlamento Europeu uniram-se para instar os primeiros-ministros da UE a assegurarem uma política de coesão forte

Durante um debate em sessão plenária com o correlator do Parlamento Europeu para o futuro orçamento de longo prazo da UE, Siegfried Mureşan, os dirigentes locais e regionais reiteraram a sua oposição à proposta apresentada pela Comissão Europeia. Alertaram para o facto de uma política de coesão enfraquecida, fundida com a política agrícola num único fundo, poder conduzir a disparidades territoriais crescentes e aumentar o fosso entre os cidadãos e a União Europeia.   

O debate em sessão plenária teve lugar em 11 de dezembro, pouco depois de os membros da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu terem realizado um primeiro debate sobre o relatório intercalar sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), elaborado conjuntamente por Mureşan (RO-PPE) e Carla Tavares (PT-S&D). O relatório está agora aberto a alterações e está previsto para adoção final pelo Parlamento em maio de 2026. Uma vez adotado, o texto especificará o mandato dos correlatores para negociar o Regulamento QFP com as outras instituições da UE: a Comissão Europeia e o Conselho da UE.  

A troca de pontos de vista em sessão plenária realizou-se igualmente alguns dias antes da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro, durante a qual os Chefes de Estado e de Governo da UE debaterão o próximo QFP e poderão chegar a um acordo preliminar sobre a sua arquitetura principal, incluindo a criação de um fundo único que funda as políticas agrícola e de coesão.   

Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) manifestaram-se veementemente contra esta possibilidade, uma vez que criaria concorrência entre os órgãos de poder local e os agricultores pelos recursos disponíveis e poderia potencialmente excluir alguns territórios do benefício dos fundos de coesão, aumentando assim as disparidades económicas e sociais na UE.  

Luca Mureşan sublinhou que o Parlamento Europeu e o CR estão alinhados na oposição à proposta apresentada pela Comissão Europeia e na defesa de uma política de coesão moderna e orientada para o futuro que não possa ser utilizada como um «menù à la carte», devendo, em vez disso, financiar investimentos previsíveis e a longo prazo em todas as regiões da Europa.   

Citações

Kata Tüttő (HU-PSE), presidente do CR: «O Comité está a trabalhar lado a lado com o Parlamento Europeu para assegurar que a política de coesão continua a ser uma política europeia forte, contribui para a transição de todas as nossas regiões e é gerida em conjunto com os dirigentes regionais e locais. Este aspeto é crucial para que o nosso mercado único funcione e para tornar a Europa mais competitiva.» 

Juanma Moreno (ES-PPE), primeira vice-presidente do CR: «A carta do Presidente da Comissão Europeia de novembro passado reconhece algumas das nossas exigências. Congratulamo-nos com aspectos que foram introduzidos, como o objectivo rural e os fundos atribuídos às pescas. No entanto, isto não é suficiente para garantir a coesão europeia. Além disso, algumas das propostas não foram claramente definidas. Apelamos ao Conselho Europeu e a todas as instituições para que apoiem as exigências do Comité das Regiões.» 

Antecedentes

• Vídeos e fotografias do debate. 

• Em 2 de dezembro, a Comissão da Coesão Territorial e Orçamento da UE do CR adotou o projeto de parecer sobre o próximo QFP, elaborado por Sari Rautio (FI-PPE), membro da Assembleia Municipal de Hämeenlinna. O texto deverá ser adotado na reunião plenária do CR de 4 e 5 de março de 2026. O Comité está também a trabalhar noutros 19 pareceres que avaliarão aspetos e regulamentos específicos do futuro orçamento de longo prazo da UE.  

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