Inauguração do Fórum dos Municípios e Regiões para Parcerias Internacionais

O evento de três dias centra-se no papel dos municípios e das regiões na definição da estratégia emblemática de investimento global da UE.

Os dirigentes locais e regionais de todo o mundo reunir-se-ão no Comité das Regiões Europeu (CR), em 8 e 10 de dezembro, para explorar a forma como os municípios e as regiões podem assegurar que a Estratégia Global Gateway da União Europeia realiza investimentos da UE que estão em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

O Fórum dos Municípios e Regiões para Parcerias Internacionais, organizado pelo CR e pela Comissão Europeia (Direção-Geral das Parcerias Internacionais), constitui um ponto de encontro para as administrações locais e regionais da UE, bem como para as regiões e os municípios de África, da Ásia, da América Latina e dos países vizinhos da UE. O fórum, cujo título este ano é «Localizar a Estratégia Global Gateway», destacará os exemplos existentes de como os órgãos de poder local e regional estão a assegurar que o investimento da UE está alinhado com as necessidades locais e os objetivos de sustentabilidade, e incentivará também novas parcerias entre regiões e municípios da UE e de outros continentes.

A Estratégia Global Gateway é a estratégia emblemática da UE para financiar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes e para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo. O financiamento disponível no âmbito da estratégia ajuda as administrações locais a adaptar o investimento às necessidades locais, a reforçar a governação e a impulsionar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. As instituições da UE, os bancos de desenvolvimento e os representantes da sociedade civil e do setor privado estarão entre outros contribuintes para a Estratégia Global Gateway, que estará presente no fórum dos municípios e regiões para parcerias internacionais.

As sessões do painel – incluindo um debate estratégico entre os órgãos de poder local e regional e as instituições da UE sobre a Estratégia Global Gateway e as parcerias infranacionais – serão transmitidas via Internet na página Web do Fórum dos Municípios e Regiões para Parcerias Internacionais. A ordem do dia pode também ser consultada na página Web do fórum; um resumo das recomendações do fórum será adicionado posteriormente.

Ao Fórum dos Municípios e Regiões para Parcerias Internacionais seguir-se-á, em 10 de dezembro, às 15 horas, um debate na reunião plenária do CR sobre as práticas dos órgãos de poder local que podem contribuir para a Estratégia Global Gateway, com base, em parte, nas conclusões do fórum. Os delegados do fórum – da Ásia, de África e da América Latina – dirigir-se-ão aos membros do CR. Os membros do CR adotarão, em seguida, um parecer com recomendações sobre «A localização da Estratégia Global Gateway da UE». O relator do CR é Jaume Duch Guillot (ES-PSE), ministro catalão da União Europeia e da Ação Externa.

Mais informações: 

• Sobre o Fórum dos Municípios e Regiões para Parcerias Internacionais: Esta é a nona edição do fórum. Coorganizado pelo Comité das Regiões Europeu e pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, o fórum dos municípios e regiões para parcerias internacionais proporciona uma plataforma que liga as administrações locais e regionais da UE e dos países parceiros, os bancos de desenvolvimento, o sistema das Nações Unidas, a sociedade civil e os intervenientes privados. O fórum serve de espaço para o diálogo político, a criação de redes, a formação e o lançamento de novas parcerias.
• Sobre a Estratégia Global Gateway:  A principal estratégia de cooperação externa e de investimento da UE, a Estratégia Global Gateway, associa o investimento em infraestruturas a melhorias na governação, no planeamento e na inclusividade nos seus esforços para responder às necessidades mundiais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A UE procura aplicar uma «abordagem de 360 graus» para assegurar que a Estratégia Global Gateway evolua para uma estratégia de desenvolvimento integrada, nomeadamente através da participação dos órgãos de poder local e regional, que são cruciais para alcançar dois terços das metas dos ODS. O CR considera que o reforço do papel dos órgãos de poder local e regional assegurará uma maior transparência, apropriação local, melhores impactos e uma governação mais inclusiva. A iniciativa Global Gateway, lançada em 2021, visa mobilizar 300 mil milhões de EUR de financiamento entre 2021 e 2027 para projetos e programas principalmente nos domínios do digital, da energia, dos transportes, da saúde, da educação e da investigação. A fim de maximizar o impacto, a Estratégia Global Gateway coordena e alavanca os instrumentos da UE, combina os recursos e as capacidades dos Estados-Membros da UE e das instituições financeiras no âmbito de uma abordagem da Equipa Europa e visa a mobilidade do investimento do setor privado.