Parlamentares da UE e do Reino Unido salientam a necessidade de reforçar o papel dos governos infranacionais

O Comité das Regiões Europeu acolheu favoravelmente as recomendações para reforçar a parceria estratégica UE-Reino Unido, reforçando o papel dos órgãos de poder local e regional.

As recomendações foram formuladas pela Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido, que se reuniu em Bruxelas, em 16 e 17 de março.

Observando que as regiões e os municípios «experimentaram em primeira mão o impacto do Brexit», Karl Vanlouwe (BE-Aliança Europeia), membro do Parlamento Flamengo e presidente do Grupo de Contacto CR-Reino Unido, afirmou que os conhecimentos especializados dos órgãos de poder local e regional «são essenciais para construir uma cooperação construtiva e significativa entre a UE e o Reino Unido no futuro».

Luc Vanlouwe representou o CR na Assembleia Parlamentar da Parceria (APP) entre o Reino Unido e a UE, que reúne representantes do Parlamento do Reino Unido e do Parlamento Europeu. Pela primeira vez, o número de lugares de observador do CR aumentou de dois para três.

O CAE foi estabelecido pelo Acordo de Comércio e Cooperação (ACC) entre o Reino Unido e a UE, que está em vigor desde 1 de janeiro de 2021, data em que o Reino Unido deixou de ser membro da UE. O CR tem apelado sistematicamente para que os órgãos de poder local e regional tenham uma voz mais forte nas novas relações entre a UE e o Reino Unido.

Falando após a reunião de dois dias, o deputado ao Parlamento Europeu Sandro Gozi – copresidente da Assembleia do Parlamento Europeu – afirmou que «atribuímos a maior importância ao relançamento da cooperação entre os órgãos de poder local e regional».

As recomendações da APP incentivam o «diálogo entre as autoridades infraestatais da UE e do Reino Unido sobre questões de interesse comum», apelam à UE e ao Reino Unido para que «se empenhem estreitamente com as autoridades infraestatais sempre que estas sejam afetadas pela evolução das relações entre a UE e o Reino Unido» e apoiam a ideia de um «comité especializado» para integrar as perspetivas infraestatais na governação do ACC.

Antes da APP, o Grupo de Contacto CR-Reino Unido reuniu-se em 16 de março, com uma agenda que fazia o ponto da situação das relações UE-Reino Unido e trazia a dimensão local e regional para a Assembleia Parlamentar da Parceria.

Citação:

Karl Vanlouwe (BE-Aliança Europeia), deputado ao Parlamento Flamengo e presidente do Grupo de Contacto CR-Reino Unido: «Congratulo-me vivamente com o reconhecimento, hoje, do papel dos órgãos de poder local e regional na Assembleia Parlamentar da Parceria. As regiões e os municípios sentem o impacto do Brexit em primeira mão e os seus conhecimentos especializados são essenciais para construir uma cooperação construtiva e significativa entre a UE e o Reino Unido no futuro. A dimensão local e regional reflete-se numa série de domínios práticos, incluindo a conectividade dos transportes, a investigação e a inovação, a cultura e a educação, o turismo, a gestão ambiental, a cooperação em matéria de saúde e emergência, a migração e o acesso ao financiamento, para citar apenas alguns exemplos. É importante que os governos locais, regionais e descentralizados tenham um papel e um empenho claros em toda a UE e no Reino Unido.»

Mais informações:

• Grupo de Contacto CR-Reino Unido: página Web do Grupo de Contacto CR-Reino Unido. O Grupo de Contacto reuniu-se em Bruxelas, em 16 de março de 2026. Para uma gravação dos debates, visite a página do evento.
• Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido: a 7.a Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido realizou-se em 16 e 17 de março, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A página Web do Parlamento Europeu inclui a ordem do dia, recomendações formais, uma declaração conjunta dos copresidentes da APP UE-Reino Unido e gravações dos trabalhos e do ponto de imprensa.
• O CR na qualidade de observador na Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido: os três membros do CR que participaram na 7.a Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido na qualidade de observadores são: Karl Vanlouwe (BE-Aliança Europeia), membro do Parlamento Flamengo e presidente do Grupo de Contacto CR-Reino Unido; Jimmy McClearn (IE-PPE) da Assembleia Regional do Norte e do Oeste; e Fauzaya Talhaoui (BE-PSE), presidente do Conselho da Província de Antuérpia.