Comité das Regiões lança Grupo de Trabalho sobre Defesa para reforçar o papel das regiões na segurança da UE

A atual guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, combinada com o aumento das ameaças híbridas, reformulou profundamente a abordagem da UE em matéria de defesa e segurança, acelerando os esforços no sentido de uma política mais reativa. Neste contexto, o Comité das Regiões Europeu (CR) lançou hoje oficialmente o seu Grupo de Trabalho para a Defesa, a fim de integrar as perspetivas regionais e locais na defesa da UE e reforçar a resiliência da Europa, promovendo contributos territoriais para a prontidão em matéria de defesa, a proteção civil, a resposta a situações de crise e uma indústria de defesa competitiva.  

Ao proporcionar um fórum estruturado de cooperação, o Grupo da Defesa, presidido por Fernando López Miras (ES-PPE), presidente da região de Múrcia, visa ligar os órgãos de poder local e regional às instituições da UE, promover o intercâmbio de boas práticas e apoiar uma União Europeia da Defesa mais coordenada e eficaz. 

Durante a reunião, os membros do grupo de trabalho trocaram pontos de vista sobre a situação em matéria de segurança nos seus círculos eleitorais, apresentando projetos, investimentos e boas práticas pertinentes em domínios como a proteção civil, a resiliência, a cibersegurança e a luta contra a desinformação. O intercâmbio destacou a diversidade dos desafios locais, mas também o empenho comum das regiões e dos municípios em contribuir para a segurança da Europa. 

O grupo de trabalho realizou igualmente um debate com Klaus Welle, conselheiro especial de Andrius Kubilius, comissário europeu da Defesa e do Espaço, que apresentou as mais recentes iniciativas da Comissão Europeia para reforçar a prontidão e a indústria de defesa da Europa. Os membros congratulam-se com a ambição da Comissão de acelerar a integração da Europa no domínio da defesa e salientam a importância de envolver os órgãos de poder local e regional na aplicação desta integração reforçada no domínio da defesa.  

O Grupo da Defesa adotou o seu roteiro para o período 2025-2027, centrando-se nos seguintes domínios prioritários: 

• Investimentos em capacidades de defesa: assegurar que os fundos da UE reforçam os ecossistemas industriais regionais, as PME, os centros de investigação e os projetos de dupla utilização. 

• Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034: assegurar um apoio sólido a nível da UE à defesa, à segurança e ao espaço, incluindo um aumento quintuplicado das dotações no domínio da defesa. 

• Mecanismo de proteção civil: reforçar a resiliência da comunidade, a formação, a sensibilização dos cidadãos e a mobilização de voluntários a nível local. 

• Transportes: modernização das infraestruturas de dupla utilização, incluindo corredores ferroviários e pontos de passagem de fronteira. 

• Luta contra as ameaças híbridas: reforçar a cooperação entre os órgãos de poder local e regional, os Estados-Membros e as instituições da UE para detetar e responder à manipulação da informação e à ingerência por parte de agentes estrangeiros. 

Os membros debateram igualmente três pareceres estratégicos atualmente em elaboração no CR: 

• European Defence Readiness 2030 – apresentado por Ricardo Rio (PT-PPE), presidente do município de Braga 

• Perspetivas locais e regionais na aplicação da ProtectEU, a nova Estratégia Europeia de Segurança Interna – apresentada por Anne Rudisuhli (FR-Renew), membro do Conselho Departamental de Bouches-du-Rhône 

• Estratégia da União Europeia de Preparação – apresentada por María Isabel Urrutia De Los Mozos (ES-PPE), ministra regional da Presidência, da Justiça, da Segurança e da Simplificação Administrativa, Governo da Cantábria 

Citação

Fernando López Miras (ES-PPE), presidente da região de Múrcia: «O lançamento do Grupo de Trabalho para a Defesa do Comité das Regiões Europeu surge num momento decisivo. O nosso objectivo é claro: dar voz às regiões e aos municípios nos debates europeus sobre defesa, segurança, preparação e resiliência. Contribuiremos com a perspetiva territorial, a visão e a experiência adquiridas com a governação e a gestão dos nossos municípios e regiões, a nossa ligação direta ao território, os ecossistemas industriais e de inovação e os próprios cidadãos. Sabemos o valor que trazemos e assumimos a nossa responsabilidade estratégica de ajudar a construir uma Europa mais forte, mais competitiva e mais segura.» 

Antecedentes

• Vídeo e fotografias da reunião 

• O Grupo de Trabalho sobre Defesa foi criado em 1 de abril de 2025 pela Mesa do Comité das Regiões Europeu para refletir e promover o contributo dos órgãos de poder local e regional para a evolução da arquitetura de segurança e defesa da União Europeia.  

• A criação do grupo de trabalho «Defesa» surge na sequência dos apelos do Conselho Europeu para que a Europa assuma uma maior responsabilidade pela sua própria segurança na sequência da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia e do aumento das ameaças híbridas. O grupo de trabalho funcionará como plataforma de cooperação interinstitucional com a Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu (SEDE), o Grupo de Projeto da Comissão Europeia sobre Defesa e outros parceiros institucionais e territoriais.   

Contacto 

Theresa Sostmann 

Tel.: +32475999415 

Theresa.Sostmann@cor.europa.eu