Regiões e municípios apelam à duplicação do financiamento da cooperação transfronteiriça

Relator Petersen (Assembleia Regional da Dinamarca do Sul): representa o maior exemplo de valor acrescentado europeu 

A política de coesão e a cooperação territorial europeia (CTE) demonstram perfeitamente o valor acrescentado europeu na resolução de problemas que atravessam as fronteiras nacionais, promovendo a integração e a solidariedade. Por conseguinte, devem ser reforçadas no futuro e o seu orçamento aumentado. Esta é a principal mensagem do parecer adotado na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, em 21 de novembro, elaborado por Karsten Uno Petersen, membro da Assembleia Regional da Dinamarca do Sul. 

As regiões fronteiriças representam 40 % do território da UE e albergam 30 % da população da UE. Crises recentes, como a pandemia de COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia, evidenciaram quão expostas e vulneráveis essas regiões estão a desafios inesperados. Tanto a pandemia como a guerra provocaram um abrandamento da cooperação transfronteiriça, que deve, em vez disso, ser impulsionada.   

Por conseguinte, os dirigentes locais e regionais instaram os dirigentes nacionais e da UE a dotarem a política de coesão pós-2027 de um orçamento à altura dos novos desafios que a Europa enfrenta, pelo menos equivalente ao de 2021-2027 (incluindo o complemento de 50,6 mil milhões de EUR da REACT-EU) em termos reais. O objetivo da CTE da política de coesão, financiado através dos chamados programas Interreg, deve ser aumentado em comparação com o atual período de 2021-2027, de modo a representar pelo menos 8% do montante total, solicitou um membro do CR.  

A cooperação territorial deve ser reforçada em todas as suas diferentes vertentes, afirmaram os membros do CR. Quase 90 programas Interreg transfronteiriços, transnacionais, inter-regionais e ultraperiféricos operam através das fronteiras internas e externas da UE, revelando-se um dos principais instrumentos políticos da UE para promover a coesão, a paz e a prosperidade. A CTE também reforça o mercado único, eliminando os obstáculos fronteiriços. Por conseguinte, o orçamento da sua componente de cooperação transfronteiriça deve, pelo menos, duplicar no próximo orçamento de longo prazo da UE. 

Além disso, os membros do CR apelaram à Comissão Europeia para que prosseguisse os seus esforços no sentido de simplificar as regras de execução da CTE e instaram os Estados-Membros a evitarem estabelecer requisitos adicionais, potencialmente limitativos da execução, para além dos estabelecidos a nível da UE. 

Citação

O relator, Karsten Uno Petersen (DK-PSE), membro da Assembleia Regional da Dinamarca do Sul: «A política de coesão e a cooperação territorial europeia para além das fronteiras da UE simbolizam o valor acrescentado europeu. Devem ser reforçadas financeiramente no futuro. As regiões fronteiriças representam 40 % do território da UE e 30 % da população da UE vive em regiões fronteiriças. Por conseguinte, o financiamento da cooperação transfronteiriça deve ser duplicado no próximo orçamento de longo prazo da UE.» 

Mais informações

• A Cooperação Territorial Europeia (CTE)é o objetivo político da União Europeia de promover a cooperação entre regiões e países, combatendo o obstáculo das fronteiras. Faz parte da política de coesão europeia mais vasta e é executada através dos chamados instrumentos Interreg, organizados em várias componentes: cooperação transfronteiriça, translacional, inter-regional e ultraperiférica.  
• Em 20 de novembro, o Comité das Regiões Europeu adotou o Parecer – Eliminar os obstáculos à cooperação dos serviços de emergência nas regiões fronteiriças da UE, elaborado por Pavel Branda (CZ-CRE), vice-presidente do município de Rádlo. Comunicado de imprensa. 
• Na reunião plenária de 20 e 21 de novembro, os membros do CR adotaram igualmente um pacote de pareceres que definem os elementos constitutivos da política de coesão após 2027. Comunicado de imprensa. 
• Em 14 de novembro, em Budapeste, o CR lançou oficialmente a Plataforma Transfronteiriça Europeia, que visa reunir todos os intervenientes na cooperação transfronteiriça, desde os municípios e regiões fronteiriços aos agrupamentos europeus de cooperação territorial e às eurorregiões. Até à data, mais de 130 partes interessadas aderiram à nova plataforma, que será gerida em parceria com a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE),o Serviço Europeu Central para as Iniciativas Transfronteiriças (CESCI)e a Missão Operacional Transfronteiriça (MOT). 

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