Regiões e municípios apelam a mais apoio para impulsionar as empresas em fase de arranque, promover a inovação e criar empregos de qualidade

O reforço da competitividade da Europa esteve no centro de uma reunião da Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (SEDEC) em 30 de setembro. Os dirigentes locais e regionais debateram a estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão, o futuro roteiro para a criação de emprego de qualidade, o projeto-piloto «Desemprego zero a longo prazo», a Marca do Património Europeu e o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2025. 

Estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão

Os membros trocaram pontos de vista sobre um documento de trabalho sobre a estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão. Congratularam-se com a iniciativa lançada pela Comissão Europeia em maio de 2025, que visa reforçar a competitividade da Europa. Salientaram o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional no êxito da estratégia, enquanto nível de governação mais próximo dos empresários, e apelaram a um melhor acesso ao financiamento, ao talento, aos mercados, às redes de colaboração e às infraestruturas, a fim de reforçar os ecossistemas regionais, reduzir as disparidades e assegurar um crescimento equilibrado e impulsionado pela inovação em toda a Europa.  

O relator Jozef Viskupič (SK-Renew), presidente da região autónoma de Trnava, afirmou: «A ênfase no apoio às empresas em fase de arranque e em expansão é bem-vinda enquanto instrumento para a competitividade industrial de alta tecnologia, mas o papel dos ecossistemas regionais de inovação na aproximação dos parceiros e na combinação de fundos deve ser mais bem reconhecido. O CR pretende contribuir para as futuras propostas da Comissão anunciadas na estratégia para as empresas em fase de arranque, em especial a Lei da Inovação, e continua à disposição das Presidências dinamarquesa e cipriota para um diálogo construtivo.»

Roteiro para empregos de qualidade

Durante a reunião, os membros da Comissão SEDEC acolheram e debateram o Roteiro para a Qualidade do Emprego, que deverá ser lançado pela Comissão Europeia no quarto trimestre de 2025. Congratularam-se com a iniciativa, que visa promover o bom funcionamento dos mercados de trabalho, promover empregos de qualidade e condições de trabalho justas, impulsionar a produtividade e a inovação e fazer face à escassez de mão de obra, a fim de reforçar a competitividade da UE. No entanto, sublinharam que os órgãos de poder local e regional não devem ser apenas executantes, mas verdadeiros arquitetos desta transformação, e salientaram que é fundamental investir nas competências. Salientaram que esta iniciativa deve apresentar uma visão clara para o futuro dos cidadãos europeus, garantindo empregos de qualidade e reduzindo a incerteza.

Debate sobre oprojeto-piloto «Desemprego de longa duração zero»

Na sequência do lançamento oficial pela Comissão Europeia do projeto-piloto «Desemprego zero de longa duração», em abril de 2024, em resposta a um apelo lançado no Parecer do CR – Desemprego zero de longa duração, os dirigentes locais e regionais, os representantes de alto nível da Comissão Europeia e as partes interessadas do projeto debateram, durante a reunião da Comissão SEDEC, as primeiras etapas e os resultados iniciais, bem como as oportunidades e os desafios da execução dos nove projetos-piloto bem-sucedidos, que envolveram a participação ativa dos intervenientes locais.  Os membros salientaram o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na resposta às necessidades no terreno e salientaram os desafios específicos do desemprego nas zonas rurais. Sublinharam igualmente que é fundamental assegurar mecanismos de financiamento sustentáveis para que estes projetos, que colocam os cidadãos e as suas necessidades no centro, possam continuar a combater o desemprego de longa duração.

Iniciativa relativa à Marca do Património Europeu (MPE)

Os dirigentes locais e regionais realizaram um debate sobre a Marca do Património Europeu, que já foi atribuída a 67 sítios, reafirmando o forte apoio do CR à iniciativa enquanto motor de identidade e integração europeia. Salientaram que a participação das comunidades locais continua a ser um desafio e salientaram que os órgãos de poder local e regional estão bem colocados para apoiar a aplicação da MPE graças à sua experiência com eventos culturais e à sua proximidade dos cidadãos. Os membros salientaram igualmente a importância da iniciativa para a identidade regional, a integração europeia e o desenvolvimento sustentável.

Pacote da primavera do Semestre Europeu: Promover a investigação e a inovação em prol da competitividade

Os membros da Comissão SEDEC debateram igualmente a avaliação do pacote da primavera de 2025 do Semestre Europeu, que salienta a importância da investigação e inovação (I&I) como motor da competitividade da UE e sublinha o papel fundamental das regiões e dos municípios na promoção de ecossistemas locais de inovação fortes, vitais para um crescimento económico sustentável da UE e para o êxito das transições ecológica e digital. Salientaram a necessidade de uma melhor coordenação a nível da UE, nacional e regional para alinhar as políticas e os instrumentos de financiamento e sublinharam o papel do Comité das Regiões Europeu na promoção da coesão territorial, da participação das partes interessadas e das boas práticas.

Também durante a reunião, os membros da Comissão SEDEC designaram quatro novos relatores: 

• Anne Besnier (FR-PSE), vice-presidente da região do Centro-Val do Loire, para o parecer sobre o «Horizonte Europa»;
• Robert Pella (IT-PPE), presidente do município de Valdengo, para o parecer sobre «Erasmus+»;
• Csaba Borboly (RO-PPE), vice-presidente do Conselho Distrital de Harghita, para o parecer sobre o tema «AgoraEU»;
• Heike Raab (DE-PSE), presidente da Comissão SEDEC e secretária de Estado do Governo do Estado da Renânia-Palatinado, para o parecer sobre «A proteção dos jovens e dos menores na esfera digital».