As regiões e os municípios são fundamentais para garantir a segurança no terreno, salienta a liderança do CR em Szczecin

A política de coesão, a segurança e a energia foram os principais temas da reunião da Mesa do Comité das Regiões Europeu, que teve lugar em 13 de junho, a convite do presidente da voivodia da Pomerânia Ocidental, Olgierd Geblewicz, no âmbito da Presidência polaca do Conselho da União Europeia. A reunião da Mesa foi presidida por Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões. No dia anterior, o presidente do CR e Geblewicz realizaram um diálogo local com estudantes da Universidade de Szczecin. 

A reunião da Mesa em Szczecin constituiu uma importante plataforma para os dirigentes regionais e locais manifestarem as suas preocupações quanto à potencial centralização da política de coesão no próximo quadro financeiro plurianual. O tema principal da reunião foi a segurança, refletindo a prioridade global da Presidência polaca do Conselho da União Europeia. 

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, destacou uma das questões mais prementes na próxima revisão intercalar dos programas da política de coesão para 2021-2027: adaptação da política de coesão às necessidades de um mundo em mudança, nomeadamente em matéria de segurança intrínseca e extrínseca. Não pode haver desenvolvimento sustentável da UE sem segurança e proteção, sublinhou o presidente Tüttő, argumentando que as regiões que se sentem deixadas para trás ou desligadas são mais vulneráveis à instabilidade, à agitação social ou ao extremismo. A segurança deve ser vista no sentido lato do termo e incluir a segurança alimentar, a segurança energética, a segurança climática e a cibersegurança, com soluções orientadas para o nível regional.

A primeira parte da reunião centrou-se na resiliência energética. Tanya Hristova (BG-PPE) – presidente do município de Gabrovo e representante das cidades energéticas –, juntamente com a presidente da Associação Polaca de Energia Eólica, salientaram que tanto o gás como a eletricidade podem tornar-se uma arma estratégica poderosa em tempos de conflito, citando as recentes perturbações no aprovisionamento de gás e os cortes de energia em Espanha e Portugal como exemplos de vulnerabilidades. Os representantes dos órgãos de poder local manifestaram um forte apoio ao desenvolvimento contínuo da energia verde, salientando o seu papel no reforço da resiliência e argumentando que cria oportunidades para as economias locais e regionais. Salientaram igualmente que, para assegurar um elevado grau de resiliência, é fundamental que as regiões respondam a políticas adaptativas a curto prazo, independentemente de se tratar de alterações climáticas, crise energética, transformação digital ou tensões geopolíticas. 

O segundo tema da reunião da Mesa foi a coesão e a segurança, com a participação de Jacek Karnowski, vice-ministro dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Hugo Sobral, diretor-geral adjunto da DG REGIO da Comissão Europeia, e do coronel Andrzej Kujawa, do Corpo Multinacional do Nordeste da NATO, sediado em Szczecin. Num debate moderado por Alison Hunter, do Centro de Política Europeia, funcionários da administração local sublinharam a importância da tecnologia e inovação de dupla utilização, destacando as oportunidades emergentes para as empresas no setor da defesa e do armamento.

O ministro Karnowski salientou a necessidade de uma forte cooperação entre as autoridades regionais e nacionais em domínios como a segurança alimentar, a segurança energética, a defesa das democracias locais contra a desinformação e as notícias falsas, a defesa civil, o investimento em abrigos e a construção de hospitais e estradas.  Outros participantes afirmaram que os órgãos de poder local e regional são parceiros fundamentais na comunicação pública e na transmissão de mensagens estratégicas sobre ameaças híbridas e salientaram que a proteção das políticas centradas na coesão é fundamental para a defesa da Europa.

Na véspera da reunião da Mesa, o presidente Tüttő e Olgierd Geblewicz, presidente da região da Pomerânia Ocidental, realizaram um debate com estudantes da Universidade de Szczecin sobre o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. O debate abordou igualmente a mobilidade laboral e os desafios demográficos.

Citações

Kata Tüttő,presidente do Comité das Regiões Europeu: "A simplificação não deve ser uma folha de figueira para centralização. A simplificação é um processo e não um objectivo em si. O objetivo final é antes a eficiência dos programas da UE. O CR está empenhado em estabelecer parcerias com a Comissão Europeia para esse efeito. Mas isto também se aplica a uma abordagem menos forte no seio da Comissão Europeia.»

Olgierd Geblewicz (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia Ocidental; «Enquanto Comité das Regiões Europeu, estamos muito ativos na elaboração do futuro orçamento. Sobretudo divisões políticas, dizemos um firme "não" à centralização dos fundos na perspectiva do futuro. Estamos muito unidos na defesa do Fundo de Coesão.»

Jacek Karnowski,Ministro-Adjunto dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional: «Precisamos de maior flexibilidade na programação e execução da política de coesão e precisamos de manter a sua descentralização após 2027. Em especial em resposta à evolução dinâmica do atual ambiente de segurança, bem como às necessidades das regiões, em especial das que se encontram na fronteira oriental da UE.»

Mais informações

O debate entre os membros da Mesa teve lugar antes da publicação pela Comissão Europeia da revisão intercalar dos programas da política de coesão para 2021-2027, que representa um passo importante para a reforma da política após 2027.

A Presidência polaca reafirmou o seu empenho na coesão e no desenvolvimento territorial enquanto pilares essenciais da resiliência europeia. A Declaração de Varsóvia adotada durante uma reunião ministerial informal em maio de 2025 salienta a governação a vários níveis, as abordagens de base local e o papel estratégico da cooperação transfronteiriça. Szczecin, na qualidade de anfitrião da reunião da Mesa, exemplifica estes princípios em ação: Szczecin hospeda o Corpo Multinacional do Nordeste (MNC NE), um comando da OTAN estabelecido em 1999 pela Polónia, Alemanha e Dinamarca. Tornou-se um importante contribuinte para a dissuasão credível da NATO na região do Mar Báltico e um importante garante militar da paz e da estabilidade na região.

A Mesa do Comité das Regiões Europeu é um órgão que reúne representantes de todos os países da União Europeia e os chefes dos grupos políticos. As principais tarefas da Mesa são definir as prioridades políticas do Comité das Regiões e acompanhar a sua execução, bem como coordenar os trabalhos da Assembleia Plenária e das comissões temáticas. 

Contacto

Wioletta Wojewodzka

Tel.: +32473843986

Wioletta.wojewodzka@cor.europa.eu