Aliança Europeia de Municípios e Regiões emite declaração de apoio e solidariedade com a Ucrânia

A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia reiterou o seu «apoio inabalável» à Ucrânia numa declaração que apela para que a próxima Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia «reforce a dimensão local e regional nos esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia».

A declaração, adotada numa reunião a nível político da Aliança em Bruxelas, em 21 de novembro, define os princípios e as prioridades que orientam os municípios e as regiões na preparação da próxima Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, que terá lugar em Roma, Itália, em julho de 2025.

A reunião da Aliança foi abordada, nomeadamente, por representantes de associações territoriais e regionais ucranianas e pan-europeias, pelo Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, bem como por membros do Comité das Regiões Europeu, que é cofundador da Aliança e serve de secretariado à Aliança.

Dirigindo-se aos parceiros da Aliança, os representantes dos governos ucraniano e italiano – os coorganizadores da próxima Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia – salientaram a importância que atribuem aos órgãos de poder local e regional. Oleksii Riabykin, vice-ministro das Comunidades e do Desenvolvimento dos Territórios da Ucrânia, afirmou que «a autonomia local é uma pedra angular da resiliência da Ucrânia, tornando essencial a sua participação nos processos de recuperação». Davide La Cecilia, enviado especial da Itália para a reconstrução da Ucrânia, descreveu o governo local como "indispensável".

A declaração da Aliança defende o reforço das parcerias, o intercâmbio de conhecimentos e a capacitação dos órgãos de poder local e regional ucranianos na via da adesão da Ucrânia à UE. Apela ao reforço da dimensão local e regional nos esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia.

A Aliança salienta a necessidade de reforçar as capacidades, diversificar as fontes de financiamento e prestar apoio financeiro adaptado aos órgãos de poder local e regional, salientando simultaneamente a importância de incluir os órgãos de poder local e regional, incluindo as suas associações, nos processos de governação e de tomada de decisões relacionados com a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.

Reitera a importância de programas para reforçar a capacidade dos órgãos de poder local e regional, como o «Programa de apoio à formação e ao estágio, que será executado em 2025 com a U-LEAD e os membros da Aliança». O programa de formação e estágios de apoio aos municípios ucranianos (TIPS4UA) visa ajudar o pessoal e os dirigentes locais dos municípios ucranianos a executar projetos de recuperação, reconstrução e modernização.

A reunião pode ser reanalisada aqui. O texto da declaração pode ser descarregado aqui.

Citações:

• Oleksii Riabykin,ministro-adjunto do Desenvolvimento das Comunidades e dos Territórios da Ucrânia: «A autonomia local é uma pedra angular da resiliência da Ucrânia, tornando essencial a sua participação nos processos de recuperação. A reconstrução da habitação, bem como a restauração das infraestruturas sociais e críticas, continuam a ser uma prioridade, fazendo da recuperação das comunidades e regiões territoriais o tema central da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia em 2025. Será dada especial atenção ao reforço da sua capacidade e papel na execução de projetos de reconstrução, na distribuição de recursos financeiros, na promoção de reformas e no apoio à adesão da Ucrânia à UE.
• Davide La Cecilia,Enviado Especial da Itália para a Reconstrução da Ucrânia: «Vamos organizar a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia em 2025, na qual, se as empresas são uma componente muito importante, o governo local é realmente indispensável. E permitam-me que diga que a Itália valoriza, pela nossa forte tradição e vocação, um diálogo sobre governação local, nomeadamente no contexto da recuperação e reconstrução da Ucrânia. Pensamos que a reconstrução deve partir das comunidades locais, deve ser uma abordagem da base para o topo, deve começar a partir do território e, com isso, queremos reconhecer que a sociedade civil, que é o verdadeiro coração, o verdadeiro motor do processo de transformação da Ucrânia, terá um papel muito crítico.»
• Ulrike Hopp-Nishanka,chefe do Grupo de Missão para a Ucrânia no Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento da Alemanha: «Penso que é muito, muito importante que tenhamos alcançado uma abordagem de toda a sociedade na conferência de Berlim [em 2024]. É evidente que, enquanto Alemanha, continuamos muito empenhados em reforçar a autonomia local e em apoiar o processo de descentralização.»

Mais informações:

• Os membros da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia reuniram-se em Bruxelas, em 21 de novembro, pouco depois de uma reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A declaração emitida em 21 de Novembro pode ser consultada aqui. Está disponíveluma gravação da reunião. 
• O Comité das Regiões Europeu colabora com as regiões e os municípios ucranianos através de um grupo de trabalho sobre a Ucrânia. OGrupo de Trabalho para a Ucrânia reuniu-se pela última vez em 21 de outubro. Um relatório sobre a reunião pode ser consultado aqui; está disponível uma gravação e.