Municípios e regiões apelam a uma liderança local mais forte no Novo Bauhaus Europeu

Os órgãos de poder local e regional querem habitação a preços acessíveis, qualidade arquitetónica e participação dos cidadãos no cerne do Novo Bauhaus Europeu, apoiada por financiamento acessível e um maior apoio à ação local.

Na sua reunião plenária de 14 de outubro, o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou o Parecer – Novo Bauhaus Europeu – Da visão à execução, apelando para que a iniciativa seja tratada como um movimento cultural e democrático, alicerçado na participação dos cidadãos, na participação dos jovens e na liderança local.

Em toda a Europa, os municípios e as regiões enfrentam uma crise da habitação cada vez mais profunda, com a falta de habitações de boa qualidade e a preços acessíveis a ameaçar cada vez mais a coesão social e a qualidade de vida. Parte da resposta, defende a relatora Tsvetelina Simeonova-Zarkin (BG-Renew), membro da Assembleia Municipal de Sófia, reside na forma como os edifícios existentes são tratados. O parecer afirma que o que é hoje demolido se perde para sempre e apela para que o Novo Bauhaus Europeu estabeleça uma presunção clara a favor da renovação, da reutilização adaptativa e da transformação em detrimento da demolição, reconhecendo o parque imobiliário existente como um bem cultural, ambiental e social.

Além disso, o CR insiste na integração sistemática dos princípios do Novo Bauhaus Europeu no Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, com destaque para a renovação eficiente do ponto de vista energético, a habitação social e a preços acessíveis e a regeneração à escala da vizinhança, combinando habitação, serviços e espaços públicos. Salienta que o plano da UE não deve centrar-se apenas na rapidez e na quantidade, mas também na qualidade arquitetónica, na acessibilidade e na preservação da identidade local. Deve ser dada especial atenção aos agregados familiares com baixos rendimentos, aos jovens, às famílias monoparentais, aos idosos e aos grupos vulneráveis, a fim de evitar a deslocação e a segregação.

O impacto desta abordagem é ilustrado pelo «Estado das regiões e dos municípios – Relatório anual da UE de 2026» do CR: em Barcelona, um programa de renovação de 170 milhões de EUR melhorou11 600 habitações, reduzindo a procura de energia em 50 % e reduzindo a exposição dos residentes à pobreza energética. Em Cork, uma regeneração inspirada no NEB do bairro histórico de Shandon da cidade garantiu 7 milhões de EUR de financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Tornar o NEB Boost uma fonte permanente de apoio aos pequenos municípios

No que diz respeito ao financiamento, o parecer defende prioridades específicas do Novo Bauhaus Europeu no âmbito da política de coesão, um acesso simplificado ao financiamento da UE e uma maior coordenação entre a política de coesão, o Horizonte Europa e o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento, a par da assistência técnica às autoridades de menor dimensão e com menos recursos. Apela igualmente à continuação e à institucionalização do Novo Bauhaus Europeu para os pequenos municípios, um projeto-piloto do Parlamento Europeu iniciado pelo CR, enquanto mecanismo permanente, e à integração da participação dos cidadãos no centro de todos os projetos do Novo Bauhaus Europeu.

Rótulo Novo Bauhaus Europeu e Academias NEB

O parecer recorda que o CR propôs pela primeira vez um rótulo NEB em 2020 e congratula-se com a iniciativa da Comissão de o tornar uma realidade, desde que os critérios continuem a ser claros, simples e proporcionados para os municípios de menor dimensão. Sugere a renomeação do rótulo, a introdução de um sistema de reconhecimento progressivo e de uma plataforma pública para os projetos distinguidos com o rótulo. Apela igualmente a um modelo de governação mais flexível baseado nas sucursais locais do Novo Bauhaus Europeu e nos polos regionais, prestando atenção às regiões sub-representadas, como a Europa Central e Oriental.

Por último, o parecer insta a Academia do Novo Bauhaus Europeu a reforçar a formação e o apoio prático aos profissionais e aos órgãos de poder local e regional, com uma cobertura geográfica equilibrada, em especial nas regiões sub-representadas. Em colaboração com universidades e instituições de ensino e formação profissionais, as Academias NEB devem desenvolver um quadro europeu comum de aprendizagem com percursos e certificados adaptados reconhecidos em todos os Estados-Membros.

O CR considera que, ao colocar as comunidades no centro da sua aplicação, o Novo Bauhaus Europeu pode ajudar os municípios e as regiões a transformar a sustentabilidade, a inclusão e a beleza em melhorias duradouras na vida quotidiana das pessoas.

Citação

Tsvetelina Simeonova-Zarkin (BG-Renew), membro da Assembleia Municipal de Sófia: «As nossas praças, escolas, jardins de infância, parques, bibliotecas e centros culturais não são simplesmente edifícios ou equipamentos. São os locais onde as comunidades se encontram, onde os cidadãos desenvolvem um sentimento de pertença e onde a confiança pode ser reconstruída. O Novo Bauhaus Europeu dá-nos a oportunidade de transformar ainda mais estes espaços, tornando-os mais sustentáveis, mais bonitos e, acima de tudo, verdadeiramente inclusivos.»

Antecedentes

• Fotografias e vídeos da reunião plenária do CR.
• O parecer dá resposta à Comunicação da Comissão Europeia – Novo Bauhaus Europeu – Da visão à execução.

• O CR adotou o parecer intitulado «Novo Bauhaus Europeu: Beautiful, Sustainable, Together» em 2022.

• O parecer foi adotado por unanimidade pela Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (SEDEC) do CR em 22 de junho de 2026.

Contacto

Víctor Moreno Morales de Setién
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