Prioridades locais e regionais acordadas para a Parceria Oriental da UE

Os dirigentes locais e regionais da União Europeia e dos países parceiros da vizinhança oriental da UE reuniram-se em Erevan, em 27 de outubro, para identificar os domínios prioritários de cooperação para os próximos cinco anos.

A reunião da Conferência dos Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP) – que reúne membros do Comité das Regiões Europeu (CR) e políticos locais e regionais, atualmente da Ucrânia, da Moldávia, da Arménia, do Azerbaijão e da Geórgia – identificou o ambiente, a descentralização, o reforço das capacidades e a luta contra a desinformação como um dos principais domínios em que os órgãos de poder local e regional devem aprofundar a cooperação. A seleção das prioridades reflete o programa mais vasto de recuperação, resiliência e reforma da Parceria Oriental, que foi estabelecido em 2009 para alargar e aprofundar as relações entre a UE, os seus Estados-Membros e os países situados nas fronteiras orientais da UE.

A reunião da CORLEAP – na qual os membros do Azerbaijão não participaram – centrou-se imediatamente na revisão da estratégia da UE na região do Mar Negro, parte de um pacote de respostas políticas da UE às mudanças na dinâmica geopolítica causadas pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A revisão assenta em três pilares: segurança, crescimento económico e resiliência ambiental. O debate na CORLEAP contribuirá para um parecer sobre a estratégia para o Mar Negro que está atualmente a ser elaborado pelo CR.

O segundo tema foi uma revisão do estado actual da descentralização dos poderes políticos e orçamentais nos países da Parceria Oriental.

A reunião foi copresidida por Magali Altounian (FR-Renew), membro do conselho regional de Sud-Provence-Alpes-Côte d'Azur e presidente da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) do CR, e por Varsham Sargsyan, presidente do município de Armavir. A cidade natal de Altounian, Nice, é uma cidade irmã de Yerevan, a anfitriã da reunião.

A reunião da CORLEAP teve lugar na véspera da reunião anual da Assembleia Parlamentar EuroNest, que reúne representantes do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais da Ucrânia, da Moldávia, da Geórgia, da Arménia e do Azerbaijão. O copresidente da Assembleia Parlamentar EuroNest, o deputado ao Parlamento Europeu Sergey Lagodinsky (DE-Verdes-ALE), discursou na reunião anual da CORLEAP, enquanto um membro da CORLEAP – Csaba Borboly (RO-PPE), vice-presidente do Conselho Distrital de Harghita – interveio em 29 de outubro na sessão plenária da EuroNest na Assembleia Nacional da República da Arménia. A CORLEAP tem o estatuto de observador na EuroNest.

Citação:

Magali Altounian, membro do Conselho Regional de Sud-Provence-Alpes-Côte d'Azur e presidente da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) do CR: "AParceria Oriental continua a ser uma questão estratégica para a União Europeia. No contexto da agressão russa contra a Ucrânia, é mais essencial do que nunca preservar a estabilidade, a resiliência e a cooperação no nosso continente. Mais do que nunca, o diálogo, a solidariedade e a cooperação entre os nossos territórios são as chaves de um espaço europeu de paz e prosperidade partilhada.»

Mais informações:

• Dados da reunião: Agenda, Plano de Ação da CORLEAP 2025-29, fotografias.
• CORLEAP: Estão disponíveis informações gerais sobre a Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP) no sítio Web do Comité das Regiões Europeu.
• Copresidência: A CORLEAP é copresidida por um representante do Comité das Regiões Europeu e por um representante de um país parceiro da Parceria Oriental. Em 27 de outubro, os membros da CORLEAP decidiram que, a partir de 1 de fevereiro de 2026, o próximo copresidente será Constantin Cojocari, presidente do município de Edineț, na Moldávia. Cojocari convidou a CORLEAP a deslocar-se à Moldávia em 2026.
• Repartição de competências e descentralização: O Comité das Regiões Europeu está a fazer avançar o seu trabalho analítico sobre as estruturas de governação a vários níveis em diferentes países. Na sequência de um estudo sobre os países do alargamento, o trabalho foi agora complementado por uma componente relativa à Arménia e ao Azerbaijão. Este documento completa a panorâmica dos países da Parceria Oriental. O estudo foi apresentado aos membros da CORLEAP na reunião. Mais informações e ligações para o trabalho analítico podem ser encontradas aqui.