Regiões e municípios apelam ao reforço da política de coesão para fazer face às alterações demográficas

O Comité das Regiões Europeu (CR) congratula-se com as conclusões sobre o papel da política de coesão na resposta aos desafios demográficos, adotadas em 28 de novembro pelo Conselho da União Europeia. O texto tem em conta muitos dos pedidos incluídos num parecer adotado na semana passada na reunião plenária do CR, que apelou ao reconhecimento da transição demográfica como uma prioridade da UE, a par das prioridades ecológica e digital. 

A pedido da Presidência húngara do Conselho da UE, o CR adotou, em 20 de novembro, um parecer sobre a forma de explorar todo o potencial da política de coesão para fazer face às alterações demográficas, elaborado por Raquel García González (ES-PSE), diretora-geral dos Assuntos Europeus do Governo do Principado das Astúrias.

Uma definição comum europeia de «regiões em transição demográfica»

Os dirigentes locais e regionais solicitaram a introdução de uma definição de «regiões em transição demográfica», a fim de facilitar um entendimento comum à escala da UE e acompanhar melhor a vasta gama de investimentos no âmbito da política de coesão que contribuem para fazer face às alterações demográficas. Por conseguinte, o CR congratula-se com o reconhecimento pelo Conselho do papel crucial da política de coesão como «um dos instrumentos mais importantes da UE» para enfrentar os desafios demográficos «apoiando tanto as medidas de atenuação como as medidas de adaptação». 

Ao mesmo tempo, e em consonância com a posição do Comité, o Conselho salientou a importância do chamado «princípio da parceria» e da «abordagem de base local» para fazer face aos desafios demográficos, sublinhando que as respostas políticas devem ser «concebidas e aplicadas com a participação ativa das autoridades nacionais, regionais e locais» e que «a política de coesão deve continuar a desempenhar um papel central na resposta a estes desafios também no futuro». 

Melhor utilização dos instrumentos existentes

Através do parecer adotado na semana passada, os membros do CR sublinharam igualmente o potencial para reforçar a utilização da política de coesão no combate às transformações demográficas, utilizando melhor os mecanismos de investimento territorial da UE existentes e assegurando um acompanhamento mais rigoroso dos investimentos relacionados com a demografia. Do mesmo modo, salientaram a necessidade de ter em conta aspetos mais vastos, como o acesso aos serviços públicos, a fiscalidade e as regras em matéria de auxílios estatais, para fazer face à transição demográfica. Estes apelos foram reiterados pelo Conselho, que, nas suas conclusões, convida a Comissão a ponderar o «reforço das abordagens territoriais integradas» e a «explorar outras áreas de apoio ao futuro que sejam relevantes para fazer face às alterações demográficas».

Citação

Relatora Raquel García González (ES-PSE), diretora-geral dos Assuntos Europeus do Governo do Principado das Astúrias: "Congratulo-me com o apoio do Conselho ao meu parecer nas conclusões de hoje. Combater as alterações demográficas e o despovoamento exige um esforço conjunto, e congratulo-me com a ênfase partilhada no reforço do investimento territorial integrado no âmbito da política de coesão. Isto demonstra que, para resolver eficazmente a questão premente do despovoamento, as regiões devem manter o controlo sobre a gestão da política de coesão. Além disso, a convergência entre o CR e o Conselho poderia levar a Comissão Europeia a reforçar o apoio às zonas em dificuldades com indicadores atualizados, taxas de cofinanciamento adaptadas e regras ajustadas em matéria de auxílios estatais. Ao dotar as regiões destes instrumentos, podemos garantir a igualdade de acesso a serviços públicos essenciais para todos os europeus.»

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