Membros da Comissão NAT debatem estratégias resilientes da UE em matéria de preparação para situações de crise, turismo e medicamentos

Os membros da Comissão dos Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões (CR) reuniram-se em 11 de julho para abordar alguns dos desafios mais prementes que as regiõesda União Europeia enfrentam atualmente: preparação para situações de crise, turismosustentável e segurança dosmedicamentos. Os debates salientaram a necessidade de estratégias da UE mais resilientes, que reflitam as realidades territoriais e reforcem o papel dos órgãos de poder local e regional na definição e aplicação de respostas eficazes. 

Estratégia da União Europeia de Preparação  

AUE enfrenta umcenáriode risco em rápida evolução — desde a instabilidade geopolítica e os ciberataques até às alterações climáticas e às catástrofes naturais. Para reforçar a sua preparação e resiliência, a UE deve adotar uma atitude proativa — avançar e tomar medidas preventivas para reduzir os riscos e minimizar osdanos antes daocorrênciade crises. AEstratégia daUnião Europeia de Preparação visa reforçar acapacidade da UE para antecipar e responder a crises. Durante o debate, os membros daComissão NAT salientaram a necessidade de uma abordagem proativa, que envolva todos os níveis de governo e a sociedade, e apelaram a um maior papel dos órgãos de poder local e regional na execução da estratégia e naadaptação das ações às realidades locais.

A relatora designada, Maria Isabel Urrutia De Los Mozos (ES-PPE),ministra regional do Governo da Cantábria: «Trata-sede coordenar e aplicar os instrumentos necessários para que a Europa esteja preparada a nível local e regional para responder a qualquer tipo de ameaça, crise ou emergência que possa surgir e para o fazer em conjunto. Quando a Europa age de formaunida e coordenada,obtemos melhores resultados; juntos, foi assim que conseguimos superar a pandemia, protegemos os nossos cidadãos e as nossas economias e tornámo-nos mais fortes para enfrentar juntos os desafios futuros. Agora,a Europa tem de mostrar a mesma iniciativa, o mesmo impulso e a mesma tenacidade que demonstrou nestes e em muitos outros casos.» 

Rumo a um turismo sustentável e resiliente na UE  

A Europa é odestino mais popular do mundo,mas esta popularidade tem um custo. Asobrelotação e o impactonos recursos naturais e nas infra-estruturas estão cada vez mais no centro das atenções. Na sequência do debate na reunião plenária do CRde 2 de julho, no qualos órgãos de poder local e regional instaram a Comissãoer Tzitzikostas a trabalhar em conjunto com os municípios,as aldeias e as regiões para definir a futura estratégia da UE para o turismo sustentável, osmembros da Comissão NATdebaterama forma como a transição ecológica e digital pode reforçar a resiliência e melhorar a governação adaptativa do turismo. Quinze anos após aestratégia original para o turismo, a UE necessita de um novo quadro político para oturismo sustentável.  

Relatora Margarita Prohens Rigo (ES-PPE), presidente do Governo das Ilhas Baleares: "Apressão sobre o território, os recursos naturais, a água, a mobilidade, os serviços públicos e a coexistência com os residentes tornam necessária uma transformação urgente do turismo. Foi por esta razão que apresentámos o Parecer – Rumo a um turismo sustentável e resiliente na União Europeia no Comité das Regiões Europeu – Estratégia de gestão equilibrada e adaptável. Só agindo de forma sistémica poderemos transformar o turismo em conjunto, alcançar um equilíbrio entre turistas e residentes, preservar os recursos naturais e, acima de tudo, aumentar a coesão social e a competitividade das regiões europeias.»

Critical Medicines Act  

A pandemia e as tensões geopolíticas salientaram a importância da disponibilidade e dos preços dosmedicamentos, enquanto pilar fundamental de uma União Europeia da Saúde forte. Entretanto, a escassez de medicamentos aumentou e a UE está fortemente dependente de determinados fornecedores estrangeiros de substânciasfarmacêuticasativas essenciais. ALei dos Medicamentos Críticosvisareforçar a segurança do aprovisionamento e a disponibilidade demedicamentos críticos na UE,facilitandoo investimento em grandes projetos,promovendo a contratação públicacolaborativa e esforçando-se por construir uma cooperação internacional mais ampla. Durante o debate, os membros da Comissão NAT exploraram os papéis regionais nos cuidados de saúde, os desafios em matéria de orçamentação e contratação pública e apelaram a uma maiordiversificação dacadeiade abastecimentoe à transparência dos preços. 

Relatora Erika Von Kalben (DE-Verdes), deputada ao Parlamento Estatal de Schleswig-Holstein e anteriormente relatora de umparecersobre o tema «Enfrentar a escassez de medicamentos» (junho de 2024): «Os medicamentos críticos Act são umpassoimportante parareduzir adependência da Europa e reforçar a segurança do aprovisionamento. A escassez de medicamentos essenciais atingiu duramente muitas pessoas nas nossas regiões, especialmente nas zonas rurais e vulneráveis. Ter medicamentos críticos em St.Ock não éapenas ir od policy, é preparação e resiliência. Para enfrentar este desafio, precisamos de soluções europeias fortes e de uma produção farmacêutica sustentável que proteja a saúde pública em todas as comunidades.» 

Os três projetos de parecer serão adotados pelos membros da Comissão NAT na sua próxima reunião, em 23 de setembro. 

Antecedentes  

• Vídeos e fotografias da reunião.

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