Os órgãos de poder local e regional exigem medidas concretas para reforçar as regiões fronteiriças da UE na reunião anual da Plataforma Transfronteiriça Europeia

A cooperação transfronteiriça é uma das pedras angulares dacoesão e daresiliência em toda a UE, a fim de assegurar a competitividade e reforçar o mercado único. Embora se tenham registado progressos na facilitação das interações transfronteiriças nos últimos anos, subsistem muitos obstáculos. Neste contexto, a Plataforma Transfronteiriça Europeia (ECBP) realizou a sua reunião anual em Gorizia, Itália, em 13 e 14 de novembro, centrando-se em novos desenvolvimentos políticos, experiências práticas e soluções políticas inovadoras para reforçar a cooperação transfronteiriça. 

A reunião foi coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Região Autónoma de Friul-Venécia Juliana, a convite do seu presidente e membro do CR, Massimiliano Fedriga (IT-CRE), e reuniu mais de 250 representantes das instituições europeias, dos órgãos de poder local e regional, das estruturas e redes transfronteiriças, com o objetivo de superar os obstáculos remanescentes com que se deparam os cidadãos e as administrações nas regiões fronteiriças.

Durante o evento, os participantes salientaram que os cidadãos, as empresas e as administrações das regiões fronteiriças continuam a deparar-se com dificuldades na sua vida quotidiana, quer se trate de encontrar um emprego, aceder a cuidados de saúde, deslocar-se diariamente ou superar problemas administrativos. Salientaram que o contexto da cooperação transfronteiriça mudou significativamente nos últimos anos devido à guerra na Ucrânia, ao Brexit e à saída do Reino Unido do Interreg e à reintrodução dos controlos nas fronteiras. 

Além disso, os debates em Gorizia exploraram melhorias práticas para os cidadãos, as empresas e as administrações que vivem e trabalham além-fronteiras e a forma como as regiões fronteiriças podem tornar-se mais resilientes, gerir melhor as crises e contribuir para o alargamento da UE, promovendo a cooperação e a estabilidade na vizinhança da Europa. Os participantes sublinharam que as soluções transfronteiriças bem-sucedidas e preparadas para o futuro assentam na governação a vários níveis, no princípio da parceria e na participação dos jovens. 

Os participantes salientaram ainda que o programa Interreg deve ser forte, flexível e simples de utilizar pelos beneficiários e que, para desempenhar o seu papel, a cooperação transfronteiriça necessita de continuidade e previsibilidade. Salientaram a importância da confiança e da vontade política de ambos os lados da fronteira para que a cooperação funcione, e que os pequenos projetos têm um papel importante a desempenhar na construção da confiança. Por conseguinte, os fundos para pequenos projetos, as opções de custos simplificados e os projetos interpessoais devem continuar a ser elementos do Interreg 2028-2034. Para além do Interreg, oRegulamento BRIDGEforEU e os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) foram destacados como instrumentos importantes para ajudar a superar os obstáculos transfronteiriços. 

O segundo dia foi dedicado ao Grupo de Trabalho AECT do ECBP, que se centrou no valor acrescentado do instrumento AECT e nas suas perspetivas futuras. Os participantes partilharam experiências de várias estruturas de cooperação, salientando a forma como o quadro dos AECT apoia, por exemplo, a educação, a inovação e os serviços públicos transfronteiras. 

Citações 

Pavel Branda (CZ-CRE), membro da Assembleia Local do Município de Rádlo e presidente do ECBP: «A reunião de hoje sublinha, uma vez mais, a importância de eliminar todos os tipos de obstáculos transfronteiriços: as comunidades locais solicitam esforços renovados neste sentido, a fim de melhorar a vida transfronteiriça, tanto para os cidadãos como para as empresas. Surgiram também novos desafios devido aos recentes desafios geopolíticos, desde a guerra na Ucrânia à migração ilegal, com impactos significativos nas regiões fronteiriças. Precisamos de um Interreg mais forte, mais simples e mais flexível, para tornar as nossas regiões fronteiriças mais resilientes, permitindo-lhes também contribuir melhor para o crescimento e a competitividade da UE.» 

Raffaele Fitto,vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas, afirmou numa mensagem vídeo: «Temos registado grandes progressos na eliminação dos obstáculos transfronteiriços, mas subsistem muitos desafios, desde os obstáculos técnicos aos administrativos. Esta reunião constitui uma excelente oportunidade para debater a melhor forma de continuar a eliminar os obstáculos e tornar a vida transfronteiriça mais simples, melhor e mais dinâmica.» 

Mais informações 

• A Plataforma Transfronteiriça Europeia (ECBP) foi criada em 2024 pelo Comité das Regiões Europeu como sucessora daPlataforma dosAECT. Reúne todos os principais intervenientes na cooperação transfronteiriça, incluindo os órgãos de poder local e regional, os AECT, as eurorregiões e as redes transfronteiriças, a fim de trocar conhecimentos, partilhar experiências e promover uma cooperação territorial europeia eficaz. 

Contacto  

Theresa Sostmann 
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Theresa.Sostmann@cor.europa.eu