Comité das Regiões Europeu e cantões suíços criam parceria de cooperação estruturada

O Comité das Regiões Europeu (CR) e a Conferência dos Governos Cantonais da Suíça (CCG) assinaram um memorando de entendimento em 2 de julho de 2026, durante a reunião plenária do CR. 

O Memorando de Entendimento estabelece uma plataforma estruturada para o diálogo político de alto nível entre as regiões e os municípios da União Europeia e os cantões da Suíça. O acordo baseia-se no parecer do CR sobre o reforço da dimensão territorial das relações UE-Suíça, elaborado pelo relator Matteo Luigi Bianchi (IT-CRE).

O Memorando de Entendimento assenta em valores partilhados: democracia, Estado de direito, federalismo, descentralização e subsidiariedade. A partir daí, estabelece o objetivo de criar um quadro comum para debater a evolução política e legislativa na UE e na Suíça numa fase precoce, incluindo programas, estratégias e políticas de interesse comum da UE e o seu impacto regional e local. As duas partes pretendem igualmente partilhar pontos de vista sobre os assuntos da UE e da Suíça do ponto de vista das regiões, dos municípios e dos cantões, bem como proceder ao intercâmbio de boas práticas.

Domínios de cooperação

O acordo mapeia os campos onde os dois lados trabalharão juntos. que vão desde a governação a vários níveis até à livre circulação de pessoas e ao mercado de trabalho transfronteiriço, ao desenvolvimento regional, em especial nas zonas fronteiriças, bem como aos transportes e à mobilidade, à inovação e investigação e à segurança e saúde dos alimentos. Abrangem igualmente a proteção civil, bem como o ambiente, a biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos, e a energia.

O elemento central do Memorando de Entendimento é uma reunião anual que terá lugar alternadamente na UE e na Suíça. Os parceiros emitirão igualmente recomendações e declarações conjuntas, procurarão oportunidades para agir em conjunto em fóruns multilaterais e partilharão informações, conhecimentos especializados e boas práticas. A reunião anual reunirá a liderança política do CR, juntamente com o presidente do CCG e vários representantes do governo cantonal. 

Citações

Kata Tüttő (HU-PSE), presidente do CR e membro da Assembleia Municipal de Budapeste: «O presente Memorando de Entendimento constitui um passo importante no reforço da cooperação entre as regiões e os municípios da Europa e os cantões suíços. Ao trabalharmos em conjunto de forma mais estreita, podemos enfrentar melhor os desafios comuns, nomeadamente na cooperação transfronteiriça, na gestão das transições e na promoção de um desenvolvimento territorial coeso, competitivo e sustentável, criando assim novas oportunidades para os nossos cidadãos.»

Markus Dieth, membro do governo cantonal de Aargau e presidente do CCG: «Do ponto de vista geográfico, a Europa não está longe para os cantões suíços. A Europa começa frequentemente a poucos quilómetros de distância — por vezes do outro lado de uma ponte, de uma estação ferroviária ou de uma fronteira comum. Com o memorando de entendimento que hoje assinamos, pretendemos também reforçar os nossos laços políticos através do diálogo. Estamos a estabelecer um quadro político pragmático para contactos regulares, intercâmbios temáticos e uma melhor compreensão mútua.»

Matteo Luigi Bianchi (IT-CRE), membro do executivo local da Morazzone e relator do Parecer – Reforçar a dimensão territorial das relações UE-Suíça: «Na qualidade de relatora, vi quão forte é o empenho de ambas as partes em aprofundar a dimensão territorial das relações UE-Suíça. O presente memorando é um resultado concreto dessa ambição comum. Ao reforçar a cooperação entre as regiões, os municípios e os cantões suíços europeus, estamos a criar um quadro estruturado para enfrentar desafios transfronteiriços comuns e proporcionar benefícios tangíveis aos cidadãos, às empresas e às comunidades locais.»

Antecedentes

• Vídeo e fotografias da reunião plenária do CR.
  

• O acordo reflete os estreitos laços económicos, sociais e culturais entre as regiões europeias e os cantões suíços, já reforçados em muitos casos através de estruturas de cooperação como Arge-Alp, a Estratégia da UE para a Região Alpina (EUSALP), a Conferência Internacional do Lago de Constança, a comunidade de trabalho Regio Insubrica, as estruturas institucionais da região trinacional do Alto Reno e vários agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT).
  

• A Conferência dos Governos Cantonais é a plataforma política dos 26 governos cantonais da Suíça. Coordena e representa os interesses comuns dos cantões, em especial quando as competências cantonais são afetadas pela evolução da política federal ou europeia.

• Parecer do CR – Reforçar a dimensão territorial das relações UE-Suíça, adotado em outubro de 2025.

Contacto

Víctor Moreno Morales de Setién
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