Presidente Tüttő apresenta o estado das regiões e dos municípios da UE e inaugura a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios

Também na ordem do dia da plenária do CR (#CoRplenary): o orçamento de longo prazo da UE pós-2027, as políticas sociais e de emprego, a redução do risco de catástrofes e o setor automóvel.

Em 12 de outubro, a presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Kata Tüttő, apresentará o relatório do CR de 2026 sobre o estado das regiões e dos municípios.

A apresentação do relatório assinala igualmente a abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, o maior evento da UE para os órgãos de poder local e regional, coorganizado pelo CR e pela Comissão Europeia. A sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios será também abordada por: António Costa, presidente do Conselho Europeu; Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas; e Jyrki Katainen, antigo primeiro-ministro da Finlândia.

O presidente Vytenis Tüttő presidirá igualmente à reunião plenária do Comité das Regiões Europeu de 13 e 14 de outubro. O plenário realiza debates: sobre o emprego e as políticas sociais, com a participação de Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva da Comissão Europeia; sobre a Bússola da Cultura para a Europa, com a participação de Glenn Micallef, comissário da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto; e sobre os incêndios florestais e as secas deste verão, com Kamal Kishore, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes.

O trabalho legislativo do CR refletir-se-á numa resolução e em 19 conjuntos de recomendações – desde a indústria da defesa, a agenda de «simplificação», a competitividade e os transportes até à agenda urbana, a Bússola Cultural da UE e o racismo. Ylva Johansson, enviada especial da Comissão Europeia para os ucranianos na União Europeia, Ihor Terekhov, presidente do município de Carcóvia, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Associação dos Conselhos Distritais e Regionais da Ucrânia (UAROR), apresentarão a sua perspetiva sobre o parecer de iniciativa do CR sobre soluções sustentáveis para os ucranianos deslocados.

• Siga o discurso do presidente sobre o estado das regiões e dos municípios na Europa.
• Acompanhe a reunião plenária (#CoRplenary) no sítio Web do CR.
• Visite o sítio Web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) para mais informações sobre o programa.
• Fotografias da Semana e da reunião plenária do CR.

MOMENTOS-CHAVE

12 de outubro, às 14h30m: Abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek of Regions). Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, apresenta o «Estado das regiões e dos municípios da União Europeia». Haverá também intervenções de: António Costa, presidente do Conselho Europeu; Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas; Pela Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia; e Jyrki Katainen, antigo primeiro-ministro finlandês e vice-presidente da Comissão Europeia.

13 de outubro, às 15h50m: Debate sobre o emprego e as políticas sociais, com a participação de Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação. O CR e a Comissão Europeia assinarão um plano de ação conjunto para uma cooperação renovada em matéria de emprego e políticas sociais.

13 de outubro, 17h25m: Debate sobre incêndios florestais e seca, com a participação de Kamal Kishore, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes.

13 de Outubro, 18h00m: Apresentação das Capitais Europeias da Cultura 2027 – Liepāja (LV) e Évora (PT) pelos membros do CR Gunārs Ansiņš (LV-Renew), presidente do município de Liepāja, e Carlos Zorrinho (PT-PSE), presidente do município de Évora.

13 de outubro, 18h10m: Debate sobre a Bússola da Cultura para a Europa e a iniciativa «Vozes do Futuro», com a participação de Glenn Micallef, comissário da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto. O debate será seguido da adoção de um parecer sobre a Bússola da Cultura para a Europa. Em março de 2026, a Comissão Europeia lançou a iniciativa «Vozes do Futuro» para promover o pensamento a longo prazo na governação e assegurar que os jovens têm uma voz mais forte na definição das políticas.

14 de outubro, 10h20m Debate sobre o setor automóvel, com a participação de Brigitte Torloting, presidente da Aliança das Regiões do Setor Automóvel (ARA) e vice-presidente da região francesa do Grande Leste. O debate será seguido da adoção de dois pareceres sobre os transportes, o «Pacote Automóvel» e o «Promover o sistema de transportes sustentável e conectado da Europa – uma perspetiva territorial».

14 de outubro, às 12 horas: Apresentação do Prémio da Região Empreendedora Europeia, a Duisburg, na Alemanha, à Úmbria, em Itália, e à Região Nordeste da Roménia.

PARECERES DE ADOÇÃO

• «Da proteção temporária a soluções sustentáveis para os ucranianos deslocados na UE – O papel dos municípios e das regiões», relator: Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento da Cidade-Estado de Brema.
• «Escudo Europeu da Democracia». Relator: Stephen De Ron (LU-Verdes), membro da Assembleia Municipal de Hesperange.
• «Roteiro de Transformação da Indústria de Defesa da UE». Relator: Tadeusz Truskolaski (PL-AE), presidente do município de Białystok.
• «ProtectEU: Agenda para a prevenção e a luta contra o terrorismo.» Relator: Olgierd Geblewicz (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia Ocidental.
• «Bússola da Cultura para a Europa». Relator: Tanya Hristova (BG-PPE), presidente do município de Gabrovo.
• «Estratégia da UE contra o Racismo 2026-2030». Relator: Pär Löfstrand (SE-Renew), membro da Assembleia Municipal de Östersund.
• «Revisão da cibersegurança e Regulamento Redes Digitais». Relator: Zdeněk Hřib (CZ-Verdes), membro da Assembleia Municipal de Praga.
• «Novo Bauhaus Europeu – da visão à execução». Relator: Tsvetelina Simeonova-Zarkin (BG-Renew), membro da Assembleia Municipal de Sófia.
• «Agenda da UE para as Cidades», relatora: Kieran McCarthy (IE-AE), membro do Conselho do Condado de Cork.
• "Pacote Automóvel". Relator: María Victoria Chivite Navascués (ES-PSE), membro do Governo de Navarra.
• «Uma Macrorregião Atlântica». Relator: Ander Caballero Barturen (ES-RE), secretário-geral da Ação Externa e do País Basco Global, Governo do País Basco.
• «Competências para o futuro», relatora: Karolien Grosemans (BE-AE), deputada ao Parlamento Flamengo.
• "Uma Estratégia Europeia para as Infra-Estruturas de Investigação e Tecnologia". Relator: Markku Markkula (FI-PPE), membro da Assembleia Municipal de Espoo.
• «Promover o sistema de transportes sustentável e conectado da Europa – uma perspetiva territorial». Relator: Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região de Abruzo.
• «The Industrial Accelerator Act» [Ato legislativo sobre o acelerador industrial]. Relator: Willy Borsus (BE-Renew), membro da Assembleia Municipal de Marche-en-Famenne.
• «Revisão da aplicação da política ambiental – aplicação e simplificação das políticas ambientais da UE». Relator: Stefania Proietti (IT-PSE), presidente da região da Úmbria.
• «Um Quadro Estratégico para uma Bioeconomia da UE Competitiva e Sustentável» Relator: Karl Vanlouwe (BE-AE), deputado ao Parlamento flamengo.
• «Um plano de saúde cardiovascular da UE: Plano «Corações Seguros». Relator: Carmine Pacente (IT-Renew), membro da Assembleia Municipal de Milão.
• «A organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e o regime da UE de distribuição nas escolas». Relator: Alessio Mammi (IT-PSE), ministro regional da região da Emília-Romanha.

Informações práticas – Reunião plenária do Comité das Regiões Europeu: 

Localização: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo, Parlamento Europeu, Bruxelas

Data: Segunda-feira, 12 de outubro – quarta-feira, 14 de outubro de 2026.

Material de base: Ordem do dia da reunião plenária, pareceres e propostas de alteração.

Transmissão via Internet: No sítio Web do CR.

Contacto:

PresseCdr@cor.europa.eu