Primeiro-ministro moldavo diz que adesão à UE exige "colaboração estreita" com autoridades locais

Alexandru Munteanu, primeiro-ministro da Moldávia, afirmou, em 24 de novembro, que o seu governo está concentrado em melhorar a capacidade das autoridades locais na Moldávia antes da adesão do país à UE. Ele ressaltou que o apoio financeiro adicional ajudará a fortalecer os governos locais.

Na sua intervenção na primeira reunião na Moldávia entre os órgãos de poder local moldavos e o Comité das Regiões Europeu, afirmou que «uma estreita colaboração entre a administração central, os órgãos de poder local, as instituições europeias e a República da Moldávia» é essencial à medida que a Moldávia se prepara para a adesão à UE e que o seu governo pretende «transformações autênticas, construídas em conjunto com toda a sociedade».

A reunião do Grupo de Trabalho para a Moldávia, lançada em maio de 2025 pelo Comité das Regiões Europeu (CR), foi igualmente abordada por Cristina Gherasimov, vice-primeira-ministra da Integração Europeia, e Iwona Piorko, embaixadora da UE na Moldávia, que fizeram eco da avaliação muito positiva da Comissão Europeia sobre os progressos realizados pela Moldávia nas negociações de adesão com a UE. 

Mariana Gâju (RO-PSE), presidente do município de Cumpăna, na Roménia, e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Moldávia, afirmou esperar que a UE possa apoiar os órgãos de poder local e regional na Moldávia, nomeadamente inspirando-se num programa de formação e estágio para funcionários locais ucranianos – TIPS4UA – lançado este ano pelo CR com o apoio do Mecanismo da UE para a Ucrânia. Salientou igualmente que as administrações locais podem aprender com os municípios moldavos, tirando partido, em especial, da sua experiência de combate à desinformação e aos ataques híbridos.

A reunião centrou-se igualmente no processo de descentralização na Moldávia, com representantes do Congresso dos Poderes Locais da Moldávia (CALM) e da União dos Conselhos Distritais, salientando aspetos fundamentais que podem determinar e contribuir para uma descentralização orçamental e administrativa eficaz. A reunião foi igualmente abordada por Larisa Voloh, vice-presidente da Comissão da Administração Pública e do Desenvolvimento Regional do Parlamento moldavo. 

Citações: 

Alexandru Munteanu, primeiro-ministro da Moldávia: «O caminho europeu atravessa as nossas localidades na República da Moldávia. A transposição do acervo da UE, o nosso programa de reformas e as transformações institucionais só fazem sentido se ganharem vida em todas as aldeias e cidades. O próximo período – um período de máxima celeridade na preparação para a adesão à UE – só será bem-sucedido através de uma estreita colaboração entre a administração central, as autoridades locais, as instituições europeias e a República da Moldávia. Mas também entre vós, entre as vossas comunidades. A legislação europeia aplica-se directamente a nível local. Tal significa que as localidades não são apenas beneficiárias da integração europeia, mas se tornam intervenientes diretos neste processo.»

Mariana Gâju (RO-PSE), presidente do município de Cumpăna e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Moldávia: «O caminho europeu atravessa as nossas localidades na República da Moldávia. A transposição do acervo da UE, o nosso programa de reformas e as transformações institucionais só fazem sentido se ganharem vida em todas as aldeias e cidades. O próximo período — um período de máxima celeridade na preparação para a adesão à UE — só será bem-sucedido através de uma estreita colaboração entre a administração central, as autoridades locais, as instituições europeias e a República da Moldávia. Mas também entre vós, entre as vossas comunidades. A legislação europeia aplica-se directamente a nível local. Isto significa que as localidades não são apenas beneficiárias da integração europeia, mas tornam-se intervenientes diretos neste processo."zp "Como as recentes eleições legislativas demonstraram, a Moldávia é um excelente exemplo de resiliência. Assistimos à vontade das principais partes interessadas políticas e à capacidade da própria população para combater a desinformação e os ataques híbridos. A governação a vários níveis deve estar no centro dos esforços de adesão da Moldávia. Setenta por cento do acervo da UE é aplicado a nível local; e a governação a vários níveis – a participação de todos os níveis de governo na tomada de decisões e na elaboração de políticas – é fundamental para o êxito do processo de alargamento.» 

Mais informações: 

• Informações sobre a reunião: Agenda, vídeo a pedido, fotografias, programa de trabalho do Grupo de Trabalho para a Moldávia 2025-29.
• Grupo de Trabalho para a Moldávia: O grupo de trabalho foi criado em 1 de abril de 2025, pouco depois do início do novo mandato do Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE para os políticos locais e regionais. A melhoria das relações reflete a crescente prioridade atribuída pela União Europeia ao alargamento no atual contexto geopolítico e os progressos realizados pela Moldávia na via da adesão à UE. A reunião constitutiva do grupo de trabalho realizou-se em Bruxelas, em 27 de Maio. Um pedido do Governo da Moldávia e do Comité das Regiões Europeu no sentido de continuar a melhorar os contactos – através da criação de um Comité Consultivo Misto com membros fixos do lado moldavo – aguarda atualmente a aprovação dos Estados-Membros da UE.
• Alargamento: A Moldávia solicitou a adesão à UE em março de 2022, obteve o estatuto de candidatura em junho de 2022 e iniciou negociações formais de adesão em junho de 2024. Num referendo realizado em outubro de 2024, os moldavos votaram a favor da integração das aspirações da Moldávia à UE na Constituição. As eleições legislativas de setembro de 2025 fizeram regressar um governo empenhado em garantir a adesão à UE. Em 4 de novembro, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre os progressos realizados pelos países do alargamento nas reformas relacionadas com a UE, tendo a Comissária Europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos, descrito a Moldávia como «a melhor aluna da sua turma do alargamento». Numa revisão das reformas da Moldávia relacionadas com a UE, adotada em abril de 2025, os membros do CR elogiaram o alinhamento da Moldávia com a política externa e de segurança da UE, apoiaram as reformas em curso da administração local e destacaram os desafios da corrupção e da desinformação.
• Apoio da UE à Moldávia: Em março de 2025, a UE aprovou o Plano de Crescimento para a Moldávia, apoiado por um Mecanismo para as Reformas e o Crescimento no valor de 1,9 mil milhões de EUR. Tal prevê um apoio específico aos órgãos de poder local e regional da Moldávia.
• TIPS4UA: O programa de formação e estágios de apoio aos municípios ucranianos (TIPS4Ukraine) foi lançado em março de 2025 pelo CR. A U-LEAD – uma parceria entre o Governo ucraniano, a União Europeia, a Alemanha, a Dinamarca, a França, a Polónia e a Eslovénia – é responsável pela execução quotidiana do programa, que é cofinanciado pelo Mecanismo da UE para a Ucrânia.
• Conferência dos Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP): O CR também trabalha com as administrações locais e regionais da Moldávia através da CORLEAP, que foi criada pelo CR para assegurar que a iniciativa da Parceria Oriental da UE incorpora perspetivas locais e regionais. A partir de 1 de fevereiro de 2026, o copresidente será Constantin Cojocari, presidente do município de Edineț, na Moldávia.