Futuro orçamento da UE: regiões e municípios alertam para o risco de a centralização enfraquecer a competitividade e a coesão da Europa

«As regiões e os municípios são o motor da nossa capacidade para competir e preparar o futuro», afirmou o presidente Tüttő no discurso sobre o estado das regiões e dos municípios.

Antes de uma reunião crucial dos chefes de Estado e de Governo da UE, os dirigentes locais e regionais alertaram para o risco de o próximo orçamento de longo prazo da União concentrar as decisões a nível dos governos nacionais e as oportunidades nas zonas mais fortes, agravar as disparidades territoriais e enfraquecer a capacidade da Europa para mobilizar o potencial económico de todas as suas regiões.

Durante a sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios de 2026, Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), proferiu o seu discurso sobre o estado das regiões e dos municípios. Interveio na presença de António Costa, do presidente do Conselho Europeu, do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, e de centenas de dirigentes locais e regionais de toda a União.

O relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios, publicado hoje pelo CR, apresenta uma imagem preocupante dos desafios atuais e futuros que os territórios da Europa enfrentam: uma em cada duas regiões registou um aumento da pobreza e da exclusão social, enquanto mais de metade das regiões registou uma deterioração das condições do mercado de trabalho. A diminuição da produção e os elevados custos da energia estão a enfraquecer a competitividade regional e os territórios europeus são cada vez mais vulneráveis às catástrofes naturais e por elas afetados de forma desigual: os incêndios florestais aumentaram 57 % nos últimos quatro anos e o custo anual da seca está estimado em 9 mil milhões de EUR.

As alterações demográficas estão também a agravar as desigualdades territoriais em toda a UE: prevê-se que quase três quartos das regiões, em especial as zonas rurais, percam população até 2050, enquanto a maioria das zonas urbanas enfrenta uma pressão crescente sobre a habitação e as infraestruturas.

Durante o debate que se seguiu ao discurso do presidente, os dirigentes locais e regionais sublinharam que a competitividade da Europa depende das empresas, dos trabalhadores, das infraestruturas e dos ecossistemas de inovação em todas as suas regiões. Uma política de coesão forte, bem financiada e descentralizada liga estas capacidades ao mercado único e ajuda as regiões a gerir as transições industrial, demográfica e climática. No entanto, a proposta de orçamento da UE para 2028-2034 corre o risco de concentrar as decisões no investimento territorial a nível nacional, enfraquecendo o financiamento previsível e pondo de lado os conhecimentos locais e regionais. «Se a Europa quiser ser mais forte na cena mundial, deve também manter-se forte no seu interior. O seu orçamento deve interligar os pontos fortes da Europa e ajudar mais locais a desenvolver o seu potencial», afirmou o presidente do CR, Johannes Tüttő.

Citações

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: «A promessa da Europa é a prosperidade partilhada. Não podemos cumpri-lo assumindo que o crescimento gerado em alguns locais acabará por chegar a todos. A coesão e a competitividade são indissociáveis: ligar a inovação às empresas, aos trabalhadores e às comunidades em toda a Europa. As regiões e os municípios trazem conhecimento, capacidade de investimento e confiança pública. O próximo orçamento da UE deve dar-lhes os meios para agir - e dar às pessoas uma verdadeira escolha para construir o seu futuro onde se sentem em casa.»

Juanma Moreno, primeira vice-presidente do Comité das Regiões Europeu: «Afirmamos que políticas prioritárias como a agricultura, as pescas, a segurança e a migração não podem ser forçadas a competir entre si no âmbito dos orçamentos nacionais; a simplificação não deve tornar-se um pretexto para a recentralização. O debate não é apenas sobre a dimensão do orçamento. A verdadeira questão é que tipo de Europa queremos construir. Neste contexto, a defesa do papel das regiões e dos municípios não é apenas uma questão institucional. Trata-se de uma questão profundamente democrática. Quando a Europa perde a sua presença no terreno, os cidadãos deixam de perceber o projeto europeu na sua vida quotidiana, o que conduz a um desinteresse crescente, em especial entre as gerações mais jovens. Este desprendimento alimenta a frustração, a polarização e o extremismo que desafiam os próprios alicerces da integração europeia. Ainda há tempo para agir. Façamos ouvir a nossa voz e trabalhemos em conjunto para influenciar as negociações antes de estas entrarem na sua fase decisiva.»

Mais informações

• Fotografias e vídeos da sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, o maior evento anual dedicado à política de coesão e aos territórios da UE. O evento decorre de 12 a 14 de outubro e é coorganizado pelo CR e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. Programa oficial.

• Mais material sobre o relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios, incluindo fichas informativas e todo o documento.

• Para explicar de forma clara e acessível o que as regiões e os municípios esperam do próximo orçamento da UE, com base em pareceres adotados e documentos conexos, o Comité lançou a plataforma «Ask Jacques» baseada na IA. Experimente e faça a sua pergunta!

Contacto

Matteo Miglietta
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