Líderes locais apoiam aumento dos gastos com defesa, sem prejudicar áreas mais pobres

As atuais crises geopolíticas e económicas exigem uma política de coesão sólida e um financiamento reforçado para reforçar a indústria de defesa da UE, enquanto a Comissão Europeia elabora a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo após 2027: este foi o principal tema da ordem do dia da reunião da Comissão da Política Económica (ECON)de 11 de dezembro. A promoção da economia de proximidade para apoiar as PME nas cadeias de valor regionais e a aplicação da política comercial europeia também foram debatidas na reunião.  

Uma indústria europeia de defesa forte  

Os membros da Comissão ECON adotaram um projeto de parecer exigindo financiamento suficiente para uma indústria europeia de defesa forte, que integre a inovação regional e os investimentos na defesa. Este aspeto é particularmente importante para os polos de defesa existentes e as regiões expostas a ameaças militares.  

Os membros da Comissão ECON instaram a que o próximo orçamento de longo prazo da UE, o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP), afete recursos específicos a iniciativas relacionadas com a defesa sem comprometer a política de coesão, que é fundamental para promover o desenvolvimento territorial, económico e social. Salientaram que qualquer transferência entre fundos não deve ter um impacto negativo nos órgãos de poder local e regional nem comprometer a coesão na Europa, devendo as avaliações do impacto territorial assegurar a satisfação das necessidades regionais.  

Relator Fernando LÓPEZ MIRAS (ES-PPE), presidente da região de Múrcia: «As regiões europeias têm muito a contribuir para uma política de segurança e defesa forte na União Europeia, um objetivo que reforça a democracia. O principal trunfo são as empresas, em especial as PME, que necessitam de um apoio firme para se integrarem nas cadeias de abastecimento europeias e se internacionalizarem.» 

A votação do parecer está prevista para a reunião plenária de 20 e 21 de fevereiro de 2025. 

Apoiar as PME nas cadeias de valor regionais

Os membros da Comissão ECON salientaram a importância das economias de proximidade – cadeias de valor curtas regionais impulsionadas por PME locais – muitas vezes geridas por famílias, que são cruciais para reforçar a resiliência regional e permitir as transições ecológica e digital. Perante a crescente preocupação com o declínio da competitividade da economia europeia, em especial das PME, os membros da Comissão ECON adotaram um projeto de parecer, instando a Comissão Europeia a integrar a economia de proximidade nas principais estratégias da UE. As pequenas e médias empresas enfrentam restrições na cadeia de abastecimento, escassez de mão de obra ou elevados custos da energia, pelo que é necessário assegurar que as políticas e o financiamento promovem a resiliência, a coesão e o crescimento sustentável a nível regional.  

Relator Oszkár SESZTÁK (HU-CRE), membro do Conselho Distrital de Szabolcs-Szatmár-Bereg Megye: «A economia de proximidade tem um grande potencial para melhorar a resiliência económica e a coesão territorial da UE. As PME na economia de proximidade dependem de cadeias de abastecimento locais e curtas e são, como tal, de um tipo diferente. Estas PME locais, muitas vezes familiares, necessitam de apoio personalizado e de legislação favorável às PME para fazer face aos atuais desafios económicos e poder prosseguir o seu valor acrescentado único e o seu contributo para o crescimento económico a longo prazo nas cadeias de valor regionais.» 

A votação do parecer está prevista para a reunião plenária de 20 e 21 de fevereiro de 2025. 

Também durante a reunião:  

Os membros da Comissão ECON realizaram um debate sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE com um representante da Comissão Europeia, salientando a importância dos acordos de comércio livre para impulsionar as relações económicas e eliminar os obstáculos ao comércio nas regiões e nos municípios, mas manifestaram preocupação com os atrasos causados por normas complexas e benefícios regionais desiguais. Os membros salientam a necessidade de um apoio específico para ajudar as regiões menos favorecidas a aceder aos mercados e assegurar uma concorrência leal no contexto mundial.  

Mais informações:  

Em 5 de março de 2024, a Comissão Europeia e o alto representante apresentaram a Estratégia Industrial Europeia de Defesa para reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE) e alcançar a prontidão industrial no domínio da defesa. A BITDE é um interveniente mundial competitivo, capaz de produzir sistemas avançados de craveira mundial. 

Volte a ver a reunião.