O Comité das Regiões (CR) prossegue uma cooperação estreita com o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, e ambas as instituições estão apostadas em promover e reforçar a democracia local e regional.
Esta cooperação processa-se através de reuniões anuais do grupo de alto nível entre o CR e o Congresso.
Cooperação em curso
As duas instituições continuam a explorar domínios de interesse mútuo para reforçar as sinergias e procuram formas de agir melhor em defesa de valores comuns. Salientam o papel dos órgãos de poder local e regional no reforço da democracia, especialmente face às ameaças múltiplas que põem atualmente em perigo a resiliência dos sistemas democráticos. O CR e o Congresso também uniram esforços para apoiar os municípios e as regiões da Ucrânia, com o Congresso a tornar-se um parceiro institucional da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia.
Contexto
O acordo de cooperação revisto assinado em 2018 (ver documentos conexos) dá seguimento a um acordo de cooperação celebrado pelas duas instituições em 2005 e formalizado em 2009 com domínios de interesse e métodos de cooperação específicos. O acordo revisto visava criar um processo agilizado de cooperação, com a criação de um grupo de alto nível, em que têm assento, do lado do CR, o presidente e o primeiro vice-presidente, assim como o presidente da Comissão CIVEX, e, do lado do Congresso, o presidente e os presidentes das duas câmaras. O grupo reúne-se uma vez por ano, sendo as reuniões organizadas de forma alternada pelo CR e pelo Congresso, que acrescem à cooperação em curso em domínios de intervenção pertinentes.
