Os principais intervenientes dos setores público e privado juntam-se ao apelo dos dirigentes locais para um financiamento específico e uma cooperação mais forte para uma transição ecológica justa

O diálogo salienta a necessidade de integrar uma transição justa na futura política de coesão para uma transformação sustentável do ponto de vista ambiental e socialmente equitativa 

Os planos da União Europeia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e alcançar a neutralidade climática exigem uma transição socioeconómica, que se faz sentir de forma mais acentuada nas regiões que dependem fortemente dos combustíveis fósseis e das indústrias com utilização intensiva de carbono. Por este motivo, o Comité das Regiões Europeu (CR) acolheu odiálogo a vários níveis sobre uma transição justa, centrado no equilíbrio entre os objetivos sociais, económicos e ambientais, mantendo simultaneamente a competitividade da Europa.

P Alcançar a neutralidade climática a nível da UE é um processo em curso. No entanto, as indústrias com utilização intensiva de energia, como a indústria automóvel, enfrentam obstáculos significativos, com muitas empresas forçadas a despedir trabalhadores. Por conseguinte, os órgãos de poder local e regional, bem como os sindicatos, salientaram, juntamente com os representantes da Comissão, a importância do diálogo e da coordenação entre os órgãos de poder local, regional, nacional e da União Europeia para assegurar que a transição para uma economia verde seja equitativa e eficaz. Sublinharam que a resposta aos desafios económicos e sociais desta transição, promovendo simultaneamente a sustentabilidade, deve continuar a ser uma prioridade fundamental para a União Europeia.

Em dois painéis de debate, os membros do CR, os representantes da Comissão, as ONG e as organizações de trabalhadores exploraram a forma de afetar recursos estrategicamente às regiões mais necessitadas, com destaque para a colaboração entre os decisores políticos, as comunidades locais e as indústrias. Salientaram que tanto as necessidades imediatas, como a preservação dos postos de trabalho, como os objetivos a longo prazo, como a diversificação económica, devem ser abordados através da afetação de financiamento estratégico. Abordaram ainda a forma como os princípios da transição justa estão incorporados na legislação da UE em vigor e que melhorias são necessárias para as políticas futuras. Os membros do painel analisaram a forma como a futura legislação poderia prestar um melhor apoio às regiões vulneráveis e debateram a importância da cooperação entre as partes interessadas.

O diálogo concluiu com os participantes, salientando a importância de assegurar que a transição justa da Europa seja sustentável do ponto de vista ambiental e socialmente equitativa. Os quadros estratégicos coordenados, a afetação de financiamento estratégico e a colaboração intersetorial serão fundamentais para equilibrar os esforços de descarbonização com a manutenção da competitividade económica. 

Citações:

Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região dos Abruzos: «Precisamos de uma abordagem gradual e tecnologicamente neutra para garantir que a transição é justa e não compromete a nossa competitividade. A nova Comissão Europeia deve reconsiderar os regulamentos e os prazos mais onerosos, como o regulamento relativo às emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos, a fim de dar tempo às nossas indústrias para se adaptarem. Além disso, tendo em conta as exigências colocadas às nossas regiões e indústrias, deve ser atribuído mais financiamento para apoiar as indústrias e regiões com utilização mais intensiva de energia nos seus esforços de transição.»

Sari Rautio (FI-PPE), membro da Assembleia Municipal de Hämeenlinna: «Uma transição justa não tem apenas a ver com dinheiro. Precisamos de políticas de base local e humana, especialmente numa transição justa. Porque tem tudo a ver com as pessoas e as suas vidas. Precisamos de competências ecossistémicas e de pessoas diferentes para trabalhar em conjunto. Temos de reforçar as competências das pessoas, criar confiança e criar novas ligações positivas. Não devemos deixar um único jovem para trás — temos de envolver os jovens numa transição justa, porque é no seu futuro que estamos a trabalhar. Uma transição justa consiste em abrir perspetivas para um futuro melhor.»

Raquel García González (ES-PSE), diretora-geral dos Assuntos Europeus do município das Astúrias: «Emboraa ambição climática da União Europeia tenha sido sempre considerada uma oportunidade para as regiões, foi um golpe para as economias territoriais altamente dependentes dos combustíveis fósseis. O apoio através do Fundo para uma Transição Justa é necessário e continuará a sê-lo no futuro orçamento da UE, devendo ocorrer de forma específica e diferenciada, dando prioridade às regiões que já iniciaram o processo e enfrentam a emergência da reconstrução e transformação de toda a sociedade. A futura orientação do FTJ deve ser fiel à essência do fundo, e nem toda a transição ecológica é uma transição justa.»

Mais informações: 

O diálogo a vários níveis sobre uma transição justa é um evento recorrente organizado pelo Comité das Regiões Europeu em cooperação com a Comissão Europeia. O objetivo do diálogo é promover o intercâmbio entre os diferentes níveis de governação no processo de transição justa em toda a Europa. Reveja aqui. 

A transição justa nas regiões europeias é de importância fundamental para o Comité das Regiões Europeu. Na sua reunião plenária de outubro, o CR adotouo Parecer – Uma transição justa para todas as regiões da UE, elaborado pelo relator Marco Marsilio (IT-CRE), que salienta a necessidade urgente de financiamento específico da UE e de uma abordagem tecnologicamente neutra para assegurar uma transição justa que não comprometa a competitividade das regiões e das indústrias da Europa.