Os relatores das instituições europeias dirigem uma carta aberta sobre a situação da democracia local na Turquia

Os relatores para a Turquia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Lord David Blencathra (Reino Unido, ECPA) e Yves Cruchten (Luxemburgo, SOC), do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Bryony Rudkin (Reino Unido, SOC/G/PD), do Parlamento Europeu, Nacho Sánchez Amor (Espanha, S&D) e do presidente do Grupo de Trabalho para a Turquia do Comité das Regiões Europeu, Jelena Drenjanin (Suécia, PPE), endereçaram hoje a seguinte carta ao ministro do Interior da Turquia, Mustafa Çiftçi:

Ex.mo Senhor Ministro,

Nós, relatores para a Turquia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu e do presidente do Grupo de Trabalho para a Turquia do Comité das Regiões Europeu, acompanhamos de perto a situação na Turquia, um dos mais antigos membros do Conselho da Europa e um país candidato à União Europeia.

A nossa cooperação com a Turquia baseou-se nos nossos valores comuns, na democracia, nos direitos humanos e no Estado de direito, que constituem a base do nosso empenhamento contínuo.

Por conseguinte, dirigimo-nos em conjunto a V. Ex.a para manifestar as nossas preocupações comuns relativamente aos recentes desenvolvimentos que afetam a democracia local no seu país e à forma como podemos trabalhar em conjunto com V. Ex.a para os ultrapassar.

Em particular, observamos que, em 23 de março deste ano, a prisão preventiva de Ekrem İmamoğlu, presidente do município de Istambul e presidente da União de municípios turcos, entrou no seu segundo ano. Além disso, muitos outros representantes eleitos locais associados à oposição na Turquia continuam em prisão preventiva prolongada. Tal como salientado recentemente pela Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza) no seu relatório de 24 de outubro de 2025, se a prisão preventiva dos autarcas eleitos não preencher as condições estabelecidas no artigo 5.o da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, tal afetaria negativamente a democracia local. A situação atual está a enfraquecer a democracia em geral, minando os direitos dos eleitores de escolherem livremente os seus representantes. Manifestámos sistematicamente as nossas preocupações relativamente a estas questões através do nosso diálogo político com as autoridades turcas.

Empenhados em reforçar a democracia local na Turquia, reiteramos a nossa disponibilidade para prosseguir este diálogo, em especial no que diz respeito à adesão aos princípios fundamentais da democracia, da justiça, dos direitos humanos e à questão da prisão preventiva dos representantes eleitos. Estamos prontos a continuar a apoiar a Turquia no cumprimento dos seus compromissos democráticos enquanto membro do Conselho da Europa e parceiro estratégico da União Europeia.

Esperamos que, ao enfrentar conjuntamente estes desafios atuais, possamos alcançar progressos tangíveis e sustentáveis na defesa dos princípios e valores democráticos na Turquia, em benefício dos seus cidadãos e da comunidade europeia em geral.

Aguardamos com expectativa a continuação da nossa cooperação num espírito de parceria e de responsabilidade partilhada.

Senhor David Blencathra
Yves Cruchten
Bryony Rudkin
Nacho Sánchez Amor

Jelena Drenjanin