Regiões destacam papel na Presidência irlandesa da UE

As prioridades da Presidência são a competitividade, os valores e a segurança.

A Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia foi oficialmente assinalada na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) de 1 de julho com um debate que destacou o contributo dos órgãos de poder local e regional para o futuro da Europa.

Os representantes das três assembleias regionais da Irlanda, a Associação das Regiões da Irlanda e a delegação irlandesa no CR salientaram que a Presidência oferece uma oportunidade para reforçar o papel das regiões na definição das políticas da UE, bem como para concretizar as três prioridades da Presidência: reforçar a competitividade, defender os valores e reforçar a segurança.

As três assembleias regionais da Irlanda – as assembleias regionais do Leste e do Centro, do Norte e do Oeste e do Sul – coordenam o desenvolvimento regional, gerem o financiamento da coesão da UE e promovem os interesses regionais a nível nacional e europeu. Foram representados pelos seus líderes: David Healy, Michéal Frain e Andrew McGuiness, respetivamente.

Na abertura do debate, Gillian Coughlan (IE-Renew), membro do Conselho do Condado de Cork e chefe da delegação irlandesa no CR, invocou o provérbio irlandês «Ní neart go cur le chéile» («Não há força sem unidade»), afirmando que a força da Europa «é construída a partir do zero através da cooperação entre as suas instituições, os seus Estados-Membros e as suas instituições locais e regionais».

Os oradores defenderam que as prioridades da Presidência em matéria de competitividade, valores e segurança serão concretizadas nas cidades e regiões através do investimento, da inovação e da transição energética. Sublinharam a importância da política de coesão, de um desenvolvimento regional equilibrado e da cooperação transfronteiriça, apelando simultaneamente a que as perspetivas regionais se reflitam plenamente no processo de decisão da UE.

Daithí Ó hÉalaithe, da Associação das Regiões da Irlanda, afirmou que a Presidência constitui uma oportunidade para reforçar o «contributo regional significativo para o processo de decisão europeu», enquanto a Assembleia Regional do Norte e do Oeste salientou a importância de reforçar a cooperação com a Irlanda do Norte.

Os oradores salientaram a necessidade de assegurar que a legislação europeia reflita as realidades locais e que as vozes das comunidades sejam ouvidas onde as decisões são tomadas e apresentaram o Comité das Regiões como um elemento central dos esforços para garantir que as perspetivas regionais sejam reconhecidas e refletidas nas decisões europeias.

Durante a Presidência irlandesa, a Mesa do CR realizará uma reunião em Mullingar, no condado de Westmeath, em setembro, e a sua Comissão da Política Económica (ECON) reunir-se-á em Galway, em outubro.

Mais informações:

• Gravação: Está disponível uma gravação do debate no sítio Web do Comité das Regiões Europeu.