Comissão ENVE congratula-se com a ênfase colocada pela Presidência cipriota na resiliência

Na sua primeira reunião do ano, em 3 de fevereiro, a Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do CR debateu as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da UE em matéria de transição ecológica e os preparativos para a COP 31 da CQNUAC na Turquia. A Comissão ENVE adotou igualmente um parecer sobre políticas sólidas da UE e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a proposta de pacote relativo às redes europeias. 

Os membros congratulam-se com o facto de a Presidência cipriota do Conselho da UE se centrar na resiliência hídrica e na adaptação às alterações climáticas, tendo vários oradores salientado o stress hídrico como uma questão crescente em todas as regiões da UE. O representante da representação permanente de Chipre assegurou que a Presidência visa integrar sistematicamente as prioridades ambientais dos aliados em todas as políticas, a fim de reforçar a resiliência, e assegurar um maior alinhamento do orçamento de longo prazo da UE com  as prioridades em matéria de clima e ambiente.

Um representante da delegação permanente turca junto da UE participou na reunião para fazer o ponto da situação dos preparativos para a COP 31 da CQNUAC, que terá lugar em Antália, em novembro. Com a COP31 e a COP17 sobre a biodiversidade, que terão lugar em Erevã no segundo semestre de 2026, os membros salientaram a necessidade de combater conjuntamente as alterações climáticas e a perda de biodiversidade a todos os níveis, do local ao mundial. 

Outro ponto fundamental da ordem do dia foi a proposta da Comissão Europeia relativa ao Pacote Redes Europeias, apresentada em dezembro.  A relatora-geral do CR, Clare Coll eRan Molloy (IE-Renew), vice-presidente do Conselho Distrital de Clare, afirmou que o seu próximo parecer apelará para «uma maior participação dos órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar que o sistema de rede funcione para o futuro e seja aplicado no terreno da melhor forma possível».  O parecer será adotado na reunião plenária do CR de 4 e 5 de março.

Os membros adotaram igualmente um projeto de parecer sobre «Políticas sólidas da UE»,  apresentado por Marieke Schouten (NL-Verdes& Progressives), vereadora do município de Nieuwegein. O parecer insta a Comissão a tratar o ruído como uma questão fundamental para a saúde pública, o ambiente e a economia, com o mesmo empenho e resultados positivos que a poluição atmosférica. Está prevista a sua adoção na reunião plenária do CR de maio.

Por último, os membros trocaram pontos de vista com vista a um futuro parecer sobre o reexame da aplicação da política ambiental,  com a relatora Stefania Proietti (IT-PSE), presidente do Conselho Regional da Úmbria.  Proietti apresentará o projeto de parecer para adoção na reunião fora da sede da Comissão ENVE em Assis, em junho. O parecer analisará  os obstáculos à aplicação da legislação ambiental da UE a nível local e regional.

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