Crise energética: dirigentes locais e regionais instam à adoção de medidas para reforçar a resiliência a longo prazo

As tensões geopolíticas no Médio Oriente e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia expuseram a dependência estrutural da Europa da importação de energia proveniente de combustíveis fósseis e de fornecedores externos, impulsionando uma nova volatilidade dos preços da energia com um grave impacto económico tanto para os consumidores como para as empresas. O Comité das Regiões Europeu (CR) congratulou-se com as medidas de emergência da Comissão Europeia apresentadas na Comunicação «Acelerar a UE», apelando simultaneamente a uma ação mais decisiva para combater a pobreza energética e reforçar a resiliência energética a longo prazo.

A declaração adotada em 5 de maio pela Mesa do CR – em representação dos membros das 27 delegações nacionais e dos seis grupos políticos – sublinha que a descarbonização e a eletrificação da economia da UE são uma escolha estratégica para a segurança e a resiliência da União e para a sua competitividade sustentável a longo prazo, e não apenas por razões climáticas. Os esforços da UE para reforçar a sua resiliência energética e acelerar a transição para energias limpas devem ser acompanhados de autonomia estratégica, segurança do aprovisionamento e solidariedade, incluindo a continuação do apoio à Ucrânia.

O CR considera essencial fazer face às pressões a curto prazo sobre os preços, acelerando simultaneamente os trabalhos com vista à conclusão de uma União da Energia mais forte, sustentável e independente. Apela a uma implantação mais rápida das interligações entre os Estados-Membros da UE e à integração das energias renováveis, bem como a uma maior coordenação das capacidades de armazenamento, a fim de criar uma rede energética bem interligada e mais resiliente.

No entanto, o CR lamenta que o papel dos órgãos de poder local e regional seja negligenciado na comunicação. Manifesta a sua preocupação com o aumento da pobreza energética e salienta a necessidade de apoio específico aos agregados familiares vulneráveis. Sugere igualmente o desenvolvimento de regimes de locação social à escala da UE para tecnologias energéticas essenciais, eficientes e limpas, como as bombas de calor, a energia fotovoltaica nos telhados e os veículos elétricos.

• Declaração da Mesa do Comité das Regiões Europeu – Acelerar a transição para uma União da Energia a preços acessíveis e segura através de uma ação acelerada