Em Kiev, os municípios e as regiões da UE salientam que a via para a adesão à UE exige uma participação profunda dos órgãos de poder local da Ucrânia

Um processo de reconstrução descentralizado e inclusivo será fundamental para o êxito da recuperação da Ucrânia e também para as ambições do país de se tornar membro da União Europeia, afirmou o Comité das Regiões Europeu (CR) em 6 de junho, numa cimeira em Kiev dos dirigentes das regiões e dos municípios.

Na sua intervenção na terceira Cimeira Internacional dos Municípios e Regiões, convocada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, a presidente do CR, Kata Tüttő (HU-PSE), do Conselho Municipal de Budapeste, e a presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia, Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado de Brema, sublinharam o empenho dos municípios e das regiões da UE em ajudar os órgãos de poder local e regional ucranianos.

A dimensão e a intensidade dos desafios que os órgãos de poder local e regional da Ucrânia enfrentam devido à invasão em curso da Rússia foram sublinhadas horas antes, quando, na véspera da cimeira, Kiev foi atingida por uma barragem de drones e mísseis russos, matando quatro pessoas. Grotheer visitou um dos blocos de apartamentos atingidos por um drone no ataque durante a noite.

A Cimeira Internacional dos Municípios e Regiões analisou a forma de aumentar o número de abrigos antibomba, ajudar as vítimas da guerra, relançar e desenvolver as economias regionais, reforçar os sistemas energéticos e preparar as administrações locais e regionais para adotarem regulamentos da UE e gerirem os fundos da UE.

A reunião ocorreu semanas antes da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, em Roma, o elemento central anual dos esforços para mobilizar e coordenar o apoio internacional à recuperação, reconstrução, reforma e modernização da Ucrânia.

As mensagens transmitidas pessoalmente por Antje Grotheer e por vídeo pelo presidente Tüttő refletiram as recomendações apresentadas em maio aos coorganizadores da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia – os governos ucraniano e italiano – pela Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. O Comité das Regiões Europeu é cofundador da Aliança e assegura o seu secretariado.

A Aliança apela a um diálogo contínuo e estruturado sobre as necessidades e prioridades dos municípios e regiões ucranianos durante o processo de reconstrução, à participação formal dos órgãos de poder local e regional no planeamento da reconstrução no contexto da Plataforma de Doadores para a Ucrânia, ao apoio ao desenvolvimento de parcerias municipais e a mais oportunidades de reforço das capacidades das administrações locais e regionais.

Os membros da Aliança incluem associações territoriais da Ucrânia e da UE, regiões e municípios individuais e uma série de organizações privadas e instituições públicas, incluindo o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. 

Citações:

• Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia: «A descentralização é realmente fundamental para facilitar a adesão da Ucrânia à UE. A Ucrânia poderia aprender, por exemplo, com a Polónia sobre a forma como as regiões podem gerir eficazmente os fundos da UE no âmbito da política regional. No entanto, não defendemos um modelo específico de descentralização, mas sim uma maior confiança e competências a nível das regiões e dos municípios, o que constitui uma condição prévia para a adesão à UE. A análise da legislação da Ucrânia em matéria de política regional, a concluir no outono no contexto das negociações de adesão, será um momento de verdade a este respeito."
• Kata Tüttő (HU-PSE), presidente do Comité das Regiões Europeu e membro da Assembleia Municipal de Budapeste: «Ainda existe um enorme potencial para aumentar a cooperação entre municípios e regiões na Ucrânia e na União Europeia. É claro que existe uma maior procura por parte da Ucrânia, porque os municípios e as regiões da UE têm medo ou não sabem como proceder. Enquanto CR, dizemos aos parceiros da UE: Não tenham medo! Junte-se às parcerias existentes, baseie-se nas parcerias económicas e nas relações humanas, procure aconselhamento com redes como a Aliança dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia e beneficiará enormemente da cooperação com os parceiros ucranianos a longo prazo. Beneficiará da sua experiência de resiliência, verá as perspetivas das suas PME e poderá reforçar as ligações humanas que podem mover montanhas. A cooperação não é unidirecional.»

Mais informações:

• Fotografias: Disponível para descarregamento aqui, incluindo fotografias da cimeira, uma visita a um projeto de energia residencial em Kiev e a um bloco residencial atingido por drones na noite de 5 para 6 de junho.
• Vídeo: O material audiovisual está disponível mediante pedido.
• Cimeira Internacional dos Municípios e Regiões: A cimeira realizou-se em Kiev, na Ucrânia, em 6 de junho de 2024. Foi organizado pelo Congresso dos Poderes Locais e Regionais, sob a presidência da Ucrânia. O Congresso é um órgão consultivo do presidente Zelenskyy. O vídeo da cimeira está disponível no YouTube.
• Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia: A Aliança, lançada em junho de 2022, reúne associações territoriais da Ucrânia e da Europa, municípios e regiões individuais, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o Pacto de Autarcas para o Clima e Amplificação, a Energia, as Cidades Energéticas e uma série de organizações dos setores público e privado. A Aliança faz parte do esforço mais vasto da UE e internacional para mobilizar e coordenar o apoio de emergência e a longo prazo à Ucrânia. O Comité das Regiões Europeu assegura o secretariado da Aliança.
• Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Ucrânia: «PacoteAlargamento 2024 – Ucrânia, Moldávia e Geórgia»(relator: Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdansk). 

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32473 843 981

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