Financiamento da UE em destaque na reunião do grupo de trabalho sobre a Bósnia-Herzegovina

Em 5 de novembro, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) instaram os dirigentes locais e regionais da Bósnia-Herzegovina a acelerarem as reformas recomendadas pela União Europeia e a aproveitarem as oportunidades de reforço da capacidade administrativa oferecidas pelo financiamento da UE.

A delegação de membros do CR, liderada por Csaba Borboly (RO-PPE), reuniu-se com líderes locais e regionais em Travnik, no âmbito do Grupo de Trabalho do CR para a Bósnia-Herzegovina. Reiteraram o seu apoio à adesão da Bósnia-Herzegovina à UE, sublinhando simultaneamente que o alargamento é um processo baseado no mérito.

Os membros do CR estiveram na Bósnia-Herzegovina a convite de Kenan Dautović, presidente do município de Travnik e presidente da Associação de Municípios e Municípios da Federação da Bósnia-Herzegovina. A Associação de Cidades e Municípios da Republika Srpska esteve igualmente representada por Milan Zečević.

A delegação do CR também trocou pontos de vista com o embaixador da UE na Bósnia-Herzegovina, Luigi Soreca, e Goran Behmen, embaixador em geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bósnia-Herzegovina.

O grupo de trabalho, criado em 2025, reúne-se duas vezes por ano para analisar os progressos realizados a nível local e regional nas reformas exigidas pela UE antes da adesão à UE e debater um tema de especial preocupação para os órgãos de poder local e regional. Em Travnik, realizou-se um debate específico sobre a forma como as administrações locais e regionais podem beneficiar do acesso ao financiamento e aos programas da UE e sobre a capacidade administrativa necessária.

A visita ocorreu um dia depois de a Comissão Europeia ter publicado o seu último relatório sobre os progressos da Bósnia-Herzegovina em matéria de reformas relacionadas com a UE. Ao apresentar as suas principais conclusões, o embaixador da UE e representante especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina, Luigi Soreca, descreveu os progressos realizados no último ano como desiguais, apelou a uma nova dinâmica de reformas e salientou que os órgãos de poder local e regional também podem desempenhar um papel importante na execução do programa de reformas do país.

Citações:

• Csaba Borboly (RO-PPE), presidente do Grupo de Trabalho para a Bósnia-Herzegovina e vice-presidente da Assembleia Distrital de Harghita: «Os governos nacionais negoceiam, mas os municípios e as regiões fazem muitas reformas funcionarem. É por esta razão que os órgãos de poder local e regional da Bósnia-Herzegovina devem ser incluídos numa fase precoce do processo de negociação da UE e as suas vozes devem ser ouvidas antes de serem tomadas decisões. Um melhor diálogo local significa melhores decisões, baseadas nas necessidades reais no terreno e, em última análise, melhores serviços públicos para os cidadãos.»
• Kenan Dautović, presidente do município de Travnik: «O processo de integração europeia não deve permanecer exclusivamente ao nível das instituições governamentais. Por conseguinte, os municípios e as cidades devem tornar-se parceiros ativos no planeamento e na execução das reformas, com o apoio financeiro e técnico adequado. Um papel particularmente importante neste processo deve ser assumido pela Associação de Municípios e Cidades da Federação da Bósnia-Herzegovina e pela Associação de Municípios e Cidades da República Sérvia, que devem desempenhar um papel mais importante na representação dos interesses dos governos locais e na garantia da sua participação mais ativa na definição e execução dos processos de reforma. Os cidadãos só reconhecerão as normas europeias quando estas se traduzirem em melhores serviços públicos, melhores infraestruturas e uma maior qualidade de vida nas suas comunidades locais.»

Para mais informações, consultar:

• Documentos da reunião: Ordem do dia, gravação e fotografias.