Apresentação
A descentralização institucional é fundamental para sociedades democráticas saudáveis, na medida em que promove uma verdadeira liderança local e permite que os assuntos locais sejam abordados de forma eficiente através da capacitação dos decisores ao nível mais próximo dos cidadãos.
O Comité das Regiões Europeu (CR) promove análises destinadas a fornecer uma panorâmica dos níveis de descentralização institucional nos Estados-Membros da UE e nos países vizinhos. Nesta página Web encontrará as informações mais recentes sobre as várias estruturas de governação em vários países.
A repartição de competências em cada nível de governação é apresentada nos seguintes domínios de política de consulta obrigatória do CR: transporte, emprego, assuntos sociais, educação, formação profissional, juventude e desporto, cultura, saúde pública, redes transeuropeias, coesão económica, social e territorial, ambiente e luta contra as alterações climáticas, e energia, bem como nos domínios de especial interesse para os órgãos de poder local e regional: agricultura, pescas, imigração e asilo, turismo, e proteção civil.
Estudos
Estruturas de governação a vários níveis nos países do alargamento da UE
Em harmonia com as prioridades políticas do CR, a última atualização (março de 2025) abrange os países do alargamento da UE (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia). Cada capítulo descreve as várias estruturas de governação do país em causa, em dezassete domínios de intervenção.
Seguir-se-ão atualizações do trabalho relativo a outros países (Estados-Membros da UE e países vizinhos), de acordo com as prioridades políticas do CR e os recursos disponíveis.
Estruturas de governação a vários níveis na Bósnia-Herzegovina
Este estudo constitui uma versão alargada do estudo de caso incluído no estudo sobre a governação a vários níveis nos países do alargamento da UE. Apresenta uma panorâmica completa dos níveis de descentralização institucional na Bósnia-Herzegovina, com as responsabilidades atribuídas em todos os níveis de governação aos órgãos administrativos da Bósnia-Herzegovina, à Federação da Bósnia-Herzegovina, à República Sérvia, ao Distrito de Brčko, aos dez cantões da Federação da Bósnia-Herzegovina e aos municípios.
Estruturas de governação a vários níveis na Arménia e no Azerbaijão
O estudo apresenta uma panorâmica dos níveis de descentralização institucional e orçamental e das bases jurídicas das várias estruturas de governação na Arménia e no Azerbaijão. O CR coopera com ambos os países há bastante tempo, nomeadamente no âmbito da Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP). Com este estudo conclui-se a investigação sobre a repartição de competências nos países da Parceria Oriental, uma vez que a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia foram abrangidas pelo estudo sobre as estruturas de governação a vários níveis nos países do alargamento da UE.