Regiões e municípios debatem formas de concretizar uma transformação ecológica justa no contexto da atual crise geopolítica

O papel fundamental da cooperação regional, da inovação e do investimento estratégico para assegurar uma transição justa e eficaz para a neutralidade climática foi o principal tema da ordem do dia da reunião da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE)de 5 de março. O estado da União da Energia, a execução em matéria de clima tendo em vista a COP30 e a conceção de créditos para a natureza foram também debatidos durante a reunião.  

No debate sobre as perspetivas da transição ecológica no novo mandato institucional da UE, os membros da Comissão ENVE reafirmaram a determinação da UE em liderar a nível mundial em questões climáticas e ambientais. Num contexto de concorrência mundial crescente e de desafios geopolíticos crescentes, os dirigentes regionais e locais salientaram a necessidade de uma profunda transformação socioeconómica para assegurar a ação climática, e o Pacto Ecológico Europeu continua a ser fundamental para a competitividade e a segurança. O debate, realizado com um representante da Comissão Europeia, sublinhou a necessidade de uma maior participação regional na definição da estratégia climática da UE. As regiões e os municípios de toda a Europa demonstraram uma forte liderança na transição ecológica e estão em melhor posição para adaptar as soluções sustentáveis às realidades locais. Os membros da Comissão ENVE salientaram que assegurar políticas justas e inclusivas exige uma cooperação estreita entre as instituições da UE e os órgãos de poder local e regional. 

Salientaram igualmente que a preparação tecnológica ainda está a desenvolver-se em vários setores, exigindo investimentos públicos e privados significativos. Neste contexto, a UE deve promover novas soluções inovadoras e mobilizar novas fontes para implementar indústrias limpas a nível local. Dada a ligação direta entre a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e a saúde pública, a sensibilização do público para estas questões deve continuar a ser uma prioridade absoluta, instaram os membros da Comissão ENVE. 

Apelaram ainda à definição de roteiros para a neutralidade climática, salientando que são necessários resultados claros e tangíveis para conquistar a confiança e o empenho do público. Os cidadãos devem registar progressos reais para se manterem empenhados na transição ecológica, o que exige a manutenção de uma comunicação estreita com as comunidades locais. 

Por último, os membros da Comissão ENVE salientaram que a UE deve honrar o seu compromisso com a sustentabilidade, assegurando que os objetivos económicos e ambientais são indissociáveis. Será essencial adotar a inovação, reforçar a cooperação regional e estabelecer metas ambiciosas para garantir um futuro mais ecológico e mais resiliente para todos os seus cidadãos. 

Citação:  

Konstantinos Bakoyannis (EL-PPE), presidente da Comissão ENVE e membro da Assembleia Municipal de Atenas: «Começamos o nosso novo mandato no CR com um duplo desafio: assegurar uma aplicação bem-sucedida dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e, ao mesmo tempo, encontrar novas formas de fazer das políticas ambientais, climáticas e energéticas os motores de uma Europa mais segura e competitiva para as pessoas e feita com as pessoas, e não contra elas. Uma transição ecológica eficaz que tenha um impacto socioeconómico positivo nas nossas comunidades depende de recursos financeiros suficientes: nós, dirigentes locais e regionais, conhecemos em primeira mão as necessidades concretas de recursos adequados para os nossos cidadãos e as nossas administrações. Seguiremos de perto as propostas para o novo Quadro Financeiro Plurianual, a fim de garantir que o novo orçamento de longo prazo da UE reflete adequadamente todas as necessidades dos órgãos de poder local e regional para tornar os nossos territórios mais atrativos para viver, as nossas empresas familiares mais competitivas e o nosso planeta mais saudável para os nossos filhos e netos.» 

Também durante a reunião: 

Os membros da Comissão ENVE prosseguiram o debate sobre o Pacto para os Oceanos e procederam a uma primeira troca de pontos de vista sobre os seguintes pareceres:  

• «Estadoda União da Energia: preparar-se para uma execução harmoniosa da transição energética, em conformidade com as metas do pacote Objetivo 55»,pelo relator Joško Klisović (HR-PSE), membro da Assembleia Municipal de Zagrebe 

• «Aplicaçãoda ação climática tendo em vista o contributo da UE para a 30.a Conferência das Partes na CQNUAC»,relatora: Nadia Pellefigue (FR-PSE), vice-presidente da região da Occitânia 

• «Conceçãode créditos de natureza: Um quadro para promover a biodiversidade e os serviços ecossistémicos»,pelo relator Rastislav Trnka (SK-PPE), presidente da região autónoma de Košice 

Durante a reunião, Hanna Zdanowska (PL-PPE), presidente do município de Lodz, foi pré-designada relatora do parecer sobre o «Plano de ação para uma energia a preços acessíveis».